lei 12546 2011
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 5 de 03/03/2015. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL FAZ SABER QUE, UTILIZANDO-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ART. 48, INCISOS II E XI, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O ATRIBUEM OS DEVERES DE VELAR PELO RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DO SENADO E AS IMUNIDADES DOS SENADORES, BEM COMO DE IMPUGNAR AS PROPOSIÇÕES QUE LHE PAREÇAM CONTRÁRIAS À CONSTITUIÇÃO, ÀS LEIS OU AO REGIMENTO, FOI ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA A MENSAGEM N° 7 (SF), DE 3 DE MARÇO DE 2015, QUE DEVOLVE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 669, DE 2015, QUE 'ALTERA A LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA; A LEI Nº 12.469, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E A LEI N° 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS; E A LEI N° 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS D...
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Acordão da , 08-05-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). IRRETRATABILIDADE DA OPÇÃO IMPOSTA AO CONTRIBUINTE PARA TODO O ANO CALENDÃRIO. REGIME JURÃDICO TRIBUTÃRIO. ALTERAÇÃO. LEI 13.670/2018. RETOMADA DO ANTERIOR REGIME NO MESMO EXERCÃCIO FINANCEIRO. QUESTÃO JURÃDICA AFETADA AO RITO DOS REPETITIVOS. TEMA 1.184. EXEGESE DOS ARTS. 1.040 E 1.041 DO CPC....
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Acórdão Nº 0020219-39.2016.5.04.0292 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
... FEDERAL DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011). Os benefícios instituídos pela Lei nº 12.546/2011 e suas alterações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10815-13.2019.5.03.0186)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126/TST . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O Tribunal Regional consignou que o preposto confessou que o Reclamante e os paradigmas possuíam a mesma atribuiç
... APLICABILIDADE DA LEI 12.546/2011. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... Constatado possível equívoco ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002123-07.2011.5.06.0191), 13-04-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. REGIME DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. INAPLICABILIDADE. Na hipótese o agravante desenvolve atividade, incluída dentre os segmentos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento através da modificação promovida na Lei 12.546/2011 pela Lei 12.844/2013, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013 (art. 49, II, da Lei 12.844/2013). Todavia o período da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001059-42.2015.5.06.0313), 14-08-2017
EMENTA: RECURSOS DAS RECLAMADAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO DA COTA PARTE DO EMPREGADOR. LEI 12.546/2011. POSSIBILIDADE. O débito previdenciário, ora executado, tem como base de cálculo verbas de natureza salarial não adimplidas no curso do pacto laboral, deferidas na sentença de mérito. Desse modo, a desoneração previdenciária perseguida pela executada é medida que se impõe,...
... DESONERAÇÃO DA COTA PARTE DO EMPREGADOR. LEI 12.546/2011. POSSIBILIDADE. O débito previdenciário, ora executado, tem como base ... -
Acórdão Nº 0001108-06.2014.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-06-2018
... FEDERAL DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011). Os benefícios instituídos pela Lei nº 12.546/2011 e suas alterações ...
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Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. PRESENÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. MANUTENÇÃO. ANO CALENDÃRIO 2018. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. STJ. COMPETÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. 2. Hipótese em
... 8º da Lei n. 12.546/2011 (CPRB), no ... ano-calendário de 2018, em face da irretratabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032556920174058500), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0803255-69.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ALTENBURG NORDESTE LTDA ADVOGADO: Célia Celina Gascho Cassuli APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801422-16.2017.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE
... 12.546/2011, o ICMS, o PIS e a COFINS, não se referindo ao ISS , assim, não pode ... -
Acórdão Nº 0020149-18.2016.5.04.0261 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2020
... FEDERAL DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011). Os benefícios instituídos pela Lei nº 12.546/2011 e suas ...
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Acórdão Nº 1282827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... saber, a Lei nº 10.637/2002, a Lei nº 10.833/2003, a Lei 12.546/2011 e o DL ... 1.598/1977, providência vedada nesta via processual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001246-51.2013.5.06.0012), 18-06-2018
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. REGIME DIFERENCIADO DA LEI FEDERAL 12.546/11. A lei federal 12.546/11 previu regra diversa para apuração da parcela patronal da contribuição previdenciária, para empresas de alguns setores específicos, as quais passam a ter como base de cálculo o valor da receita bruta, e não a folha de pagamento da empresa. Estando a recorrente enquadrada em uma das hipóteses...
