lei 11464 planalto
- LEI ORDINÁRIA Nº 11464, DE 28 DE MARÇO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 2 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, Nos Termos do Inciso Xliii do Artigo 5 da Constituição Federal.
- Lei nº 11.464, de 20 de Junho de 2023. Denomina Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a Rodovia Estadual Rn 310, que Interliga a Sede do Município de São Gonçalo do Amarante Aos Distritos de Serrinha e Bela Vista. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta
-
Direito Penal
... Segundo justificativa apresentada pelo Palácio do Planalto para a imposição do veto, a propositura legislativa, ao prever como ...
-
Direito Penal
... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao ...
-
Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... PEDRO GARCIA 62 Nvel 3 20 Planalto 43104487 10448 ESC EST ENS FUN SANTA CRUZ ... Nvel 5 06 Rio Pardo 43114644 11464 ESC EST ENS FUN ANDRADE NEVES 26 Nvel 5 ...
-
Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
... ZERO * I 6 Rio Pardo 11464 Esc Est Ens Fun Andrade Neves III IV ... I I I I 20 Planalto 10448 Esc Est Ens Fun Santa Cruz ZERO ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... 5 no se aplica 6 Rio Pardo 11464 Esc Est Ens Fun Andrade Neves 75 ... Canellas 25 25 25 20 Planalto 10448 Esc Est Ens Fun Santa Cruz 0 ...
-
Direito Processual Penal
... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao ...
-
Acórdãos nº 0000633-21.2018.8.26.0603 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Agosto de 2019
... 21h50, na Rua São Bernardo nº 655, Bairro Jardim Planalto, na Cidade de Araçatuba, sem autorização ou em ...
-
Acórdão nº 2008/0115969-5 de T6 - SEXTA TURMA
... éu, eis que se dirigiram até sua residência localizada na Vila Planalto e lá encontraram sobre a pia da cozinha um copo e um cartão telefônico ...
-
Vit�ria da conquista - 3� vara criminal
... verifica-se que o custodiado foi preso em flagrante na cidade de Planalto/BA pelos crimes previstos no art. 33, caput , da Lei 11.343/2006, art. 12 ...
-
nº 2008.01.00.001250-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Marzo de 2008
... filmando a caminhonete Ford 4000, ao lado do pátio do Posto Planalto em Rolim de Moura"; ... - "os policiais procuravam com a 'campana' ...
-
Acórdãos nº 0005561-60.2015.8.26.0428 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... pela Rua Geraldo Vedovelo, altura do nº 415, Jardim Planalto, na cidade de Paulínia/SP, local que é conhecido ...
-
Acórdãos nº 2218247-55.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... na rua Maria Benedita Aparecida da Silva, Jardim Planalto, na cidade de Suzano, em razão de denúncia anônima ...
-
Acórdãos nº 2172921-72.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Antônio Stolf, próximo ao nº 90, bairro Jardim Planalto, na cidade de Piracicaba, na companhia de Lucas Henrique ...
-
Acórdãos nº 0069021-20.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... Relator: das referidas drogas) na frente do Hospital Planalto, que é na mesma rua ( ... ), iria entregar e toda vez ...
- Planalto - Vara cível
-
Acórdão nº 0800676-80.2022.8.14.0032 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 24-10-2023
... que na data dos fatos estavam em ronda ostensiva no bairro do planalto quando chegando perto das casas populares haviam dois indivíduos em duas ...
-
Acórdão nº 0000108-37.2002.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Febrero de 2014
... Nº 0000108-37.2002.8.05.0198 ORIGEM: Vara Criminal da Comarca de Planalto - Bahia PROCESSO 1º GRAU: 0000108-37.2002.8.05.0198 - Ação Penal ...
-
Acórdão Nº 0190055-33.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-05-2020
... em sua casa, localizada na rua da Amizade, nº 8203, no bairro Planalto ... Ayrton Senna, motivando os policiais a dirigirem-se ao endereço ...
-
Acórdão nº 2010/0013281-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , no dia 23 de abril de 2009, o Juízo de Direito da Comarca de Planalto⁄BA pronunciou o acusado, nos termos da denúncia, e manteve a custódia ...
-
Acórdãos nº 0000099-67.2018.8.26.0574 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Julio de 2019
... situado na Rua Benjamin Constant, nº 888, Vila Planalto, em Fartura, tinham em depósito, para fins de comércio, ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... nº 0000023-26.2017.8.05.0198, originária da Vara Criminal de Planalto, sendo Apelante ELIANDRO OLIVEIRA COSTA e Apelado, o MINISTÉRIO ...
-
Acórdãos nº 0000047-52.2016.8.26.0603 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... Disse que passou o final de semana na cidade de Planalto, na residência do namorado de sua genitora e a droga era ...
-
Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... abri uma biqueira ali né, ali no, ali no Limoeiro ? ... Ou é Planalto? Ali no Limoeiro ali, o que que tu me diz aí?" ... (13:59 horas. Vide ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara crime
... marrom, localizada no bagageiro externo de um ônibus da empresa Planalto Turismo, 55 (cinquenta e cinco) tabletes de maconha, pesando na totalidade ...
-
Atos e Despachos do Governador
... PRISCILA VIEIRA BARBOSA ... R R AMELIA NUNES CORREIA 04 PLANALTO ARAPIRACA-AL ... CEP:57308720 ... GEFIS, 11 de abril de 2023 ... JULIANA ...