lei 4734 1965
- LEI ORDINÁRIA Nº 4734, DE 14 DE JULHO DE 1965. Estabelece Normas para o Aproveitamento Como Servidores Civis Efetivos Dos Militares Remanescentes das Extintas Companhias de Serviço Industrial.
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Embargos de declaração no processo eleitoral: breve releitura após a vigência do cpc-2015
Este artigo analisa a regulamentação dos embargos de declaração no seio do processo eleitoral, bem como a interpretação que tem sido dada pelos Tribunais Superiores. Aborda questões essenciais dos embargos de declaração, como prazo, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e efeito suspensivo, muitas das quais objeto de discussão na doutrina e jurisprudência devido, sobretudo, à diversificação e
... No Código Eleitoral (Lei 4.734 de 15 de julho de 1965 3 ), há presença dos embargos de declaração no artigo 275 e seus ... - Resolução nº 23446 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
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STF julga improcedente acusação contra deputado por propaganda na internet
STF rejeita acusação contra deputado por propaganda na web
... afasta a aplicação do artigo 240 do Código Eleitoral — Lei 4.734/1965, que veda a propaganda política nas 48 horas anteriores e nas 24 ... -
Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241)
... 4731 FRAGOSO, H. Lições de Direito Penal. 1965, Parte especial, v. IlI, p. 722: NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal ... 4734 ...
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Corporate Financial Distress and Reorganization: A Survey of Theoretical and Empirical Contributions.
... Bical--Birigui Calcados Ind. e Com. Ltda was founded in 1965 in the state of Sao Paulo. The head office is located in Sao Paulo, and it ... The Review of Financial Studies, 32(12), 4734-4766 ... Chatterjee, S., Dhillon, U. S., & Ramirez, G. G. (1995) ...
- Dos órgãos da justiça eleitoral, das nulidades da votação e dos recursos
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Decreto de 14/07/2009 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção permanente previstas na Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 52,156 6108 18/01/1965 ... 21 FERNANDA SBRAGIA 17660406833 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ... GUARULHOS SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ARTEGEOGRAFIA F 10 34,138 4734 ... 535 ANESIA RODRIGUES DEALMEIDA 33818022836 1 GUARULHOS SUL PROFESSOR ...
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Editais - Educação
... 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4489 13/11/1965 0 ... 41 ANDERSON DA SILVA RIBEIRO 27619929894 1 LESTE 1 PROFESSOR ... 66 DALTON DARIO DELERRE 28989134803 A 4734 ... 67 JULIANE GREEN RODRIGUES FERRO 35447550840 A 4625 ... 68 JONAS FELIX ...
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Editais - Educação
... 39654443449 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 9608 05/01/1965 ... ANDREIA ANGELUS DE SOUZA 25683226830 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... 1 GUARULHOS SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ARTE F 10 34,138 4734 ... 794 RENATA DE CASSIA LIMA DE CARVALHO 32906482811 1 GUARULHOS SUL ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 24 KATIAVALERIA ROSADO 159369708 1.753 2.890 3.123 0 21/04/1965 ... 25 HUBERTO KANZAWA 114041003 1.751 2.850 2.850 1 14/04/1963 ... 26 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 24 KATIAVALERIA ROSADO 159369708 1.753 2.890 3.123 0 21/04/1965 ... 25 HUBERTO KANZAWA 114041003 1.751 2.850 2.850 1 14/04/1963 ... 26 ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JULHO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
... ção permanente previstas na Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 38 JOAO CESAR DA SILVA 17973457X 1.767 2.892 2.892 1 14/12/1965 ... 39 THIAGO CARVALHO DA SILVA 431774109 1.766 2.892 2.892 3 16/01/1986 ...
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Editais - Educação
... 1 ELEISE DE PAULA 6346932802 2 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 15/01/1965 0 ... 2 ELIETE MARTINS CARDOSO DE CARVALHO 10049880870 1 CENTRO DIRETOR DE ... SILVA FIGUEIREDO 19577652832 1 SUL 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I F 10 4734 31/08/1974 ... 64 MARLENE APARECIDA RODRIGUES ALVES 11899537813 1 SUL 2 ...
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Editais - Educação
... SILVA FIGUEIREDO 19577652832 1 SUL 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I F 10 4734 ... 121 SULAMITA OLIVEIRATORRES FERNANDES 14686405858 1 SUL 2 PROFESSOR ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II GEOGRAFIAHISTORIA habilitado A 10 23,755 1965 ... 38 JULIANA CRISTINA PARISE GOBBO 21261847814 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ...
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Acórdão Nº 0809144-65.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... desenvolvida nos autos de origem, às págs. 4734/4738 e 5002/5003, denotase que o pedido subsidiário sequer foi objeto de ... legislador nos casos de ação popular (art. 18 da Lei 4.717/1965) e de Ação ... Civil Pública (art. 16 da Lei 7.347/1985 e art. 103, I, ...
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Acórdão nº 0304603-14.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... Advogado : Antonio Menezes Do Nascimento Filho (OAB: 4734/BA) ... Advogado : Mariana Morena Mutti Nascimento (OAB: 21098/BA) ... Único pela Lei nº 4.686, de 1965) ... § 2º Decorrido prazo superior a um ano a partir da avaliação, o ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 55 Ademar Alves Da Silva 07/05/1965 ***.***.91204 ... 56 Ademar Ferreira Valença 27/11/1982 ***.***.32224 ... 4733 Liduina Gomes Sousa 17/09/1959 ***.***.76220 ... 4734 Ligia Mistheny Barbosa Da Silva 08/07/1980 ***.***.99272 ... 4735 Ligia ...
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DECRETO Nº 0-019, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'agropecuaria Soledade', Situado No Municipio de Guarai, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
... área de Reserva Legal prevista na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento ...
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Decreto de 13/10/1998 ( seq-sf: 19 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'AGROPECUARIA SOLEDADE', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARAI, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... área de Reserva Legal prevista na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1964 ELISANGELA MOTA DE OLIVEIRA 448.709.320-24 ... 1965 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVAABDON 448.749.787-54 ... 1966 ELISETE SOUSA ... 4733 NATALY CAMPOS DA SILVA 020.829.452-00 27/06/1996 ... 4734 NATALY GABRIELA RIVAS SUERE 708.894.702-19 10/11/1999 ... 4735 NATALY ...