legados romanos
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A coleção de tours de atas do concílio de éfeso (431): um testemunho carolíngio de ressignificação doutrinária e circulação de textos no mediterrâneo tardo antigo
... a viagem à Ásia Menor: Celestino, bispo de Roma, enviou três legados em seu lugar, enquanto Agostinho de Hipona, convidado apenas por conta de ... Os legados romanos em Éfeso não parecem ter trazido nada sequer parecido com uma ata ...
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Acórdãos nº 2058676-77.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... , isto é, os preceitos de direito que nos foram legados pelos romanos, contidos nas Institutas de Justiniano, ...
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Acórdãos nº 1015668-59.2021.8.26.0001 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2022
... , isto é, os preceitos de direito que nos foram legados pelos romanos, contidos nas Institutas de Justiniano, ...
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Acórdãos nº 1023473-39.2016.8.26.0001 de 11ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... é, os preceitos de direito que nos foram legados pelos romanos, contidos nas Institutas de Justiniano , ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... A liberdade de expressão é um dos grandes legados da Carta ... Cidadã, resoluta que foi em romper definitivamente com um ... de um direito subjetivo, vai longa distância. Os romanos, com sua ... prodigiosa capacidade de traduzir ideias abstratas em ... -
Outra história global é possível? Desocidentalizando a história da historiografia e a história antiga
Este artigo traz, em sua primeira parte, uma reflexão sobre a problematização da história global como uma novidade historiográfica feita por Jurandir Malerba ao analisar seu impacto na área da história da historiografia. Ainda nessa parte, o artigo busca ressaltar a centralidade da crítica ao eurocentrismo e do impulso de desocidentalização na história global recente. Na segunda parte, com base...
... deinido com base num sistema de cidades-estados gregos e romanos considerados distintos dos vizinhos orientais e africanos – um sistema ocial excepcional cujos legados culturais, políticos e econômicos seriam herdados quase exclusivamente ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ali, encontrariam os romanos, sua Civilização e seu Direito. E nesse sentido, podemos dizer que o ... 32 Freitas do Amaral (2018, p. 47) destaca outros legados visigóticos, além da organização cristã em bispados e paróquias ...
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Diferentes formas de testamento
... a partir do Imperador Augusto, quando se discutiu a validade dos legados deixados por Lucius Lentulus, o que foi admitido pelos jurisconsultos ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é ... Apesar das suas contradições, os sofistas deixaram-nos alguns legados: o descrédito do direito como justiça; a distinção entre os direitos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... romanos. A primeira construção foi feita por Camilo em 367, a.C. A deusa ... ção do espólio ou se toda a herança estiver distribuída em legados; ... VI — o cessionário do herdeiro ou do legatário; ... VII — o ...
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A Idade Média
... do século V, tendo provavelmente sido escrita com a ajuda de galo-romanos conhecedores de direito 172 ... O primeiro título destina-se ao chamamento ... Alcobaça e várias outras igrejas espalhadas por toda Europa são legados palpáveis e concretos da ideia de progresso e busca de salvação que se ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... , poder-se-ia dizer que dois foram os institutos máximos legados pela Igreja Católica para a constituição do Direito ocidental moderno: ... de muitos benefícios da civilização antiga, pareciam-lhes [aos romanos"] atrasados e selvagens. Por isso chamavam bárbaros aos habitantes da Germ\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... É a actio nata dos romanos (Savigny, Sistema del Derecho Romano , trad. esp. IV, § 239). Duas, ... d) as doações e legados; e) as multas e outras rendas eventuais ... Art. 549. A receita dos ...
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Escorço Histórico
... greco-romana - Todos os autores mencionam os collegia gregos e romanos, bem como as heterias, criadas por Teseu, em Atenas, agrupamentos ... e recolher crianças órfãs, com contribuições particulares e legados ... 337. Viagens marítimas - Os primeiros povos a se preocupar com o ...
