legisladores gregos
-
História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
... [ ... ] Ademais, os políticos e os legisladores" gregos estavam bem cientes dos valores e das bases do desporto: as competi\xC3" ...
-
Fórmula articulada da Lei
... Assim, desde os legisladores gregos, se usavam os parágrafos para, ao lado do artigo, se escrever as ...
-
Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... legisladores e juristas gregos e romanos. Tinham eles consciência de que antecipavam ...
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... sido os primeiros a refletir sobre a natureza da justiça, os gregos foram pioneiros na avaliação do indivíduo e na relação entre ...
-
Governadores gregos farão empréstimo A atenas
... Legisladores gregos aprovaram um decreto na noite de sexta-feira para forçar entidades estatais a emprestar dinheiro ao governo central, apesar dos protestos de ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... foi formado a partir da associação de dois radicais gregos: homo que designa ‘igual’ e phobia que corresponde à ideia de ... (Mauro Capelletti, Juízes legisladores? , p. 46-47) Quanto à segunda alternativa , o autor destaca ...
-
Direito grego
... A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através ... 42 ... @6. Legisladores da Grécia ... Antes já havia mencionado que reputa-se a Zeleuco de ...
-
Capítulo 4: O direito grego antigo
... Foi dessa forma que os gregos se espalharam pelo Mediterrâneo ... Além de dispersarem os gregos ... finalmente retirado com as reformas introduzidas pelos legisladores e tiranos ... A escrita surge como nova tecnologia, permitindo a ...
-
Teoria Geral do Direito
... social traz em si novos fatos e conflitos, de modo que os legisladores, diariamente, passam a elaborar novas leis; juízes e tribunais, de forma ... Os gregos conheciam uma lei escrita e uma não escrita ( agrafos nomos ), derivada ...
-
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Assim, pensadores gregos foram os primeiros a discutir sobre os problemas do jusnaturalismo. Não ... ” a partir do mundo da vida deveria (por intermédio dos legisladores) fomentar a liberdade e igualdade entre os homens. Verifica-se o ...
-
A história, a filosofia e o direito
... 25 ... Até mesmo os gregos, com todo seu fundamento filosófico, principalmente representado por sua ... Quem deu aos onze ministros a competência de se tornarem legisladores? ... Ora, uma corte escolhida por um homem só não pode suprir nem ...
-
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
... Os principais fatores que provocaram o espalhamento dos gregos pelo continente europeu foram o crescimento populacional e a escassez de ... Entre os legisladores, destacou-se Drácon, que em 621 a.C., organizou e registrou por escrito ... -
Gregos e Romanos
... Em As Leis , Platão insistiu em que os legisladores deveriam fazer leis que persuadissem os poetas a retratar ... “por meio de seus ritmos os gestos e por meio de suas harmonias as melodias de ...
-
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... De qualquer modo, os romanos, como os gregos, tinham uma noção própria de direito natural, que não era confundida ... Os legisladores são os Estados, que agem de acordo com suas constituições, determinadas ...
-
Família - Notícia Histórica
... intangibilidade sagrada do lar, que os legisladores ainda não conseguiram perpetrar juridicamente, apesar de algumas ... Entre os gregos havia uma divisão de sociedades em classes, com eupátridas e tetas, em ...
-
O cavalo de troia do processo penal
... Narra que os gregos teriam construído um artefato de madeira, em formato de cavalo, como ... Cumpre destacar, então, que os legisladores italianos já fizeram modificações para a tradução do modelo de ...
-
Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... Essa diferença se deve ao fato de que enquanto os gregos antigos nos legaram uma extensa e rica literatura, gramáticas, os ... por Deus para administrar a justiça, não agiam como legisladores, tendo, em teoria, que se subordinar à lei dos sacerdotes. 37 Também os ...
-
Introdução ao direito e economia
... De acordo com a tradição ocidental, foram os gregos os primeiros a associar ao direito uma natureza dúplice, parte decorrente ... ção como tem acontecido com inúmeros juízes, promotores, legisladores e agentes públicos Brasil afora. O simples fato de uma medida ...
-
Ética, política e valores
... gregos sempre subordinaram a ética às ideias de felicidade da vida presente e ... totalmente opostos aos dos atuais governantes e legisladores. Por outro lado, as lideranças demagógicas, quando são eleitas, chegam ...
-
Para entender Kelsen ... (Um convite à obra de Kelsen, como um tributo ao professor José Roberto Vieira)
O presente estudo apresenta um convite à leitura da obra de Kelsen, expoente do Direito no século passado, sobre o qual não pode o jurista ficar indiferente, nem refém de interpretações simplificadas ou contaminadas com rótulos e ideologias. À luz dos ensinamentos do Professor José Roberto Vieira, e de sua preocupação com a “educação para a liberdade”, busca-se um caminho para o melhor...
... 17 15. MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins ... advogados praticantes, elites locais ou mesmo legisladores e aplicadores do direito. 71 No Brasil, a recepção não foi muito ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... O logos , porém, considerado na sua natureza, é concebido pelos gregos em dois níveis: a) o da diánoia , o entendimento propriamente dito, que ... a ética e a política, já ideada por Platão, pois “os legisladores formam os cidadãos na virtude, habituando-se a ela” 220 ... recusa, ...
-
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Dos mesopotâmicos monoteístas, egípcios e gregos politeístas a Santa Sé e o Estado Hindu, fortemente presentes no século ... Nesse sentido, dois legisladores" estadistas atenienses são de grande destaque na história: Drácon e S\xC3" ...
-
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Como destaca Catherine Malecki, “mesmo entre os gregos, admitia-se que o sinalagma não exprimia apenas a noção de ... ões de justiça que induziram canonistas, pós-glosadores e legisladores a consagrar o remédio da exceptio : impedir o desequilíbrio na ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Não é! Por isso os legisladores respectivos deveriam deixar a indenização para regras civilistas que há ... “Numa” parece ter melhor observado esse velho costume dos reis gregos” (cf. Sílvio A. B. Meira, p. 644). O poder absoluto dos reis, sob o ...