lei 11937
- LEI ORDINÁRIA Nº 11937, DE 14 DE MAIO DE 2009. Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em Favor da Empresa Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras, Credito Suplementar No Valor de R$ 37.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- LEI - LEI 11937
- Acórdão nº 2007/0095077-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, DOFC de 09.08.1943, p. 11937 ... BRASIL. Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, ... - Decisões Monocráticas nº 4536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-11937/2002-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Junio de 2005
A jurisprudência desta Corte inclinou-se no sentido de considerar que, ao mandado de segurança, por exigir prova documental pré-constituída, é inviável a concessão de prazo para a parte sanar o vício consistente na instrução da inicial do mandamus com documento indispensável à propositura da ação em cópia sem a devida autenticação. Nessa hipótese,
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 82, n. 184, p. 11937, 1 maio 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ del5452.htm. Acesso em: 20 dez. 2022 ... BRASIL. Ministério do ... - Decisões Monocráticas nº 2744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
- Decisão da Presidência nº 2744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
- Decisão da Presidência nº 5244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
- Decisões Monocráticas nº 5244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
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Compliance trabalhista: conteúdo mínimo e eficiência autorregulatória da b3
... Diário ... Oficial da União , Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 09 ago. 1943, Seção 1, p. 11937. Disponível em: ... Acesso em: 20 set. 2019 ... BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ...
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Decisão Monocrática Nº 0004683-90.2017.8.24.0018 do Segunda Vice-Presidência, 26-09-2019
... 0004683-90.2017.8.24.0018/50000, de Chapecó ... Recorrente : Paulo Soares ... Advogados : Sandro Luiz Cardoso (OAB: 11937/SC) e outro ... Recorrido : Ministério Público do Estado de Santa Catarina ... Proc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de ...
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Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... 01 fev. 2018]. Disponível em: ... CONSOLIDAÇÃO da Leis do Trabalho: Decreto-Lei n. 5.452/1943. Diário Oficial ... [Em linha]. P. 11937 (09-08-1943) Disponível em: ... CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil de 1988. [Em linha]. [Consult. 30 agost. 2019] ...
- Decisão da Presidência nº 4722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2015
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-63.2013.5.03.0027) 05-12-2018
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, p. 11937, 11 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ del5452.htm. Acesso em: 01 jun. 2021 ... BRASIL. Previdência ... - Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-91.2016.5.03.0016) 18-12-2018
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Reflections on the organization of the Brazilian union in the age of the precariat: Reflexoes sobre a organizacao sindical brasileira na era do precariado.
... Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: secção 1, Rio de Janeiro, DF, ano 82, n. 184, p. 11937-11984, 9 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 13.jul.2019 ... BRASIL ...
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Reflections on the organization of the Brazilian union in the age of the precariat
Discute-se a alteração paradigmática do mundo do trabalho, a partir da globalização e da utilização da telemática, investigando-se a (in)adequação do modelo sindical brasileiro para representar a nova classe de trabalhadores precarizados. A pesquisa, de natureza exploratória, tem abordagem sistémica e dedutiva, a partir da revisão de literatura e de textos legislativos. Propõe-se uma perspectiva...
... Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: secção 1, Rio de Janeiro, DF, ano 82, n. 184, p. 11937-11984, 9 ago. 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm. Acesso em: 13.jul.2019 ... BRASIL ... - O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e a Discriminação por Orientação Sexual nas Relações de Emprego
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Acórdãos nº 2104297-63.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2104297-63.2019.8.26.0000 -Voto nº 11937 2 VOTO Nº 11.937 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2104297-63.2019.8.26.0000 AGRAVANTE: AUTO PEÇAS GATTO EIRELI AGRAVADO: LUIZ VALDEVINO DE ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-17.2013.5.01.0222)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11937-92.2017.5.15.0058)
- Acórdãos nº 0013562-38.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016