lei 11401 2007
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11401-63.2018.5.15.0085)
I - AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. CONTRATO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. Observa-se possível má aplicação da Súmula 331, IV, do TST. Agravo provido para analisar o agravo de instrumento
... uniformização da jurisprudência, conferida pelas Leis nos 11.496/2007 e 13.015/2014, razão ... pela qual o acolhimento da alegação de afronta ou má aplicação da Súmula nº 126 do TST ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de 2007; ... CVIII - a Lei nº ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de 2007; ... CVIII - a Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11401-25.2018.5.15.0033)
RECURSO DE REVISTA DA RÉ . LEI Nº 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO MENSAL. INTEGRAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ANUÊNIOS EM RAZÃO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 297 DA SBDI-1 DO TST. Esta Corte firmou posicionamento no sentido de que o artigo 37, XIII, veda a pretensão de
... automaticamente". (DI PIETRO, Maria Sílvia Zanela. Direito administrativo. 20ª ed. São ... Paulo: Atlas, 2007. p. 494 ... Com isso, a fim de conferir interpretação que se coadune com os demais princípios ... elencados na Constituição ... -
Um retrato do comportamento do conciliador no v juizado especial criminal (Méier) à luz da sociologia jurídica
... O Juizado que foi objeto deste trabalho começou a funcionar em 2007, quando o Fórum Regional do Méier foi inaugurado5. Trata-se, portanto, ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 2 (Dois) Prêmios de R$ 200,00 ... b) Número de bilhetes gerados:2007 ... 259. Extração Sorteio Municipal De Porto Xavier: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Prêmio de R$ 50,00 ... b) Número de bilhetes gerados:11401 ... 368. Extração Sorteio Municipal de Tunas: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... DE BOUFFON — MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007 ... 35 OBSERVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CARPENTRAS ... RELATÓRIO ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00054
... PROCESSO : ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.401 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2024
... 2093, de 24 de outubro de 2007 ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.401 31 de janeiro de 2024 Página ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 165300-79.2005.5.01.0068)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DIRETA COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO . 1. O Plenário do STF, por maioria,...
... Godinho Delgado, processo TRT-MG-00059-2007-01 ... 1-03-00- ... ) ... Qualquer tentativa de ... Min. Dora ... Maria da Costa, DEJT de 11/10/2019; ARR-11401-86.2017.5.03.0035, 4ª Turma, Rel. Min ... Guilherme Augusto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000459-73.2014.5.06.0016), 21-07-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGÊNCIA DE EMPREGO. ASSESSORIA PARA RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. COBRANÇA DE TAXA SOBRE O FUTURO SALÁRIO. ATIVIDADE DE RECRUTAMENTO DESTINADA A TERCEIRO. CUSTO DA ATIVIDADE SUPORTADO PELO TRABALHADOR. ILICITUDE. A cobrança de valores pela demandada, diretamente dos trabalhadores, vinculados ao...
... Ação Civil Pública nº 0000509-85.2013.5.09.0005-CNJ, nº 11401-2013-005-09-00-0(RO)-TRT. Autor: Ministério Público do Trabalho. Ré: ... 13 da LACP). (Dano moral coletivo. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2007. p.160) ... À míngua de legislação reguladora específica, deve o ... -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 317 20
... 900.000,00 ... PROCESSO : 2551 ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ... DESCRIÇÃO ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 288 20
... Suplementação ... 8.000.000,00 ... 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ...
- Acórdão nº 2402-008.460 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Junio de 2020
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... VIII, XI e XII do Artigo 3º da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Não se ... aplicando a obrigatoriedade de atendimento às metas de ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 96 19
... 5.692.984,25 ... PROCESSO : 1384 ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO - MTI ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001115-70.2018.5.07.0013), 2019-10-28
... Jackcirlei Aragão, CRM 11401, conclui que a obreira apresenta 'LOMBOCIATALGIA COM IRRADIAÇÃO PARA ... no objeto da perícia, serão pagos na forma do Provimento nº 07/2007 do E. TRT-7ª Região, alterado pelos Provimentos número 01/2008 e ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 363 20
... PROCESSO : 2849 ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002039-92.2016.5.07.0032), 2018-12-14
... - Atestado médico 22/08/2015, CRM:11401, CID:M67.9 - solicita 20 dias de afastamento ... - Relatório médico ... Obs: Reclamante foi admitida em 18/ ... 06/2007, estamos considerando apenas as atividades dos últimos 5 anos. ( ... )" ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECORÇ 56 21
... 4.505.405,22 ... PROCESSO : 606 ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE ... TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2021/00212
... PROCESSO ... 800.000,00 ... PROCESSO : ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DEC ORÇAMENTÁRIO 403 20
... PROCESSO : 3149 ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00216
... PROCESSO ... 10.000,00 ... PROCESSO : ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2023/00146
... PROCESSO ... 2.000.000,00 ... PROCESSO : ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ...