lei 12468
- Em vigor Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011. Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12765, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera as Leis 12.468, de 26 de Agosto de 2011, e 6.094, de 30 de Agosto de 1974; e da Outras Providencias.
- Lei n. 12.468, de 26 de agosto de 2011
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Regulamenta a Profissão de Taxista; Altera a Lei 6.094, de 30 de Agosto de 1974; e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2002/0103102-9 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. REITERAÇÃO DE PEDIDO FORMULADO NO HC Nº 12.468/MT. NÃO CONHECIMENTO. LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. ALTERAÇÃO DA PENA ATRIBUÍDA AO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não se conhece do pedido na parte em que se alega a nulidade da ação penal pela retratação dos pais da vítima, bem como a insuficiência de provas para motivar a sentença, por ter...
- Lei 12.468/11. Regulamentação da profissão de taxista
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Acórdão nº 1.0000.20.573083-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA -TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO - A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NÃO PODE CONTRARIAR A REGULAMENTAÇÃO FEDERAL - TESE FIRMADA EM IRDR PELO TJMG - TEMA 967/STF. - No julgamento do IRDR Cv nº 1.0000.16.016912-4/002 pela 1ª Seção Cível deste TJMG foi firmada a seguinte teses "- são...
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Acórdão nº 1.0000.16.026264-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE APLICATIVO DIGITAL - UBER - FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 10.900/16 - DECRETO MUNICIPAL N. 16.195/16 - PESSOA FÍSICA - LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA - EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA - INSURGÊNC
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Acórdão nº 1.0000.16.026264-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS - SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE APLICATIVO DIGITAL - UBER - FISCALIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO - LEI MUNICIPAL N. 10.900/16 - DECRETO MUNICIPAL N. 16.195/16 - PESSOA FÍSICA - LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA - EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA - INSURGÊNC
- LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
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Acórdão nº 71008522559 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-03-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL. CADASTRO DE AUXILIAR DE TAXI. DIREITO EVIDENCIADO. O art. 3º da Lei Federal nº 12.468/11, estabelece os requisitos e as condições para exercer a profissão de auxiliar de táxi, não se aplicando a lei municipal que amparou a negativa administrativa (fato de o autor não possuir ensino fundamental completo)....
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009331-70.2016.8.19.0024 (Cível), 28-03-2022
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. IMPLEMENTAÇÃO DE TAXÍMETROS EM TODOS OS TÁXIS AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA DO ENTE MUNICIPAL. LEI N.º 12.468/2011. OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO TAXÍMETRO PARA AFERIÇÃO DA TARIFA EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE CINQUENTA MIL HABITANTES. SENTENÇA...
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Acórdão nº 0000592-35.2012.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE AUTO INFRACIONAL. TAXISTA. ATUAÇÃO FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO. CONCORRÊNCIA COM AS EMPRESAS AUTORIZADAS. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CLANDESTINO NÃO COMPROVADO NOS AUTOS. PRÁTICA DE ATOS DE FISCALIZAÇÃO. EXERCÍCIO NORMAL DO PODER DE POLÍCIA . LEGALIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. 1. O transporte coletivo de passageiros, possui linhas pré-definidas,...
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Acórdão Nº 0700537-72.2017.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO.IMPUGNAÇÃO DE ATO MUNICIPAL. SENTENÇA QUE AO CONFIRMAR LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA DETERMINOU QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE PRATICAR ATO QUE IMPOSSIBILITE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PELA PLATAFORMA UBER. SUJEIÇÃOAO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE,...
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Acórdão Nº 0700513-44.2017.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO.IMPUGNAÇÃO DE ATO MUNICIPAL. SENTENÇA QUE AO CONFIRMAR LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA DETERMINOU QUE A AUTORIDADE COATORA SE ABSTENHA DE PRATICAR ATO QUE IMPOSSIBILITE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA PELA PLATAFORMA UBER. SUJEIÇÃOAO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE,...
