lei 11653 07 abril 2008

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... Disponível em: Acesso em: 24.7.2008) ... Tanto na esfera administrativa quanto na ... Em abril de 2010, o Superior Tribunal do Trabalho editou o ...

... 17091 18096 19033 2 WAGNER NATAL BATISTA DF 09/07/1992 10768 15131 17639 17639 3 FLAVIO GIRON DF ... 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF ... LOURO SODRE RS 15/03/2004 79 2003 6501 6501 11653 11653 260 JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO RJ ...

... as Resoluções CSMPF nºs 217, de 11 de abril de 2022, e 218, de 7 de junho de 2022. Art. 3º ... 17091 18096 19033 2 WAGNER NATAL BATISTA DF 09/07/1992 10768 15131 17639 17639 3 FLAVIO GIRON DF ... 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF ... LOURO SODRE RS 15/03/2004 79 2003 6501 6501 11653 11653 259 JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO RJ ...

... SALV ADOR - BA, 06 de abril de 2022 ... DANIELA GUIMARÃES ANDRADE GONZAGA ... , contratado na agência, no dia 31/07/2017, com a ativação do plástico em ... 3.518/2007, em 30/04/2008, desde que haja previsão expressa e que sua ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 22129AP/R) ...

... Seção Cível de Direito Público de 11 de abril de 2019. (TJ/BA, Incidente de Resolução de ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe 10/03/2009) ... Desta forma, a revisão ... Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 07/03/2006, DJ 27/03/2006 p. 161 ... 5 ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) ...

... , TERCEIRA TURMA, julgado em 01/03/2016, DJe 07/03/2016) ... Pelo exposto, rejeito a ... Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01 .2009) (grifamos) ... Salvador(BA), 17 de abril de 2022 ... Luciana Magalhães Oliveira Amorim ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653 ...

... SALVADOR - BA, 02 de abril de 2020 ... Daniela Guimarães Andrade Gonzaga ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8032989-07.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , até porque a cobrança se deu após 30/04/2008, quanto o E. STJ decidiu pela validade da taxa ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), SIMÃO TORREÃO ESPINHEIRA (OAB 22092/BA), ...

... 07.989.404/0001-07. Sem prejuízo, envie-se cópia ... pelo Decreto nº 44.658, de 23 de abril ... de 2004 e o estabelecido na Resolução nº ... so nº 2008-0.269.826-0 ... Quadra 26 Terreno 178 - ...

... NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 25⁄11⁄2008, DJe de 15⁄12⁄2008) ... AGRAVO DE ... Salvador(BA), 26 de abril de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito ... , Relator: Andrade Neto, Data de Julgamento: 15/07/2015, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, MARCONE ...

... SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF, Publicado em: 29/07/2020) ... N o caso em tela, nos estreitos ... Revista dos Tribunais , vol. 978/2017, Abril/2017, p. 227 – 264 ... body { ... transferido par inatividade em fevereiro de 2008. Afirma que faz jus à gratificação de ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ... Comarca: ...

... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... (TJSP - Apelação Cível nº 1001064-07".2018.8.26.0484 Relator Des. Sebastião Flávio - \xC3" ... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB ... embargante fora julgada extinta em 14 de abril de 2015, pelo que não há e falar em conexão, ...

... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de abril de 2021 ... Ana Lucia Matos de Souza ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... ÇÃO Sala: VIDEO CONCILIAÇÃO 02 Data: 26/07/2021 Hora: 10:30 , ... Link de Acesso para ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), MARIA VITÓRIA BRANDÃO TOURINHO DANTAS (OAB ...

... ADV: MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ... passou a produzir efeitos a partir de16/12/2008, quanto às alterações daLei 6.194/74, bem como ... ção 15/2015- TJ/BA, publicada no DJe de 28.07.2015, que estabeleceu a especialização da ... da realização da perícia no dia 09 de Abril de 2018. Assim, intime-se a douta perita, no ...

... Patrimônio ... Saldo em 1º de abril de 2018 47.201 - (1.320) 45.881 ... Prejuízo do ... o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER IEF ... / URFBio ...

... que o presente recurso fora interposto em 07/01/2021, conclui-se pela sua tempestividade, haja ... – ISS dos exercícios de 2005/2006/2007/2008, no valor de R$ 1.005,02 ... A sentença de ID ... (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 ... MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) ...   ... MARCO ...

... ância ao Ato Conjunto nº 006, de 01 de abril de 2020, sendo, expressamente, vedada a ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... 17/05/2011, DJe 07/06/2011). [ ... ] ... (TJ-SC - RI: ... NETO, MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0215244-26.2007.8.05.0001 - ...

... 07 de junho de 2021 ... Marielza Brandão Franco ... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Destaca que, não obstante, nos meses de abril a dezembro de 2019 houve elevação para média ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527/BA) - ...

... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... -DF 07071813020198070016 DF 0707181-30.2019.8.07.0016, Relator: JOÃO LUÍS FISCHER DIAS, Data de ... /BA), MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 11653/BA) - Processo 0116116-04.2005.8.05.0001 - ... negativadores dos meses de janeiro a abril ...