lei 10646 2007
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... de seus alicerces teóricos e de suas funções sociais (ROVINSKI, 2007). Historicamente, existe uma grande lacuna temporal entre as duas áreas, ... 2011. Disponível em file:///C:/Users/usuario/Downloads/10646 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10646-93.2015.5.18.0171) 06-12-2017
... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 72 DA CLT QUANTO À FIXAÇÃO DA ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10646/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-09-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10646 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-08-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.646 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2021
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ...
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Acórdãos nº 1001646-39.2018.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
... 26/09/2007") No mesmo sentido são os julgados deste E. Tribunal, em casos an\xC3" ...
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Acórdãos nº 2195791-77.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Corpus nº 2195791-77.2017.8.26.0000 - Bilac - VOTO Nº 10646 – 2/20 HABEAS CORPUS Nº 2195791-77.2017.8.26.0000. Impetrante: ... mera alteração textual promovida pela Lei nº 11.464/2007, pela qual houve a exclusão da expressão “ e liberdade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1446-24.2015.5.09.0006)
AGRAVO DA RECLAMADA EMATER. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA ANTERIOR À LEI 13.467/2017. FÉRIAS. PAGAMENTO DAS FÉRIAS FORA DO PRAZO DO ART. 145 DA CLT. APLICAÇÃO DA SÚMULA 450 DO TST. 1. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte.
... se conhece.( ... )" (RR-3333500-91.2007.5.09.0007, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme ... Augusto ... Recurso de revista conhecido e provido. ( ... )" ... (RR-10646-29.2013.5.15.0145, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral ... -
Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... e Extensão - Cepe, nos termos da Deliberação Consu-A-09/2007 ... CAPÍTULO I ... PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO POR ... TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 46/2021 - ... PROCESSO 01-P-10646/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: V ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... curso/seleção: 001/2007 ... NELCI NERIS DE JESUS LEITE ... TC:1070/005/12 ... Órgão:PREFEITURA ... ADENILSON VIEIRA PALMA ... TC:10646/989/22 ... JAIR NAVES DOS REIS ... JENNY GUIMARAES TRUINDADE ... JOAO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0020641-31.2019.5.04.0026)
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS PROBATÓRIO ACERCA DA REGULAR...
... Oxford: Oxford University Press, 2007). 2. A cisão de atividades entre pessoas jurídicas distintas não revela ... Recurso de revista conhecido e provido no aspecto. ( ... )" (RR-10646-49.2017.5.15.0093, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10349-52.2016.5.18.0171) 15-08-2018
... INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS PREVISTAS NA NR-31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... Agravo de instrumento não provido" (TST-AIRR-10646-93.2015.5.18.0171, 5ª Turma, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, ...
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Acórdãos nº 1001321-78.2014.8.26.0126 de 37ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... executados na execução, processo nº 0007976-30.2007".8.26.0126, onde realizada penhora que recaiu sobre im\xC3" ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10646 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, e 260, § 5º, do Regimento interno do TCU, em considerar prejudicada, ... ACÓRDÃO Nº 10646/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 75 273795 José Carlos Amorim de Vilhena Nunes 01/04/2007 82º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça Criminal EE 29/08/1987 ...
- ACÓRDÃO Nº 10646 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-09-2023
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Defensor Público Geral
... PROCESSO Nº E-20/12155/2007 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto. PROCESSO Nº E-20/10574/2000 - ... PROCESSO Nº E-20/10646/2000 - Fernando de Paula Bartholo. PROCESSO Nº E-20/10746/1995 - Maria ...
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Coordenação Geral de Concursos
... PROCESSO Nº E-20/12155/2007 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto. PROCESSO Nº E-20/10574/2000 - ... PROCESSO Nº E-20/10646/2000 - Fernando de Paula Bartholo. PROCESSO Nº E-20/10746/1995 - Maria ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
... PROCESSO Nº E-20/12155/2007 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto. PROCESSO Nº E-20/10574/2000 - ... PROCESSO Nº E-20/10646/2000 - Fernando de Paula Bartholo. PROCESSO Nº E-20/10746/1995 - Maria ...
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Secretaria Geral
... PROCESSO Nº E-20/12155/2007 - José Edenizar Tavares de Almeida Neto. PROCESSO Nº E-20/10574/2000 - ... PROCESSO Nº E-20/10646/2000 - Fernando de Paula Bartholo. PROCESSO Nº E-20/10746/1995 - Maria ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0058742-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... setembro de 2021 ... nº 10646/2021 - Paulo Cesar Neuber Deligi, 1º Promotor ... de Justiça de ... CNMP nº 20/2007 e nº 56/2010 (somente unidades prisionais ... militares). AVISA, ainda, ...