lei 11770 planalto
- Em vigor Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008. Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (Redação que consta no site do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do estágio é mister que as instituições ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... 3 (Três) Prêmios de R$ 200,00 ... b) Número de bilhetes gerados:11770 ... 56. Extração Sorteio Municipal De Campo Bom: ... a) Prêmios: ... 5 ... 252. Extração Sorteio Municipal De Planalto: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Prêmios de Vale compras de R$ 300,00 ... 2 ...
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Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias
... Planalto. Disponível em: ... Acesso em: 18 fev. 2019 ... 6244.2 Comentários à ...
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Portarias. EXTRATO da Portaria 550
... 202100025073117, especialmente o Ofício 11770 (47997465); ... CONSIDERANDO os preceitos estabelecidos pela Lei nº ... MUTUNÓPOLIS ... ESTRELA DO NORTE ... NOVO PLANALTO ... ESTRELA DO NORTE ... GUARAÍTA ... HEITORAÍ ... MORRO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Juiz De Direito Da Vara Dos Feitos Cíveis Cons E Comercial De Planalto Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1069-63.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. SALÁRIO PROFISSIONAL. FIXAÇÃO. INCOMPETÊNCIA NORMATIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA AUTÔNOMA ANTERIOR. Nos termos da iterativa, notória e atual jurisprudência desta Seção de Dissídios Coletivos, não está inscrita na competência normativa da Justiça do Trabalho, estabelecida no art. 114, § 2º, da Constituição da República, a estipulação
... DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PLANALTO SERRANO, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ÓPTICO, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
... Rua Av. Duque de Caxias, nº. 2460, Vila Planalto, Caarapó/MS, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos de APELAÇÃO nº 8000113-92.2020.8.05.0001, da Comarca de Planalto, em que figuram, como Apelante, JESULINA MARIA SILVA ALVES, e, como ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... a 15/11/2023 2.5 x 800,00 x 0% - 231.83 = 1.768,17 DESTINO(S): PLANALTO 28/11/2023 00:00 Cadastro/Nom 9694960 - RODRIGO ALVES RODRIGUES ... - PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Processo/GL: 76443/23 - 11770/23 Qtde de Diárias: 3,5 Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO Qtde dias Úteis: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ção Cível nº 8000 252 - 44 .201 7 .8.05.0198 , da Comarca de Planalto, em que é Apelante O DILIO GALVÃO DA SILVA e Apelado B V FINANCEIRA ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11770-17-11770-9 CHERBURGO, RUA 298 AP 102 298 BANGU RIO DE JANEIRO RJ Não ... -IV Imperatriz 10094-09-00000-2 PRESIDENTE SARNEY RUA S/Nº S/Nº PLANALTO EST I ESTREITO MA Operacional SR-IV Imperatriz 10109-09-00000-8 PRAÇA DO ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Publique-se. Cumpra-se ... COMARCA DE PLANALTO ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/14678 ... INTERESSADO: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... : Michelle Moraes Lins (OAB:5228800A/BA) Apelante: Municipio De Planalto Advogado: Lais Costa Moitinho Botelho (OAB:3908400A/BA) Advogado: Erinaldo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Planalto Camara De Vereadores Advogado: Lais Costa Moitinho ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... % 306 292490 BA Planaltino 8.022 0,6 0,110947% 307 292500 BA Planalto (*) 23.135 1,4 0,258876% 308 292510 BA Poções 48.293 2,0 0,369822% 309 ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ,6 0,0 0,6 0,00 0,00 0,6 0,003397 0,603397 0,111575% 307 292500 BA Planalto (*) 1,4 23.334 1,2 0,2 1,4 0,02 0,18 0,0 0,000000 1,380000 0,255178% 308 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... autos de Apelação nº 8000280-46.2016.8.05.0198, da comarca de Planalto, em que figura como Apelante ARLINDO PINHEIRO DOS SANTOS e como Apelados ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Publique-se ... COMARCA DE PLANALTO ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/41416 ... INTERESSADO: 8006695 - ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Juizo Recorrente: V Dos Feitos De Rel De Cons Civ E Comerciais De Planalto Recorrido: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ções de Juíza em substituição das Comarcas de Cândido Sales, Planalto, Iguaí e Santa Maria da Vitória. ... DAS CONDIÇÕES PARA CONCORRER ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 20-05-2022
... art. 1º da Lei Federal nº 11770, de 09/09/08; o § 3º do art. 39 da CR/88 ... e § 1º do art. 10 do ADCT ... 26 de janeiro de 2018, situado na Rua doAtleta, n.º 454, bairro Planalto, ... município de Uberlândia ... Fica revogado o ato de autorização ...
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Presidência - Atos administrativos
... ção pelo exercício da função de Diretor do Foro da Comarca de PLANALTO, relativo ao mês de JUNHO de 2022, tendo sido observada as disposições ...