legalização da prostituição
-
Anistia Internacional vai recomendar que Estados legalizem a prostituição
Anistia Internacional recomendará legalização da prostituição
-
Sorteio define grupos da Eurocopa
...ATIVISTAS FAZEM manifestação contra legalização da prostituição. KIEV. O grupo da morte da Eurocopa-2012, segundo ...
-
Tailandesas no front da luta pela democracia
...ência sexual e doméstica, descriminalização do aborto ou legalização da prostituição são algumas das bandeiras das mulheres que estão na ...
-
A PRODUÇÃO DISCURSIVA DA PROSTITUTA COMO DIFERENÇA E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS (?) FACES DA PROSTITUIÇÃO
O trabalho representa uma etapa inicial no processo mais amplo de entender a construção da prostituição através de um processo de abjeção. Nesta etapa, nosso objetivo é estudar a prática da prostituição no contexto dos discursos contemporâneos sobre a sexualidade, começando com a noção de “dispositivo da sexualidade”, de Michel Foucault, revendo, em seguida, os primeiros movimentos de organização
... função da dupla jornada de trabalho dos pais; casais que optam por não terem ilhos; famílias construídas a partir de recasamentos; legalização das uniões homossexuais etc. . Consolida-se, então, uma nova era, por assim dizer, em que o exercício sexual vai se tornando cada vez mais ... -
Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... O livro Direito a Prostituição: Legalização e Regulamentação do Lenocínio no Brasil , da autora Alessandra Margotti, foi de fundamental importância para o desenvolvimento desta pesquisa, ... -
Prostituição, Direito do Trabalho e Direito Penal: Análise sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite João Henrique de Andrade
...legalização da prostituição se tornou um movimento político a partir de 2 de junho de 1975, quando 150 prostitutas ocuparam a igreja de Saint-nizier, em Lyon, ...
-
A tutela do Direito Penal sobre a prostituição
Leticia Brolezze: A tutela do Direito Penal sobre a prostituição
..., hoje o movimento feminista é separado por duas convicções: a que é absolutamente contra à prostituição e a que entende que a legalização da atividade é necessária para proteção das mulheres. . O binômio exploração x escolha. A discussão sobre exploração ou escolha não é ... -
As três esferas do socialismo democrático
This essay charts a normative framework to defend the politics and principles of democratic socialism. It argues that the tradition of democratic socialism can be best understood as consisting of the connection of three spheres of social reality: the material, the political and the cultural. Each also possesses a respective principle that organizes them, that of cooperative interdependence, non-su
...Movimentos contemporâneos pela legalização da prostituição ou dos narcóticos são algumas das expressões ... - Gabriela Leite, prostituta que viveu e promoveu a liberdade.
-
Jornal é condenado a apagar notícia sobre ativista de extrema direita
Jornal terá de apagar notícia sobre ativista de extrema direita
... que ele é ativista de extrema direita, contrário à legalização do aborto e à união homoafetiva, mas favorável a causas nazistas e à riminalização da prostituição. Ao julgar o processo de Banks contra a ConJur, a juíza Beatriz Prestes ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... . Prostituição, sadomasoquismo, pornografia (e sobretudo o polêmico pornô ...Saindo em defesa da legalização da atividade, a autora lembra que a maioria das culturas abarca relações ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...manifestações em prol da legalização da maconha, tendo em vista o. direito de reunião e o direito à livre ...vivia em ambiente de prostituição, tentava recomeçar sua vida dentro dos. padrões morais da sociedade de ... -
ConJur vence ação movida por ativista de extrema direita
ConJur vence ação movida por ativista de extrema direita
... que ele é ativista de extrema direita, contrário à legalização do aborto e à união homoafetiva, mas favorável a causas nazistas e à riminalização da prostituição. “Banks, uma espécie de ativista judicial de extrema direita, é ... -
Espanha quer debater legalização de prostituição e drogas leves
O GLOBO com El País MADRI - Inspetores da Fazenda do Estado (IHE) espanhol apresentaram uma série de medidas para reduzir a economia paralela, entre as quais um debate público sobre a legalização de atividades como a prostituição e o tráfico de droga...
-
O pecado feminino: Do exercício e da exploração da sexualidade na prostituição feminina
Em tempos atuais, os Estados considerados centrais têm-se dedicado ao debate da prostituição. Porém referido debate está fundamentado em fóruns internacionais que possuem a preocupação de encontrar soluções outras para a problemática das fronteiras internacionais. O tema da prostituição passa, assim, a uma condição de segundo plano, já que é resultante do discurso do tráfico de seres humanos para
...50/51) – a normatização da prostituição, como um simples trabalho, consiste na legalização da escravidão sexual e da desigualdade de gênero. Nesse modelo – em que se leva a cabo a necessidade de responsabilizar, bem como punir, não ... -
Direitos humanos. Proteção e dignidade do profissional do sexo
A prostituição no Brasil desperta entendimento mais moderno sobre direitos humanos e abre a discussão sobre aspectos previdenciários e seguridade.
... PROTEÇÃO E DIGNIDADE DO PROFISSIONAL DO SEXO . I A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL DESPERTA ENTENDIMENTO MAIS MODERNO SOBRE DIREITOS HUMANOS E ABRE ... bem como os recentes projetos de lei que trazem à tona a legalização da prestação de serviços sexuais. Entre os benefícios previdenciários ... -
Diário Oficial del 08-02-2019 - Poder Legislativo
...defende a vida, é contra o. aborto, o uso de drogas e a. legalização da prostituição. é o convidado especial a. participar desse colegiado. ...
-
Decisão Monocrática nº 128619 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2014
... diversos temas polêmicos como eutanásia, aborto, prostituição, homossexualismo, adoção. por casais homossexuais, legalização da maconha, invasão de propriedades urbanas e rurais, entre outros. 36. A ...
-
A batalha: construção de saberes de mulheres que exercem a prostituição em Salvador/BA
O artigo objetiva problematizar sobre as formas e modos de socialização e agenciamento construídos pelas mulheres e outros atores no cenário da prostituição, assim como perceber e enunciar os saberes e aprendizados que surgem nesta prática social, ou seja, na “batalha” da vida. A pesquisa teve uma perspectiva etnográfica, contou com a participação de 10 interlocutoras formais, com idades entre 30
... . 5 Este modelo penaliza a todos que recrutam e organizam a prostituição e dela se beneficiam. . 6 Também denominado de legalização no discurso internacional, a prostituição é aceita, mas é vista como ameaça à saúde e à ordem pública. . . 123 . recentemente, o ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... § 1. Aliciar, induzir ou desencaminhar, para fins de prostituição, outra pessoa, ainda que com seu consentimento. . § 2. Explorar a ...édio das Autoridades Centrais, dispensarão o requisito de legalização ou outras formalidades semelhantes. Os pedidos de cooperação formulados ...
-
Dependência química e políticas públicas: um desafio para o Biodireito
...” pode se desenvolver sobre três eixos: proibição-legalização ; criminalização-descriminalização e penalização-despenalização ...122, CP). De igual modo, embora a prostituição não seja tipificada como crime (em respeito ao princípio da alteridade) ...
-
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... ocorrem desde tempos imemoriais, como a exploração da prostituição. Outras, conforme já esmiuçado neste trabalho, há décadas são ... drogas ilícitas com a finalidade de uso – e até mesmo da legalização da comercialização de determinadas drogas –, evidencia que não existe ...
-
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
...ência e atrai milhares de adeptos, a ponto de pedir a sua legalização como ocorreu na Alemanha. . A situação se desdobra da necessidade de ... Dufour conta, em sua obra intitulada “História da Prostituição em todos os Povos do mundo desde a mais remota antiguidade até os nossos ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... - Eliminação de programas ou legalização: alguns programas públicos ou políticas funcionam tão mal que são ..."inofensivo", pois, segundo os autores, embriaguez pública, prostituição de rua e exibição pornográficas poderiam destruir uma comunidade mais ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...desordenado, bem como as suas consequências (violência, prostituição, doen-ças ocasionadas pela ausência de saneamento básico em escala ... pelo órgão de pesquisa era tão grande que, antes mesmo da legalização do CETEM em 1988, a CPRM e o DNPM cria. . ram um convênio em 1978 para ...