lei 15492 2007
-
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de 2007; ... CVIII - a Lei nº ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... CVI - a Lei nº 12.696, de 17 de abril de 2007; ... CVII - a Lei nº 12.706, de 9 de maio de 2007; ... CVIII - a Lei nº ...
-
Presid�ncia - Atos administrativos
... 168, V, Lei 10.845/2007. Registre-se. Após, à Diretoria de Recursos Humanos para anotações ... 168, V da Lei 10.845/2007. TJ-ADM-2024/15492 Juíza de Direito ADRIANA TAVARES LIRA faz solicitação DEFIRO O PEDIDO ...
-
Acórdão Nº 0714687-77.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-10-2022
... 15492/AL) ... : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ... : ... e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 25 da Resolução nº. 19/2007 do TJAL4; ... v) acaso os valores depositados sejam maiores que o valor ...
-
Acórdãos nº 1021597-95.2016.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Abril de 2019
... Remessa Necessária nº 1021597-95.2016.8.26.0309 -Voto nº 15492 2 Apelação / Remessa Necessária nº 1021597-95.2016.8.26.0309 ... Min. João Otávio de Noronha, 2ª Turma, j. 29/09/2007) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
-
Acórdão nº 0006513-76.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018
... Proc. Estado : Maristela Barbosa Santos (OAB: 15492/BA) ... Proc. Justiça : Maria Alice Miranda da Silva ... Trata-se de ... Ministro ARNALDO ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 14/8/2007, DJ de ... 24/9/2007). 3. Já decidiu a Corte Suprema, em regime de ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0126011-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 324/SP, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJ 29/11/2007) ... Ainda: Ag n. 1.405.641, Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... 3° da Lei Estadual nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007 e nos §§ 3º e 4º do art. 164-A da Lei Estadual nº ... 1.810, de 22 de ... HTR6627 4347 2 86,94 109,5 ... HTV4026 16026 2,5 400,65 15492 3,5 542,22 1142,81 ... JQG7695 13025 3,5 455,875 558,89 ... HTR7751 4578 2 ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
-
Acórdão Nº 0725291-73.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-02-2024
... 15492/AL) ... : Irene Larissa de Paiva Oliveira (OAB: 17429/AL) ... Embargado ... Curso de Direito Processual Civil. Volume 3. JusPodivm. 2007. página 159 ... 2 FLUMIGNAN, Silvano José Gomes. Quando a adoção de ...
-
Acórdão Nº 0724971-13.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 10-08-2022
... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) ... : Banco ... Com o início da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a ... cobrança por serviços bancários prioritários para ...
-
Acórdão Nº 0708703-25.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Banco Safra S/A ... : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: ... vigência da Resolução/CMN n. 3.518/2007 (STJ, súm.566; REsp n. 1255573/RS, ... temas: ...
-
Acórdão Nº 0801608-42.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2018
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. CTPS DEMONSTRANDO QUE ESTÁ O AGRAVANTE DESEMPREGADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO À UNANIMIDADE.
... Advogada: Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... Advogado: Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL) ... 44 da Resolução n.º 19/2007, do Egrégio Tribunal de Justiça do ... Estado de Alagoas, nem encontra ... -
Acórdão Nº 0716331-89.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... 15492/AL) ... : Banco Safra S/A ... : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: ... 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do ...
-
Acórdão Nº 0034287-09.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA E POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES. PEDIDO AUTORAL DE CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO PELAS PARTES. ÔNUS QUE RECAI SOBRE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRESUNÇÃO RELATIVA DOS ENCARGOS QUEAPELAÇÕES
... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ... : Rafael ... 3.371/2007 e atos normativos que a sucederam, de forma que não ... mais é válida ... -
Acórdão Nº 0720010-29.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... 15492/AL) ... : Banco Volkswagen S/A ... : Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: ... 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do ...
- Acórdão nº 2301-006.385 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Septiembre de 2019
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
-
Acórdão Nº 0729448-16.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-12-2021
... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) ... : Adilson Falcão ... vigência da Resolução CMN nº 3.518/2007" ... 34. Como é cediço, o entendimento da Superior Tribunal de ... Justi\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0008952-51.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-12-2019
... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Itaucard - Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento ... Assim, considerando que o contrato em espeque foi celebrado no ano de 2007, ou ... seja, após a edição da MP n.° 1.963-17/2000, atualmente ...
-
Acórdão Nº 0735686-90.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-08-2023
... : Emidio Firmino Vieira ... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) ... : Adilson Falcão ... 4. Com o início da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em ... 30.4.2008, a cobrança por serviços bancários prioritários para ...
-
Acórdão Nº 0734799-33.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-06-2022
... : Ana Carolina de Lima Vieira (OAB: 15492/AL) ... : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) ... : Banco ... início da vigência da Resolução-CMN nº 3.518/2007, pode ser cobrada a tarifa de ... cadastro (TC) no início do ...
-
Acórdão Nº 0008952-51.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-05-2020
... de 2007, ou seja, após a edição da MP n.° 1.963-17/2000, atualmente ...