lei 11741 16 julho 2008
- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 11741, DE 16 DE JULHO DE 2008. Altera Dispositivos da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretirizes e Bases da Educação Nacional, para Redimensionar, Institucionalizar e Integrar as Ações da Educação Profissional Tecnica de Nivel Medio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnologica.
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Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer ...
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Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 36-C, inc. II, por meio da Lei n. 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... O Proeja iniciou-se no referido campus desde 2008, com o curso de Técnico em Cozinha e, no ano ... seguinte pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, o referido programa surgiu num contexto ... número de empregos no mundo aumentou somente 16,6%, o que corroborou para afetar diretamente 86,3 ... -
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... de 2004-2014, notadamente a Lei nº 11.741/2008, que promoveu alterações na LDB/96, inclusive, ... efetivos, dos quais 30 (trinta) são mestres, 16 (dezesseis) doutores e 13 (treze) especialistas ... BRASIL. Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004 ... Regulamenta o § 2º do art. 36 e os ... -
Acórdão nº 2802-002.179 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Junio de 2013
... de Pessoa Fsica - IRPF Exerccio: 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 IMPOSTO DE RENDA PESSOA FSICA. DEDUO ... as modificaes introduzidas pela Lei 11.741 de 16 de julho de 2008 na Lei de Diretrizes e Base da ...
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PORTARIA Nº030/2021-GDP/CETAM (45379)
... , de 20 de dezembro de 1996 - LDBEN, Lei nº 11741 de 16 ... de julho de 2008, Lei nº 13.415 de 16 ...
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PORTARIA N.º 0002/2024-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazo (168048)
... dia 11 de julho de 2023 e a deliberação da Resolução N.º ... 16 de julho de 2008, Lei n.º 13.415 de 16 de ...
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PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
... e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, que deu nova redação à Lei ...
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LEI Nº 17.642, DE 6 DE JANEIRO DE 2022. Denomina de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no Município de Gravatá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janela Para o Rio, no Município de...
... na Lei nº 13.457, de 3 de junho de 2008", ... que altera a estrutura organizacional da Pol\xC3" ... 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação ... 16 de julho de 2008, o Decreto Federal nº 5.622, de ...
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PORTARIA Nº 021/2021 GDP/CETAM (41522)
... 11.741 de 16 de Julho de 2.008 que ... modificou a ...
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Conselho Estadual de educação
... ), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve ... ção do Decreto nº 5.154/2004, de 23 de julho ... de 2004, revogando o Decreto nº 2.208/1997 ... 16 de julho de 2008, que promoveu alterações na ...
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RESOLUÇÃO Nº 324, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... futuras;Considerando que a lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, que altera dispositivos da Lei ...
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Idaf
... E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, assinado no dia 16/08/2021, tendo como objeto: AAquisição de ... 36, e a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que alteram dis- ... positivos da Lei ...
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PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... , com redação dada pela Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, à luz das Resoluções ...
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DECRETO Nº 52.249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer no período de 9 de fevereiro e 1 o de março de 2022 restrições de...
... dezembro de 1996, a Lei Federal nº 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto ... Federal nº ...
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EDITAL Nº 1/2023/CC-EBTT, DE 6 DE ABRIL DE 2023
... legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 2008, torna pública a abertura das inscrições para ... 16 e 17 da Lei n° 12.772, de 2012, contempla o ... 2. Lei nº 11.741, de 16 de julho ...
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RESOLUÇÃO Nº 169 - REI-CONSUP/REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023
... federais; III - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança ... ; X - Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação ... e Indígena"; XII - Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008, que altera e regulamenta ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... 1º da Resolução nº 021 de 16 de agosto de 2018 do Conselho Federal dos ... 5º da Resolução nº 074 de 05 de julho de 2019 e dá outras providências. O CONSELHO ... a Lei nº 11.741 de 16 de julho de 2008, que alterou dispositivos da Lei nº 9.394 de 20 ...
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Ieptec
... art. 6º da Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI ... e XIX e pelo ... CONSIDERANDO a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera ... as Leis nº ... a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que altera dis- ... positivos da Lei no 9.394, ...
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Ieptec
... CONSIDERANDO a Lei n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no art ... 35-A e Art. 36, e a Lei n° 11.741 de 16 de julho de 2008, que alteram dis- ... positivos da Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-10-2017
... partir de 16/10/2017: Masp 1071272-7, Márcio G. C. da Silva, ... 22.257, de 27 de julho de 2016 e as competências previstas no Decreto ... - A Lei Federal nº 11.741 de 16 de julho de 2008, que altera disposi- ... tivos da Lei no 9.394, ...
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Acórdão nº 2202-005.191 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Mayo de 2019
... 449, de 2008, convertida na Lei n. 11.941, de 2009, a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -align:60.840480px;}.ls4c{letter-spacing:-16 ... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008, conforme Processo nº SEI- 270057/000195/2020 ... julho de 2008, que altera dis- positivos da Lei nº ...