lei 11836
- LEI ORDINÁRIA Nº 11836, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 19.070.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI - LEI 11836
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0108862-96.2019.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0108862-96.2019.8.19.0001 RECORRENTES: CRISTIANE VEIGA FALCÃO DE AGUIAR, FERNANDA CORREIA DA SILVA, JUASIARA THEREZITA MONTEIRO DA SANT'ANNA, JUREMA DE ANDRADE, LUCIANA PEREIRA LINS, MAGDA CHACON, MARGARIDA SOUZA DA ROCHA e MARIA RITA MORAES SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20210426-50211-BOL-0 0163
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11836-25.2019.5.15.0110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-AIRR - 11836-15.2016.5.15.0018)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. DECISÃO AGRAVADA PAUTADA NA SÚMULA 353 DO TST. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. NÃO CONHECIMENTO. INTUITO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1 . A parte agravante não impugna o fundamento da decisão agravada, qual seja, a Súmula 353 do TST, a atrair a aplicação da Súmula 422, I, do TST.
- Sepc
- Seop
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11836-79.2016.5.18.0002) 07-08-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11836-34.2016.5.15.0044) 01-04-2020
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11836-44.2014.5.18.0101) 04-12-2018
- Sema
- Seplan
- Portarias de 7 de julho de 2023
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11836/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-12-2018
ACÓRDÃO Nº 11836/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de regi...