legalmente noiva
678 resultados para legalmente noiva
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Direito das obrigações
... Assim, se o vestido de uma noiva chega após o casamento, não se tem simples mora, mas inadimplemento ... do mesmo crédito, prevalece a primeira cessão formalmente e legalmente realizada independentemente da tradição ... II. Independentemente do ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... de comunicação à distância, durante os períodos legalmente previstos para descanso. (223) ... Desde o início de 2017, o Código ... injustamente preso, sendo privado do convívio da família e da noiva, renunciando aos hábitos que tinha na vida, sofrendo privações e ...
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Direito Internacional
... a expulsão coletiva de um grupo de haitianos, que vive legalmente na sua cidade ... Na iminência de tal situação e sabendo que o ... Maria, quando ainda era noiva de José, havia realizado testamento em Londres, dispondo sobre os seus ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... os sujeitos do processo, deve se desenvolver, salvo nos casos legalmente previstos para a flexibilização procedimental (mas seguida de qualquer ... noiva ...
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Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... a mulher era considerada uma propriedade de seu marido ou pai e legalmente tinha o mesmo tratamento dado a outros bens. No processo de sucessão, ... (rhamo) ao pai da noiva ou seu representante, assegurando assim ao noivo o Direito à noiva. Na ...
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Direito Penal
... a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa ... (B) Toda pessoa acusada de delito tem direito de não ... No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça ...
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Do casamento
... é tão somente para na solenidade dizer o sim pelo noivo ou pela noiva ausente, nada mais! ... 2. CC, Art. 1.540. Quando algum dos contraentes ... era um processo judicial pelo qual os cônjuges se separavam legalmente, partilhavam os bens, regulamentavam guarda, visita e alimentos para os ...
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Extinção da Punibilidade
... 526/427) 1784 ... Ocorrendo retratação nos moldes legalmente estipulados, o sistema repressivo deixa de punir a testemunha falaz que se ... , uma vez comprovada a estabilidade da união 1790 , sobrinhos 1791 , noiva 1792 , primo dileto e fraterno 1793 e, até, com certo e inadmissível ...
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Indústria americana de casamentos tem novo filão: a maconha
Agncia O Globo - ... NOVA YORK - Voc j pode apertar um com a noiva. A legalizao da maconha recreativa em alguns estados dos EUA abriu as ... No Colorado, onde a maconha recreativa vendida legalmente desde 2014, Bec Koop opera a empresa Irie Wedding & Events, voltada ...
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Processo nº 0496882-29.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... noiva da vítima confirmou a ... análise da circunstância judicial legalmente ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ão esposa, que vem do latim sponsa , significando, na sua origem, noiva, prometida, nubente ... Relativamente ao acompanhamento do cônjuge, o ... à falta contumaz do bancário no pagamento de dívidas legalmente exigíveis, não mais existe, ante a revogação do dispositivo pela Lei ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ão esposa, que vem do latim sponsa , significando, na sua origem, noiva, prometida, nubente ... Relativamente ao acompanhamento do cônjuge, o ... à falta contumaz do bancário no pagamento de dívidas legalmente exigíveis, não mais existe, ante a revogação do dispositivo pela Lei ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... eram dois homens, na tentativa de esconder sua família do pai da noiva, um político conservador, envolvido em escândalos e que via no casamento ... contrair matrimônio (sendo que já havia conseguido constituir legalmente sua parceria civil e que os Estados podem adotar formas diferentes para ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... legalmente proibida, como ocorre com uma irmã adoptiva (a qual pode deixar de ser ... ção gratuita (doação nupcial ou herança) feita pelo noivo à noiva, pertence, à morte do noivo, à noiva ou ao pai do disponente ... Os ... -
Sentença nº 1000307-96.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-10-2023
... na Travessa Flor do Acaraí e faz visitas ao endereço da Flor de Noiva, no decorrer do dia, a depender da demanda ; 5) que chegou a trabalhar com ... ao agente insalubre , sem prejuízo das demais informações legalmente obrigatórias. DA JUSTIÇA GRATUITA Declarando-se economicamente ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... e a produzir os efeitos que se lhes atribuem, segundo as normas legalmente estabelecidas, ou, na falta delas, de modo adequado às legítimas ... , como por exemplo, um remédio, produto hospitalar, ou um vestido de noiva ... Outro ponto significativo é que, ao exercer a resolução ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... , 70%, afirmaram-se casadas ou convivência em união estável e 10%, noiva. 60% possuíam filhas/os e 40% não os tinham. Contudo, apenas 10% ... igualitário entre cidadãos nacionais e estrangeiros legalmente residentes. Ao lado de políticas públicas e planos nacionais de ações ... -
Primeira viagem à Europa
... em Brasília tempos depois, em 1975, no anexo chamado de “Bolo de Noiva”, outro projeto esdrúxulo de Niemeyer, e a cada período o curso ... ça, decerto assustadíssima, não podia reclamar, ao menos não legalmente, daquela imensidão sonora que ... Colecionador_de_fronteiras.indd 18 ...
