lei 4735 1965
- LEI ORDINÁRIA Nº 4735, DE 14 DE JULHO DE 1965. Concede Isenção de Direitos, Impostos de Consumo e Taxas Aduaneiras, Exceto a de Previdencia Social, para a Importação de Objetos Doados pela Holanda a Provincia Carmelita de Santo Elias.
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Decisão monocrática Nº 171792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... afirmam amoldar-se a conduta ao crime do artigo 350 da Lei nº 4.735/1965, a atrair a competência da Justiça Eleitoral. Mencionando a ...
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Acórdão nº 220 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 7 de Marzo de 2017
... leg.: federal lei ordinaria nº.: 4735 ano: 1965 ... art.: 348 ... art.: 353 ... leg.: ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, existe ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular ... v. Art. 35, § 1º, da Lei 818/1949 ... de destaque do julgamento virtual – debates realizados na ADI 4735/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, Plenário, julgada em 06/02/2020 ...
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Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241)
... 4731 FRAGOSO, H. Lições de Direito Penal. 1965, Parte especial, v. IlI, p. 722: NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal ... 4734 RJTJSP 2:305. 4735 ...
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Da advocacia
... 4.769, de 1965. - Os honorários de sucumbência constituem crédito do advogado, que ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Lei 4.717/1965 – Ação Popular ... v. Art. 35, § 1º, da Lei 818/1949 ... de destaque do julgamento virtual – debates realizados na ADI 4735/DF, Rel. Min. Alexandre de Moraes, Plenário, julgada em 06/02/2020 ...
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Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
... 1962 1,214,2 1963 1,406,5 1964 1,429,8 1965 1,595,5 ... 1966 1,741,4 1967 1,654,0 1968 1,881,3 1969 2,311,2 ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... AGENTE 27/05/2010 4380 12 anos 4380 12 anos 4380 12 anos 56 26/12/1965 7 ... 43º Marcelo Perruchio Noia AGENTE 01/06/2010 4375 11 anos e 12 ... Henriques OFICIAL 02/08/2010 4313 11 anos,9 meses e 28 dias 4735 12 anos,11 meses e 25 dias 4735 12 anos,11 meses e 25 dias 48 25/03/1974 ...
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Editais - Educação
... 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II HISTORIA A 10 4489 13/11/1965 0 ... 41 ANDERSON DA SILVA RIBEIRO 27619929894 1 LESTE 1 PROFESSOR ... 4343576426 1 SUL2 PROFESSOREDUCACAOBASICAII FISICA,MATEMATICA A 10 4735 01/11/1982 0 ... 11 LAIZAMOREIRASANTOSARAUJO 33922897878 1 TABOAODASERRA ...
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RESOLUÇÃO Nº 4.735, DE 29 DE JULHO DE 2019
... nº 4.595, de 1964, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965", e 3º, § 3º, da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o Decreto n\xC2" ...
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Editais - Educação
... 39654443449 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 9608 05/01/1965 ... ANDREIA ANGELUS DE SOUZA 25683226830 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO ... Finais e/ou EM LINGUA ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA F 10 34,4 4735 02/02/1973 0 ... 431 PATRICIA DA SILVA MIGUEL 17424257803 1 GUARATª ...
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DECRETO Nº 0-019, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'agropecuaria Soledade', Situado No Municipio de Guarai, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
... área de Reserva Legal prevista na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento ...
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Decreto de 13/10/1998 ( seq-sf: 19 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'AGROPECUARIA SOLEDADE', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARAI, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... área de Reserva Legal prevista na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, preferencialmente em gleba única, de forma a conciliar o assentamento ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 24 KATIAVALERIA ROSADO 159369708 1.753 2.890 3.123 0 21/04/1965 ... 25 HUBERTO KANZAWA 114041003 1.751 2.850 2.850 1 14/04/1963 ... 26 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 24 KATIAVALERIA ROSADO 159369708 1.753 2.890 3.123 0 21/04/1965 ... 25 HUBERTO KANZAWA 114041003 1.751 2.850 2.850 1 14/04/1963 ... 26 ...
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Anexos
... /2007 100 – 2025/2007 101 – 2024/2007 102 – 1984/2007 103 – 1965/2007 104 – 1963/2007 105 – 1952/2007 106 – 1949/2007 107 – ... /2012 573 – 4895/2012 574 – 4894/2012 575 – 4893/2012 576 – 4735/2012 577 – 4722/2012 578 – 4665/2012 579 – 4613/2012 580 – ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Federal nº 57.155, de 3 de novembro de 1965 ... Art. 4º o adiantamento será pago ao ensejo das férias do ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... EDNAAPARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT I3 15/08/1964 06/11/2003 31/12/2016 4735 N/C ... 273624 MARISA CUBA MATOS ANTIGUIDADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM II4 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... APARECIDA DA SILVA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III4 28/01/1965 08/02/1996 31/12/2016 7615 SIM ... 163211 RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT I3 15/08/1964 06/11/2003 31/12/2016 4735 N/C ... 273624 MARISA CUBA MATOS ANTIGUIDADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM II4 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 55 Ademar Alves Da Silva 07/05/1965 ***.***.91204 ... 56 Ademar Ferreira Valença 27/11/1982 ***.***.32224 ... 4734 Ligia Mistheny Barbosa Da Silva 08/07/1980 ***.***.99272 ... 4735 Ligia Paula De Lima Silva 18/12/1994 ***.***.72202 ... 4736 Ligiane De ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 1964 MARCELO MASAHARU OZAWA 16108259 520 8.331 12.134 18.601 ... 1965 SERGIO PAULO ZANETTI JUNIOR 20653392 517 6.868 6.868 17.888 ... 1966 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... 1964 ELISANGELA MOTA DE OLIVEIRA 448.709.320-24 ... 1965 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVAABDON 448.749.787-54 ... 1966 ELISETE SOUSA ... 4734 NATALY GABRIELA RIVAS SUERE 708.894.702-19 10/11/1999 ... 4735 NATALY JOSEFINA CHACIN MARCANO 707.066.922-41 11/09/1988 ... 4736 NATAN ...
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Educação - Diretorias de ensino
... (EFAnos Iniciais) CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL A 10 23,755 1965 ... 22 ELENICE PEREIRA DA COSTA 14603205813 1 SUL 1 Prof Regente de Classe ... DE LIBRASOFICINAS CURRICULARES F 10 4735 ... 121 MARIA LUCIA PEGO SILVA 8044062866 1 ADAMANTINA Vice Diretor ...