lei 15979 2007
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Decisão Monocrática nº 2010/0221141-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1º, II, 16, VI, do Decreto 6.137/2007 e 1º da Portaria n. 109 de 27.5.2009) ... Nesse sentido, confiram-se: ...
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Decisão monocrática Nº 51895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... MIRANDA, sob orientação e anuência de SÉRGIO CABRAL, entre 30/08/2007 e 23/07/2014, em 139 (cento e trinta e nove) oportunidades distintas, ...
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Acórdãos nº 2147023-23.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... nº 2147023-23.2017.8.26.0000 - Guarulhos - Voto nº 15979 - AC 2 Voto nº 15979 Agravo de instrumento nº ... TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/02/2007, DJ 26/02/2007, p. 565). Pois bem. No presente caso, respeitado ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0100877-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 216/RS, Segunda Turma, Relatora Ministra Eliana Calmon, DJ de 13/8/2007; e REsp 855.073/SC, Primeira Turma, Relator Ministro Teori Albino ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-946-04.2010.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus desígnios. 2. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA.
... se presta como meio de prova, pois não laborou em agência antes de 2007 e afirmou desconhecer ás atribuições da função de gerente de ... Turma ao julgar o TRT-RO-15979-2010-015-09-00-0 (RO -12105/2011), da lavra da Exma. Juíza Convocada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001512-57.2015.5.06.0371), 30-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE AJUIZADA. FASE EXECUTÓRIA. AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO A RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS TOMADORES DOS SERVIÇOS PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS ORIUNDOS DA AÇÃO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. O pedido do autor de responsabilização subsidiária dos...
... " Processo: RR - 1270/2004-001-18-00.8 Data de Julgamento: 22/08/2007, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de ... uma execução sem horizontes." (TRT 3a Região - 3a Turma - RO 15979/02 - Rel. Juiz Paulo Araújo - DOE 08/03/2003) ... "AÇÃO ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Cargo/Função: ... ASSESSOR DE JUIZ - LEI 10.845/2007 ... Motivo: ... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... COMARCA DE SALVADOR ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/15979 ... INTERESSADO: 9029672 - CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-522485-35.2004.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de embargos de declaração apenas se configuram quando o julgador deixa de se manifestar acerca das arguições traçadas no recurso anteriormente interposto, ou utiliza fundamentos colidentes como esteio, ou, ainda, presta jurisdição sem a devida clareza. Se a fundamentação recursal não
... Pleno, do IUJ processado no ROAA-1.115/2002-000-12-00.6, DJ de 16/03/2007, no qual se declarou ser aplicável a aludida orientação à hipótese de ... -
Presidência - Atos administrativos
... 168, V, Lei 10.845/2007 ... À ... TJ-ADM-2021/15979 - CARLOS EDUARDO MAIA DA SILVA ... Defiro o pedido. Expeça-se o ato. À ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 15979 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... TELLES DA SILV A, com base no(s) Enun- ciado(s) do CSMP nº 01/2007 ; 7. Processo nº 2011.00458735 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA ... 162134) E ROSANE SARAIVA MA- CHADO (ADV.: EVA GUEDES ROSA - OAB/RJ 1 15979 E OUTROS), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015 ; 43. Processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 15979 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.374 - Suplemento 11 de janeiro de 2021 Página 15979 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Acórdãos nº 1058655-89.2017.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Marzo de 2019
... do período quinquenal, isto é, a partir do ano de 2007. Nos termos do artigo 230, do Novo Código de Processo ...
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Acórdão Nº 0002397-05.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 30-10-2017
... 2126, Rel ... Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Pleno, DJe de 26/4/2007). 4. O fato de a ... dispensa de licitação e do aditamento do contrato ...
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Informes - PROJETOS, Orçamento E Gestão
... AMAURI VIEIRA DOS SANTOS - 19138016 - SEDUC- ... -PRC-2021/15979; Defiro o enquadramento da licença para ... tratamento de saúde de 15 ... aquisitivo de 30/12/2002 a 28/12/2007. Saldo restante de 30 dias ... 30 dias de licença-prêmio para gozo ...
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Acordão nº 0006006-70.2012.5.04.0000 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Febrero de 2013
... de emprego por meio de antecipação de tutela da ação 0001800-11.2007.5.04.0025 foi despedido sem justa causa em 10/09/2009. Diz que sua ...
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Acórdão Nº 0657197-19.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-07-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO E POR MERECIMENTO. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO E DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE
... 16. ed. rev. e atual Rio de Janeiro, Lúmen Juris: 2007. p. 132). No caso, o mandado de ... segurança impetrado se apresenta ... -
DECRETO Nº 11.538, DE 30 DE MAIO DE 2023
... à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e ...
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DECRETO Nº 11.457, DE 30 DE MARÇO DE 2023
... à Reestruturação Produtiva e às Exportações (Lei nº 11.529, de 2007) 00M1 Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e ...