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Acórdão Nº 0700097-25.2017.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-05-2019
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DO APLICATIVO UBER. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 170, PARÁGRAFO ÚNICO. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. LEI N. 12.587/2012. LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA PROFISSÃO DE TAXISTA. LEI N. 12.468/2011. COEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO....
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Processo nº 0004636-92.2016.8.19.0050 de Quinta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Materiais e Morais. Taxista Licenciado Pelo Município de Santo Antônio de Pádua. Autuação Do Autor e Apreensão de Seu Veículo Pelo Detro/rj, Sob a Alegação de que Não Tinha Aquele Permissão para Realizar Transporte Intermunicipal de Passageiros, Com Base No Art. 13 Da Lei Estadual Nº 4291/2004, Redação...
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Acórdão nº 0018620-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS: UBER. PROIBIÇÃO LIMINAR DE FUNCIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. A decisão objurgada indeferiu o pedido liminar de tutela de urgência, por considerar ausentes os requisitos ensejadores para o seu deferimento,...
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Processo nº 0000397-30.2017.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Proc. 000397-30.2017.8.19.9000 Impetrante: João Luiz Felix Carneiro Paciente: Alessandro José Da Silva Impetrado: V Jecrim - Capital Habeas Corpus. Transporte Remunerado de Passageiros. Incidência Do Princípio Da Especialidade. a Lei Especial, No Caso O Ctb, Estabeleceu Esta Hipótese como Sanção de Natureza Administrativa Ou como Causa de Aumento Da Pena para Os Delitos Previstos Nos...
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Acórdão nº 0018621-74.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS: UBER. PLEITO DE PROIBIÇÃO LIMINAR DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. A decisão objurgada indeferiu o pedido liminar de tutela de urgência, por considerar ausentes os requisitos ensejadores para o seu
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Acórdão Nº 0700126-75.2017.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 28-07-2021
REEXAMENECESSÁRIO.AUTORIZADOPELOART.496,INCISOI,DO CPC/2015 . SENTENÇAQUEJULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS. TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DO APLICATIVO UBER. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 170, PARÁGRAFO ÚNICO. POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. LEI N. 12.587/2012. LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA PROFISSÃO DE TAXISTA. LEI N.REEXAMENECESSÁRIO.AUTORIZA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180735-93.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-04-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0180735-93.2018.8.19.0001 Recorrente: JORGE ALBERTO COSTA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO V O T O Trata-se de ação proposta por JORGE ALBERTO COSTA em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que solicitou por intermédio do processo n°03/111.311/2002 autorização para o transporte particular de...
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Acórdão nº 2006/0273889-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRELIMINARES. NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS. DESPICIENDA. NÃO VISLUMBRADA LITISPENDÊNCIA. MÉRITO. NULIDADES. INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE. PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS DA ESFERA CRIMINAL E ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE PARA O JULGAMENTO. NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE...
.... CERTIDÃO DE JULGAMENTO. TERCEIRA SEÇÃO. Número Registro: 2006/0273889-0 MS 12468... -
Acórdãos nº 1000399-54.2017.8.26.0248 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Marzo de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. Transporte privado individual de passageiros. Município de Indaiatuba. Atividade profissional protegida pela Constituição Federal (art. 5º, XIII) que não se confunde com táxi. Art. 3º da Lei Federal nº 12.587/2012. Legislação municipal que não proíbe o exercício daquela atividade. Inteligência do art. 2º da Lei Municipal nº 12.468/2011 e decreto 11.251/2011. Sentença que...
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Acórdãos nº 1002962-21.2017.8.26.0248 de 10ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO. APLICATIVO UBER. Concessão da segurança. Manutenção, por fundamento diverso. O artigo 4º da Lei Federal nº 12.587/12 (cuida da política nacional de mobilidade urbana) faz referência ao transporte público individual (inciso VIII) e ao transporte motorizado privado (inciso X). O Decreto nº 11.251/11 do Município de Indaiatuba