lei 11769 18 agosto 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para Dispor Sobre a Obrigatoriedade do Ensino da Musica Na Educação Basica.
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Acórdãos nº 0008346-38.2012.8.26.0286 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... MIN. LAURITA VAZ , j. 18.04.06, entre inúmeros outros. Cumpre ... se sabe ocorridas entre 10 de agosto e 23 de novembro de 2010, no Município ... 2008, que ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Introdução
... 2º, 3º, 6º, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, da Lei de Greve (Lei n. 7.783, de 28 de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... -nunc , ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada ... Recurso ordinário desprovido. TST, ROAR 11769/2003-000-02-00.3, SDI-2, Rel. Min. Ives Gandra da ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 2º, 3º, 6º, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 19, da Lei de Greve (Lei n. 7.783, de 28 de ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... -nunc , ou seja, passa a valer a partir de agosto de 2007. Com isso, toda a legislação editada ... Recurso ordinário desprovido. TST, ROAR 11769/2003-000-02-00.3, SDI-2, Rel. Min. Ives Gandra da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 7829.989.18-5. Processo Alesp Sem Papel nº 019627/2023 ... 11.738, de 16 de julho de 2008, de modo que 2/3 (dois terços) ... desta jornada ... Maristela Mollina ... Em 17 de agosto de 1957, ingressou nos quadros da Polícia ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... Recife, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 ... Ano C • Nº 159 ... Movimento ... LEI Nº 18.263, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... Altera a Lei ... Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Alegre, v. 18, n. 2, p. 263-281, 2013 ... EDITAL Nº 017/2021 ... Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. p. 287-298 ... SCOTT, J. Gênero: uma categoria ... BRASIL. LEI N. 11.769, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Diário ... Oficial da União, Seção ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:17.537458px;}.ls62{letter-spacing:18 ... de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... ; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:17.537458px;}.ls62{letter-spacing:18 ... de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... ; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:17.537458px;}.ls62{letter-spacing:18 ... de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à ... ; - Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... Data: 2008 ... Materiais: Tinta; Tecido ... Dimensões: 200 ... maiores de 18 anos e que frequentaram os Ateliês de Criação, ... nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Mesmo com os materiais ... desenvolvidos ...
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... período aquisitivo compreendido entre 18.07.05 a 17.07.10, à servidora ... Alcima Odete ... , conforme Lei Federal nº 11.769 de 18 de agosto de 2008); ... e) Educação Física (obrigatória ...
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... 2000, Sistema de Créditos e/ou Matriz 2008), em escolas rurais relacio- ... nadas no Anexo I ... 18/05, 45/06, 05/07, 07/07, 21/07, 22/07, 04/2008, ... conforme Lei Federal nº 11.769 de 18 de agosto de 2008); ... ● Educação Física ...
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... Art. 1º – Revogar a Portaria n° 2656, de 18 de outubro de 2013, que ... designava o servidor ... , alterada pela Lei Federal nº 11.741 de 2008; ... Considerando que o Instituto Técnico ... , conforme Lei Federal nº 11.769 de 18 de agosto de 2008); ... e) Educação Física (obrigatória ...
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Sefaz
... Federal nº. 11.645/2008) ... § 10 - A música constitui conteúdo ... o teatro e a dança (Lei Federal nº 11.769 de 18 de agosto de 2008 que ... altera o § 6º do art ...
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... de 26 de agosto de 2012 com término em 25 de agosto de 2013 ... Cargo de Professora P2, a contar de 21.03.13 a 18.06.13 ... Registre-se, Publique-se e cumpra-se ... 11.769 de 18 de agosto de 2008 através da realização dez (10) Concer- ... tos ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia ... -5-SSP/SP, do 3º BPChq, no período de 10 a 18 ... de junho de 2021, quando viajarão com ... de junho a 13 de agosto de 2021, sem prejuízo dos vencimentos e ... das ...
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Acordao N° 1625958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação criminal. Associação criminosa armada. Recurso do ministério público. Condenação. Impossibilidade. Provas insuficientes. Recurso desprovido. 1. A associação distingue-se do mero concurso de pessoas pelo seu caráter de durabilidade e permanência, elementos indispensáveis para a caracterização do crime previsto no artigo 288 do código penal, além de ser imperiosa a demonstração do elemento
... pelo “Parquet” ocorreram em 21-agosto-2013 (ocorrência ... policial n. 3433/2013) ... -0, 3433/2013-1, 5040/2013-0, 3054/200, 2085/2008-1, ... 4310/2009-1, 2873/2010-0, 902/2004-1, ... papiloscópica n. 6.682, 11.769 e 18.873 (ID 38220748); relatório de análise de ... -
Acórdão Nº 0000550-71.2012.8.24.0085 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-06-2021
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 939). No plano infraconstitucional, a ... ressalta-se que oparecer jurdico,exarado em 18/01/2011, pelos assessores jurdicos Avelino ... em educao o municpio aplicou at o ms de agosto de 2010 um percentual de 22,48% sabe-se que os ...
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Secretarias de Estado
Segunda-feira, 24 de agosto de 2009 Ano XLII - nº 10.116 32 Páginas ... E S ... PROCESSO PGE N.º 2008.002.003416-7 ... ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA ... Itens: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, ... 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, ...
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Decisão monocrática Nº 0001630-85.2017.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-04-2022
... Advogado: Eduardo Porto Carvalho (OAB/MA 18.404) Embargado: Mrcio Cley Viana Porto ... recebidos a menor, dos meses de abril a agosto de 2015 no montante de R$ 4.788,90 reais, por ... cedio que a Lei n. 11.738/2008, regulamentando um dos princpios de ensino no ...
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Decisão monocrática Nº 0001470-60.2017.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 07-04-2022
... Advogado: Eduardo Porto Carvalho (OAB/MA 18.404-A) Embargado: Francisco Elierton Costa Luz ... recebidos a menor, dos meses de abril a agosto de 2015 no montante de R$ 4.788,90 reais, por ... cedio que a Lei n. 11.738/2008, regulamentando um dos princpios de ensino no ...