lei 12790 2007
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Exercício de algumas profissões
... No Brasil, a Lei n. 11.476, de 29.05.2007, regulamenta essa profissão; ... - enófilo - é aquele que faz estudos ...
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Direito individual do trabalho
... Teoria geral do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 2007. Parte II, cap. III, n. 17, p. 238 ... (13) Idem ... (14) Cf ...
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Decisão da Presidência nº 970913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2016
... no AI 664.567, relator o Ministro Sepúlveda Pertence, DJ de 6/9/2007, fixou o seguinte entendimento: I ... Questão de ordem ... Recurso ...
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Exercício de algumas profissões
... No Brasil, desde 2007, iniciaram a tramitar, em conjunto, os Projetos de Leis do Senado ns. 115 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Cambridge: The MIT Press, 2007, p. 215, tradução livre. No original: “ In his original ... Sentencia 12790, Expediente 09-013141-0007-CO , 30 jul. 2010. Disponível em: ...
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Art. 59-A
... 11.448/2007, de constitucionalidade reconhecida pelo STF na ADI n. 3.943/DF), pelo ...
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Decisão da Presidência nº 5301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... 3 ... Superveniência da Lei estadual 15.744/2007 que, expressamente, revogou a norma questionada. 4 ... Remansosa ...
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COVID. Legislação correlata
... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido rescisório procedente — ...
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Exercício de algumas profissões
... No Brasil, a Lei n. 11.476, de 29.05.2007, regulamenta essa profissão; – enófilo – é aquele que faz estudos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000429-27.2016.5.06.0191), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. EDITAIS GENÉRICOS. INVALIDADE. ARTIGO 605 DA CLT. ARTIGO 145 DO CTN. O artigo 605, da CLT, impõe às entidades sindicais a obrigatoriedade de publicação de editais concernentes ao recolhimento do imposto sindical, durante três dias, nos jornais de maior circulação local e até dez dias da data fixada para
... 12.790/13 e 11.603/2007; que o Precedente Normativo nº. 119 da SDC do TST foi regularmente ... -
Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Leis
... Ozires Silva ... DOU 12.9.1990 e retif. DOU 10.1.2007 ... TÍTULO VI ... Disposições Finais ... Art. 109. (Vetado) ...
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Acórdãos nº 0013338-13.2014.8.26.0079 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL , 1ª edição, Atlas, 2007, p. 114 sem destaques no original). Desse modo, após ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... (2007) ... 11) Orientação Jurisprudencial n. 371, da sDI-1, do TsT — ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... (2007) ... 12) Orientação Jurisprudencial n. 371, da SDI-1, do TST - ...
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Legislação
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Legislação
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Acórdão Nº 0020409-50.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
... está regulada pela Lei nº 10.101 de 2000, e a Lei nº 11.603, de 2007 altera e cria dispositivos na Lei nº 10.101 de 2000. Nesse sentido, o ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... (Redação dada pelo Decreto n. 6.042, de 2007) ... § 6º Verificado erro no auto-enquadramento, a Secretaria da ...
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Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... Convenções da OIT e outros tratados. 3. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 388. (5) A doutrina costuma mencionar que o princípio da liberdade ...
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Legislação Complementar
... 615, de 2007", devem ser executados até o final de seu prazo, sem necessidade de adequa\xC3" ...
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Referências
... Porto ... Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2007 ... ANDERSEN, Kim Viborg. Reengineering public sector organisations ... Justicia. Sentencia 12790, Expediente 09-013141-0007-CO , 30 jul. 2010. Disponível em: https:// ...
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A Jornada Complessiva
... Um denso estudo de 2007 feito pela Repartição Internacional do Trabalho da OIT, intitulado “ ...
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Acórdão Nº 0020178-69.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
... (Incluído pela Lei nº 11.603, de 2007) ... Destaca-se, ainda, o art. 8º da Lei 605/49, o qual veda a ...