... tocante ao per í odo em que vigorar a sistem á tica da Lei 12.546/2011. Recurso a que se d á provimento, no aspecto. VISTOS ETC. Cuida-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08080891120184058103), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0808089-11.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MADRESILVA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: Drauzio Cortez Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
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Acórdão Nº 1200317 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... REINTEGRA – INSTITUÍDO PELA LEI Nº 12.546/2011 – REDUÇÃO DE ... INCENTIVO FISCAL – DECRETO Nº 8.415/2015 – ...
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Acordão da , 14-11-2022
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). IRRETRATABILIDADE DA OPÇÃO IMPOSTA AO CONTRIBUINTE PARA TODO O ANO CALENDÃRIO. ALTERAÇÃO DO REGIME JURÃDICO TRIBUTÃRIO PELA LEI 13.670/2018. RETOMADA DO ANTERIOR REGIME NO MESMO EXERCÃCIO FINANCEIRO. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA...
... 9º da Lei ... 12.546/2011, impede que a alteração legislativa promovida pela Lei ... 13.670/2018, ... -
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADUANEIRO. TRIBUTÁRIO. REINTEGRA. CREDITAMENTO PORMERCADORIAS DESTINADAS ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DOS MUNICÍPIOS DE:TABATINGA - AM, GUAJARÁ-MIRIM - RO, BOA VISTA - RR, BONFIM - RR,BRASILEIA - AC, EPITACIOLÂNDIA - AC, CRUZEIRO DO SUL - AC, MACAPÁ -AP, SANTANA - AP. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015.NÃO VERIFICADA. UTILIZADO FUNDAMENTO PELO ACÓRDÃO E NÃO REBATIDO...
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Acórdão Nº 0000534-39.2012.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
... FEDERAL DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011). Os benefícios instituídos pela Lei nº 12.546/2011 e suas alterações ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. REGIME DE DESONERAÇÃO DA FOLHA. LEI N. 13.670/2018. ANO CALENDÁRIO. IRRETRATABILIDADE. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/1973). INEXISTÊNCIA. QUESTÃO DECIDIDA SOB ENFOQUE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001228-79.2019.5.06.0251), 10-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A RECEITA BRUTA OPERACIONAL. EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO. A Lei n.º 12.546/2011 alterou a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas, dentre as quais as prestadoras de serviço rodoviário de passageiros (art. 7º, III). Nos termos do art. 78, da Lei n.º 12.715
... A Lei n.º 12.546/2011 alterou a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000507-71.2016.5.06.0142), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DESONERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A Lei nº 12.546/2011 beneficiou empresas como a recorrente instituindo nova contribuição sobre a receita bruta operacional, com a consequente desoneração da folha de pagamento. A Lei nº 12.546/2011 instituiu regime substitutivo daquele traçado no art. 22 da Lei nº 8.212/91, para determinado segmento de empresas, o que deve prevalecer, a partir da...
... DESONERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A Lei nº 12.546/2011 beneficiou empresas como a recorrente instituindo nova contribuição ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 10219-23.2020.5.03.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI 12.546/2011. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Trata-se de controvérsia sobre o recolhimento da contribuição previdenciária efetuada sobre a receita bruta - desoneração da folha de pagamento - prevista na Lei 12
... EXECUÇÃO ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - LEI 12.546/2011. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0020547-60.2016.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-08-2020
... FEDERAL DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 12.546/2011). Os benefícios instituídos pela Lei nº 12.546/2011 e suas alterações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000097-96.2018.5.06.0221), 24-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LEI N.º 12.546/2011. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A RECEITA BRUTA OPERACIONAL. EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO. A Lei n.º 12.546/2011 alterou a forma de recolhimento das contribuições previdenciárias das empresas, dentre as quais as prestadoras de serviço rodoviário de passageiros (art. 7º, III). Nos termos
... LEI N.º 12.546/2011. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A ... -
Acordão da , 13-02-2023
TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÃDICO . INEXISTÊNCIA.1. A jurisprudência firme desta Corte Superior é no sentido de que o contribuinte não tem direito ao recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) na forma da Lei n. 12.546/2011 até o final do ano calendário de 2018, apesar da opção...
... 12.546/2011 até o final do ano calendário de 2018, apesar da opção ... imposta ... -
Acórdão Nº 0000634-91.2014.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
... DESONERAÇÃO. LEI Nº 12.546/11. A Lei nº 12.546/2011 altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas ...