lei 4769 2007
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4769-6BA3-0666-7BB0 e senha 3992-567A-BF3B-9996 ... Supremo Tribunal Federal ... Comentário contextual à Constituição ... São Paulo: Malheiros, 2007, p. 91) ... A primeira previsão do direito de resposta, no Brasil, deu-se ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005708-64.2018.4.04.0000), 11-06-2018
... Federal Vilson Darós, D.E. 17/07/2007) ... 3. Ante o exposto, Indefiro o pedido de tutela de urgência ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6.ed. São Paulo: RT, 2007", item 6.3) ... A Súmula n. 129 orienta no sentido de que “a prestaç\xC3" ...
-
Da advocacia
... 004/2007, em cuja Cláusula Primeira se prevê: " O presente Convênio tem por ...
- DECRETO Nº 6155, DE 11 DE JULHO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefonico Fixo Comutado Prestado No Regime Publico - Pgmu, Aprovado Pelo Decreto 4.769, de 27 de Junho de 2003.
-
O empregado
... deduzir do imposto de renda, desde o ano fiscal de 2006 (exercício 2007) e até o ano fiscal de 2011 (exercício 2012), as contribuições ...
-
Acórdão, Processo nº 5002203-93.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... em atraso e de taxas, com efeitos a partir de 03 de abril de 2007, bem como, determinou que o ré se abstenha de exigir as anuidades, a ...
-
Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AOART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. CITAÇÃO REALIZADA NO PRAZO DOS §§ 2° E3° DO ART. 219 DO CPC/73. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO QUE RETROAGE ÀDATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃOPROVIDO.1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação doart. 1.
-
Acórdão, Processo nº 5018188-37.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 31-01-2020
... Des. Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb, julgado em 10/04/2007, D.E. 02/05/2007)“ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. ARTIGO 1º DA LEI ...
-
Distorções perpetradas pelos conselhos profissionais na cobrança da contribuição parafiscal de classe
... Min. Castro Meira, REsp 926.372-RS, DJ 27.6.2007) ... "2. O critério legal de obrigatoriedade de registro no conselho ...
-
O empregado
... deduzir do imposto de renda, desde o ano fiscal de 2006 (exercício 2007) e até o ano fiscal de 2011 (exercício 2012), as contribuições ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... (2007) ... 11) Orientação Jurisprudencial n. 371, da sDI-1, do TsT — ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... (2007) ... 12) Orientação Jurisprudencial n. 371, da SDI-1, do TST - ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeƤci- ência (2007") ȋ͖͕͖Ȍ ... Artigo 1 Propósito O propósito da presente Convenç\xC3" ...
-
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 27/08/2004 6336 13606 15283 15283 22 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 5238 13606 13606 16224 23 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4845 ... 4408 5234 721 DANIEL AZEVEDO LÔBO DF 15/05/2014 61 2013 2788 2788 4769 4769 722 LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO MS 15/05/2014 62 2013 2788 2788 ...
-
Decreto nº 4.769 de 27/06/2003. APROVA O PLANO GERAL DE METAS PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO PRESTADO NO REGIME PUBLICO - PGMU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - a partir de 1º de janeiro de 2007, em trinta por cento dos municípios com até cinqüenta mil habitantes e ...
-
Acórdão, Processo nº 0010710-08.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... a funo pblica de agente administrativa, sendo aprovada em 06/08/2007, com posse em 05/08/2008 ... Relata que no exerce a funo de tcnico ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 59 do TST — INTERBRAS. SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE (DJ 25.4.2007) ... A Petrobras não pode ser responsabilizada solidária ou ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4769/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-08-2012
... 6 da Instruo Normativa TCU n55/2007 e, nos termos do art.3, pargrafos 6 e 7, da Resoluo TCU n 206/2007, ACORDAM em considerar prejudicada a apreciao de mrito do ato constante do ...
-
Acórdão nº 2007/0119009-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A embargante sustenta que as atividades que desempenha não estão voltadas à administração de acordo com a definição da Lei nº 4769/65, conforme objetivo estabelecido em seu Estatuto Social ... Denota-se do Estatuto Social acostado aos autos, que a embargada exerce a atividade ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... acostados os documentos de Id 161544762/4763/4765/4766/4767/4768/4769 ... e demais acréscimos legais), tal como já dizia a Lei 11.441/2007", com regulamentação pela Resolução CNJ 35/2007 ... Já dizia o § 3\xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045863-18.2019.4.04.7100), 26-02-2020
... ões recursais (ev14 na origem) lega-se que a anuidade decorre da L 4769/1965, Decreto 6934/1967, e recentemente a L 12.514/2011. Refere-se que os ... 2. No caso sub judice, o valor da execução, ajuizada em junho/2007, era de R$ 366,71 (trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um ...