Leguleio
16 resultados para Leguleio
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Quem deve e pode ser juiz de um processo não autoritário?
Quem deve e pode ser juiz de um processo não autoritário?
... dos fatos, e, portanto, mais prudente que sapiente, o rito inquisitório exige um juiz ator, representante do interesse punitivo e por isso leguleio, versado nos procedimentos e dotado de capacidade investigativa” ... [2] FERREIRA, Daniel. Sanções administrativas. São Paulo: Malheiros, 2001, ... -
Natureza jurídica
... ôssemosǰȱaliásǰȱreduzirȱaȱsentençaȱaȱumȱexclusivoȱatoȱdeȱinteligênciaȱdoȱ magistrado, estaríamos a convertê-lo em um mero leguleio, em um insensível técnico no ofício de aplicar leis, subtraindo, com isso, o próprio sentido histórico do vocábulo sentença, que exprime um ...
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Capítulo IV - Natureza Jurídica
... Se fôssemos, aliás, reduzir a sentença a um exclusivo ato de inteligência do magistrado, estaríamos a convertê-lo em um mero leguleio, em um insensível técnico no ofício de aplicar leis, subtraindo, com isso, o próprio sentido histórico do vocábulo sentença, que exprime um ...
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Embargos de terceiro
... 1º). Não se está, aqui, a afirmar que o juiz deva ser sempre um mero leguleio, uma simples voz da lei ( bouche de le loi ), e sim, que não se deve, em nome de certos rasgos ou lampejos hermenêuticos, lançar as pessoas em um ...
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Capítulo VII - Finalidade da Sentença
... Não queremos, com isso, dizer que o juiz deva ser um leguleio, ou seja, um escravo fiel da expressão literal da lei, senão que alguém que deva decidir as lides segundo a norma legal. O que ao juiz se ...
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Finalidade da sentença
... Não queremos, com isso, dizer que o juiz deva ser um leguleio, ou seja, umȱescravoȱęelȱdaȱexpressãoȱliteralȱdaȱleiǰȱsenãoȱqueȱalguémȱqueȱdevaȱdecidirȱ as lides segundo a norma legal. O que ao ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... casamento como um composto essencial de formalidades legais que, se bem pensadas e sopesadas adrede por uma mente destra na arte das leis (leguleio) e hbil na dissuaso pela generosidade em lidar com o alheio, como ter sido a do finado J.B.F. (testemunho de- M.G.T. f. 363), no haver dvida de que ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... casamento como um composto essencial de formalidades legais que, se bem pensadas e sopesadas adrede por uma mente destra na arte das leis (leguleio) e hbil na dissuaso pela generosidade em lidar com o alheio, como ter sido a do finado J.B.F. (testemunho de- M.G.T. f. 363), no haver dvida de que ... -
Embargos de Terceiro
... 1. o ). Não se está, aqui, a airmar que o juiz deva ser sempre um mero leguleio, uma simples voz da lei, e sim que não se deve, em nome de certos rasgos hermenêuticos, lançar as pessoas em um estado de insegurança, no que ...
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Embargos de Terceiro
... 1.º). Não se está, aqui, a afirmar que o juiz deva ser sempre um mero leguleio, uma simples voz da lei, e sim que não se deve, em nome de certos rasgos hermenêuticos, lançar as pessoas em um estado de insegurança, no que ...
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Acórdão Nº 5002877-21.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE QUE A EMPRESA LICITANTE JÁ TENHA CELEBRADO CONTRATO ESPECÍFICO COM O MUNICÍPIO. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE RECURSO. DECISÃO CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO.
... estaria impedida de aferir a capacidade tcnica sob o vis operacional.Todavia, no crvel considerar que esse raciocnio, oriundo de um mero leguleio, autorize prtica que vede que a Administrao, maior interessada na execuo escorreita e adequada da obra ou servio, investigue se candidatos ... -
Terminologia
... , sem as quais o exercício profissional é tarefa de demandistas e leguleios".5Para Vicente Ráo, o que distingue o advogado do rábula e do leguleio, é, antes de tudo, sua formação científica. Conhecedor há de ser o advogado das ciências jurídicas, dos princípios gerais do Direito e da ...
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Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica
... das leis sem a compreensão do espírito que as vivifica, e razão que as explica, nunca pode constituir o jurisconsulto e sim o obscuro leguleio, quer trate-se do direito privado, quer do administrativo ou de qualquer outro ... Não há ciência sem as sínteses fundamentais; tiradas estas, ...
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Sentença
... Se fôssemos, aliás, reduzir a sentença a um exclusivo ato de inteligência do magistrado, estaríamos a convertê-lo em um mero leguleio, em um insensível técnico no ofício de aplicar leis, subtraindo, com isso, o próprio sentido histórico do vocábulo sentença, que exprime um ...
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A perigosa tesourinha
... Na prtica, preferiu beneficiar a banda suja. Pois eu e a conscincia democrtica do pas, que no entendemos de leguleio, preferimos a companhia de Crmen Lucia, Ellen Grace, Ayres Brito, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. Em compensao, Jader Barbalho no sabe como ...
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O direito sanitário na modernidade ? prenúncios da autonomia de um novo ramo jurídico
A autonomia de uma disciplina jurídica depreende-se da análise de um conjunto de elementos significativos que justificam o estudo de uma matéria em suas pecualiaridades conceituais, principiológicas e metodológicas. Alguns elementos são meramente indiciários, outros essenciais para o reconhecimento de uma autonomia relativa, uma vez que apenas o Direito como ciência pode ser considerado...
... Não há intérprete seguro sem uma cultura completa. O exegeta de normas isoladas será um leguleio; só o sistematizador merece o nome de jurisconsulto; e, para sistematizar, é indispensável ser capaz de abranger, de um relance, o complexo ...