lei 11635 2007
- Lei nº 11.635 de 27/12/2007. INSTITUI O DIA NACIONAL DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA.
-
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... (2007), Fernandes (2017) que se referem a esta violência como racismo ... -
Liberdade religiosa, direitos humanos e algumas formas de preservar a tolerância
Liberdade religiosa e algumas formas de preservar a tolerância
... 11.635, de 27 de Dezembro de 2007, que tornou o dia 21 de Janeiro o DIA NACIONAL DO COMBATE À INTOLERÂNCIA ... -
Direito e religião
... ância Religiosa, instituído pela Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007. Não é uma data feliz, pois rememora o dia do falecimento de ...
-
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... (2007), Fernandes (2017) que se referem a esta violência como racismo ...
-
Decisão da Presidência nº 691642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2013
... 12.635/2007 ... Argumenta que o Estado de São Paulo não poderia legislar sobre ...
-
Decisões Monocráticas nº 691642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2013
... 12.635/2007 ... Argumenta que o Estado de São Paulo não poderia legislar sobre ...
-
Leis - LEI Nº 17.347, DE 12 DE MAR�O DE 2021
... estabelecida pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007 ... Parágrafo único - A data fica incluída no Calendário Oficial ...
-
Informes
... estabelecida pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007 ... Parágrafo único - A data fica incluída no Calendário Oficial ...
-
Perfeitura do Recife
... 166 341 SUEZNEY EVERSON SEBASTIÃO VIEIRA 4,5 Classificado ... 167 2007 EMERSON HENRIQUE DANTAS BOTELHO 4,5 Classificado ... 168 1123 VICTOR HUGO ...
-
Expediente - PARECERES
... da União, estabelecida pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007 ...
-
Leis - LEI Nº 17.346, DE 12 DE MAR�O DE 2021
... estabelecida pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007 ... Parágrafo único - A data fica incluída no Calendário Oficial ...
-
Diário Oficial del 10-09-2020 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, san- cionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi um ...