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Legislação Penal Especial
... criança ou adolescente, além de ser computado para o número legalmente exigido (associarem-se duas ou mais pessoas ), constitui causa de aumento ... Por volta das 23 horas, João se despediu da noiva e partiu para casa em seu carro. No caminho de regresso, João – que ...
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Filme 'o sorriso de Mona Lisa' constatações do efeito do patriarcalismo para o não-lugar da mulher
O artigo propõe uma intersecção entre o filme “O Sorriso de Mona Lisa” e a crítica ao patriarcalismo dominante da sociedade. Para viabilizar o desenvolvimento e a articulação entre direito e cinema, foi adotado o caminho de estabelecer um referencial teórico apoiado em três autores principais: Friedrich Engels, Judith Butler e Pierre Bourdieu. Embora cada autor tenha seu estilo próprio, buscou-se
... – importante destacar que durante o ciclo de estudos já está noiva – e que exercerá o papel para o qual o colégio a prepara, ou seja, ser ... do pater familias, que no Brasil teve vigência, pelo menos legalmente, até o início da vigência do Código Civil de 2002, vem denunciado por ... -
Aspectos materiais e registrais dos pactos antenupciais e escrituras de união estável no regime da separação de bens
... nos casamentos em que o noivo contasse com mais de sessenta, ou a noiva com mais de cinquenta anos de idade, à época da celebração. As idades, ... livremente pactuar cláusula mais protetiva do que a imposta legalmente, afastando-se a Súmula 377 do STF, com a consequente não comunicação ...
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Direito Civil
... (B) Alemão residente no Brasil poderá casar-se com noiva brasileira perante a Autoridade Consular Alemã estabelecida no Brasil, ... pode ser gratuito ou remunerado, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem ... Gabarito “A” ...
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Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. TENTATIVA DE DESTRUIÇÃO DE PROVAS. MATERNIDADE. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPRESCINDIBILIDADE DAS MÃES NOS CUIDADOS COM SEUS FILHOS. EXCEÇÃO LEGAL. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. CRIME DE EXTORSÃO. PRISÃO...
... matar sua noiva, mediante asfixia mecânica, deixando-a desfalecida no ... chão, para em ... recurso legalmente" previsto para a hipótese, impondo-se o não ... conhecimento da impetraç\xC3" ... -
Das terras devolutas
... noiva e desposada. A mulher e o ventre que fecundas. Sou a gleba, a gestação, ... de índios e das colônias militares, que não tenham passado, legalmente, para o domínio dos Estados, Municípios ou particulares; i) os arsenais ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... aferio, no caso em concreto, se todas as finalidades previstas legalmente para o casamento de fato ocorreram, adentrando-se, assim, na esfera de ... um acerto nada moral para aproveitar-se em benefcio de algum (jovem noiva/apelante), de maneira torpe e industriada, uma penso desviada de findar ...