lei 1171 comentada
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Acórdãos nº 2011776-36.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... foi imputado)” (“Lei de Improbidade Administrativa Comentada: Aspectos Constitucionais, Administrativos, Civis, Criminais, ... e o réu OSVALDO (páginas 1164, 1167, 1168, 1169, 1171), não havendo qualquer justificativa para tanto, haja ...
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Relatório e Voto com número 0333671-38.2013.8.09.0137 da 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
... 9º)” ... (Lei de improbidade administrativa comentada, 3ª ed., São Paulo: Atlas, 2006, p ... Tribunal de Justiça do Estado ...
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Representação à comissão de valores mobiliários ? CVM (PTM de araraquara ? PRT 15ª região)
... , vulgarmente chamada "lista suja do trabalho escravo", já acima comentada ... De fato, a empresa responde atualmente não por uma, mas por TRÊS ... Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia era parte em 1171 processos trabalhistas instaurados contra ela, sendo o valor total ...
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Acórdãos nº 2197835-06.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... -06.2016.8.26.0000 - Tatuí - VOTO Nº 33.299 3/7 nos autos (1171, 1180, 1213, 1290, 1303 e 1315), por conta de seus ... ” ( Bezerra Filho , Manoel Justino ... Lei 11.101/05 comentada artigo por artigo; 9. Ed. - São Paulo: Revista dos ...
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Acórdão Nº 0002668-41.2018.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 20-04-2023
... 1132/1137), Cleiton Tomasia (fls. 1160 e 1169/1171), Camila Beckhauser e Fellipe Tenfen (Evento 88, fls. 1174/1175, 1190 ... (Lei de drogas comentada artigo por artigo. 2ª ed. São Paulo: Método, 2008. p. 177). No presente ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014369-53.2018.8.19.0037 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. ART. 33, CAPUT, E ART. 35, C/C ART. 40, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006, ART. 180, CAPUT, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, DO C. PENAL. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. RECURSO MINISTERIAL, POR MEIO DO QUAL PUGNA: 1) PELA CONDENAÇÃO DOS RÉUS, NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA; 2) PELA...
... criminal especial comentada: volume único I. – 4ª ed. rev., atual. e ampl. – ... Salvador: ... -
Acórdão Nº 0000069-78.2017.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-02-2022
... LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada: volume único. 8ª ed ... rev., atual. e ampl. Salvador: Jus Podivm ...
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Os Resultados do Exercício da Jurisdição e a Participação Pública Ambiental
... 1171 Todavia, não tardou ... 1168. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Direito ... É bem verdade que a norma ora comentada não é expressa no tocante à admissibilidade de propositura de nova ...
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Acórdão Nº 08138436020178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 05/04/2022
... [ ... ]” (Legislação criminal especial comentada: volume único / 8. ed. ver., atual. e ampl. - Salvador : ...
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Acórdão Nº 90003484320238230000 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/04/2023
... Legislação Criminal especial comentada: v olume único. Salvador: Juspodivm, 2017. Pg.1.169 ... 6 ...
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Acordão nº (RO)0104100-32.2008.5.06.0002 (01041.2008.002.06.00.9) de 2º Turma, 3 de Marzo de 2010
... Contrarrazões apresentadas pelo demandante, às fls. 1171/1173, e, pela reclamada, às fls. 1175/1201 ... Desnecessária a remessa ... ensinamentos do ilustre jurista Eduardo Gabriel Saad, in ``CLT Comentada'', LTr, 33.ª Edição, pág. 632, in verbis: ... ``( ... ) enquanto não ...
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EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... · CRUZ, Flavio da, coord. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 8. ed. São Paulo: Atlas, ...
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EDITAL Nº 1 - PROCURADOR FEDERAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... nas provas discursivas consiste apenas de legislação não comentada, em código ou em separata, diplomas normativos impressos quando os textos ...