lei 11664
- LEI ORDINÁRIA Nº 11664, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Efetivação de Ações de Saude que Assegurem a Prevenção, a Detecção, o Tratamento e o Seguimento Dos Canceres do Colo Uterino e de Mama, No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
- Lei nº 14.335 de 10/05/2022. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
- LEI - LEI 11664
- LEI 13362 de 23/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.
- Lei nº 13.980 de 11/03/2020. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que 'dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS', para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
- Lei nº 13.522 de 27/11/2017. Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para estabelecer que serão desenvolvidas estratégias intersetoriais específicas para mulheres com dificuldade de acesso às ações de saúde relativas a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama.
- LEI Nº 16.570, DE 16 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que instituiu o Código Estadual de Defesa do Consumidor, e a Lei nº 11.664, de 13 de agosto de 1999, que criou o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC-PE e seu Conselho Estadual Gestor – CEG-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreto...
- Lei nº 13.362 de 23/11/2016. ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS', PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.
- Algumas leis de proteção aos enfermos, às pessoas com deficiência e à saúde da mulher
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11664/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO TEMPORÁRIO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. MATÉRIA FÁTICA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. Não há como se conhecer do recurso de revista, quando o Eg. Tribunal Regional, pautado na prova trazida, conclui presentes os requisitos da Lei 6.019/74, que discute o contrato temporário, afastando a existência de fraude. Sendo matéria de caráter nitidamente...
-
Deficiente visual impedida de viajar sozinha será indenizada
Deficiente visual impedida de viajar sozinha será indenizada
- LEI Nº 14.335, DE 10 DE MAIO DE 2022
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB 0223
- LEI Nº 13.980, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 1353 23
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 2128 23
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CEAS 172022
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 05
- SECRETARIAS - AGENDA REGULATORIA
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CEAS 0323
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CEAS 0223
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 0012023PLANO DE CAPACITAÇÃOCOM TABELA
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 1839 23
- SECRETARIAS - CEAS
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 18 2022PLANO DE AÇÃO 2022 (1)