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Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... ítico, especialmente aquela estreitamente vinculada aos autores romanos do século I a.C. e às formulações sobre a política forjadas durante o ... A narrativa de Salústio inicia justamente com o envio de legados" de Jugurta ao Senado romano buscando, via suborno, apoio para sua aspiraç\xC3" ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... jurídicos da tradição, promovendo um rearranjo de materiais romanos, canônicos e medievais (ANDRADE, 1997: 72, 84; DELGADO, 2012: 136-203; ... que propõe disputas e reinterpretações para descolonizar termos legados pela herança ocidental (SPIVAK, 1999; ƐŽďƌĞà Ăà ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... concursos de prognósticos (inciso II), doações, patrocínios e legados (inciso III), prêmios de concursos de prognósticos da Loteria Esportiva ... A tese da reserva do possível assenta-se em ideia que, desde os romanos, está incorporada na tradição ocidental, no sentido de que a ...
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Da instituição sindical
... 548 desta Consolidação, ao informar que doações e legados podem constituir o patrimônio dos órgãos sindicais, não os condicionou ... não seria beneficiado pela anistia (a “lex oblivionis” dos romanos). Como vimos há pouco, o Congresso considerou inaplicável a anistia a ...
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Livro II - Do processo de execução
... jurista que “Se, porém, a herança for constituída apenas de legados, é evidente que os respectivos titulares sofrerão desfalques nos bens ... ábulo hasta , de origem latina, significava a lança que os romanos costumavam hastear no lugar em que seria efetuada a venda dos bens ...
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Fundação (Patrimônio Personalizado) e natureza ( Vida Despersonalizada ): Um convite à reflexão sobre um paradoxo do direito contemporâneo
O presente ensaio propõe um convite à reflexão sobre um paradoxo do Direito contemporâneo, qual seja o de que a trajetória evolutiva do Direito foi capaz de reconhecer, com inspiração romana e desde a Idade Média, personalidade jurídica ao patrimônio, sob a forma de Fundações, mas, ainda hoje, vê-se incapaz de reconhecê-la, para certos efeitos, à Natureza, vida das vidas. Para demonstrar esse...
... De acordo com os historiadores, “[ ... ] doações e legados deste tipo eram comuns” na Roma antiga. Entre os mais famosos são ... , criou, também, como “era muito frequente entre os ricos romanos”, entidade com o objetivo de amparar libertos, predeterminando, ainda, ... -
Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... os estudiosos, o cognitivismo interpretativo constitui um dos legados mais perniciosos da cultura jurídica oitocentista. Datam do século XIX, ... óricos), (iii) a lógica, (iv) a história jurídica da época dos Romanos, (v) a filosofia moral e o direito (a razão) natural. Entre estas, ...
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Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... 2 o do CC); os romanos consideravam como requisito essencial que o ser tivesse a forma humana, ... 9 Pela lei brasileira, são incapazes de receber herança ou legados as pessoas nomeadas no art. 1.801 do CC, destacando-se, entre elas, o ...
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Disposições Testamentárias
... de herdeiro já existente, a formação de fundações com legados específicos e a instituição do fideicomisso ... Quando o testador ... É a soberana vontade do titular do patrimônio ... Entre os romanos era imprescindível a nomeação de herdeiro no testamento, daí ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... essenciaes, intrínsecas, e inalteráveis, que a Ethica dos mesmos Romanos havia estabelecido, e que os Direitos Divino, e Natural, formalizarão ... reais e obrigacionais a ela relacionados, e das heranças e legados. 155 Também Friedrich Carl von Savigny, partindo da contraposição entre ...
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Em Roma, antipolítica enfrenta os percalços de estar no poder
... suas aes e inaes, passou a ser rejeitada pela grande maioria dos romanos e pode ver o fim de seu mandato com somente um ano no Monte Capitolino ... por dvidas multimilionrias e elevados salrios pblicos, legados de gestes como a de Ignazio Marino forado a deixar o cargo no fim de 2015 ...