lei 5389 22 fevereiro 1968
- LEI ORDINÁRIA Nº 5389, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Bandeira, as Armas e o Selo Nacionais
-
Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... modificaes da Lei n.5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo I desta lei, ... ARTIGO 22 ... Quando distendida e sem mastro, ... revogadas a de n 5.389, de 22 de fevereiro de 1968, a de n 5.443, de 28 de maio de 1968, e ...
-
A primeira gafe da campanha
... , a mudana no nome do pas ocorreu em 1968, na chamada Quinta Repblica, em pleno regime ... do Brasil" a partir da Lei n 5.389, de 22 de fevereiro de 1968, e do Parecer n H-733, de 14 ...
-
Editais - Educação
... taria Nº 2BPRv-001/06/22, notifica o Defensor Constituído, Dr ... Raul ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968 ... 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ... fevereiro de 2021, “As Diretorias de Ensino, assim como ... II LINGUA PORTUGUESA SOCIOLOGIA F 10 39,723 5389 ... 231 ELISANDRA FREDERICO CALASTRO 1 PROFESSOR ...
-
Editais - Educação
... v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c- ... cronograma da ... ção dos serviços, a partir de 22 de fevereiro de 2020, ... razão da instauração do Processo ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3506 15/11/1968 0 ... 36 CAROLINA NEPOMUCENOTORRES DA SILVA ... E MEDIO FISICAMATEMATICAQUIMICA A 10 5389 02/01/1982 0 ... 163 JOAO KENEDY DE CARVALHO ...
-
Editais - Educação
... Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022 ... Recurso, poderá ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3937 24/04/1968 ... 50 FLAVIO SOARES FELICIO FREIRE 30312681801 1 ... habilitado F 10 39,723 5389 ... 234 ELISANDRAFREDERICOCALASTRO 1 ... emergenciais 26 de fevereiro de 2021 e 13 de julho de 2021 ... publicadas no ...
-
Editais - Educação
... regulamenta a Lei 10.478, de 22/12/1999, NOTIFICA o Sr Eduar- ... do Silva de ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... EDUCACAO BASICA II habilitado F 10 39,723 5389 ... 236 ELISANDRA FREDERICO CALASTRO 1 PROFESSOR ... Fevereiro ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 1501, Ipiranga ... Data: 22/11/2022 ... Horário: 8h30 – 14h30 ... e 265 da Lei n.º 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar ... n.º ... 47.685 de 28 de fevereiro de 2003 e na Resolução SE nº 23 de ... 18 de ... OFICINAS CURRICULARES habilitado F 8 40,723 5389 19/04/1963 0 ... A Companhia de Processamento de ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... MOTA CAMARGOS 344634231 1.676 2.814 2.814 0 22/12/1981 ... 127 LEANDRO DEANDRADE OLIVEIRA ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - serão analisados por esta ... DA SILVA 266393457 1.460 3.965 3.965 0 23/08/1968 ... 94 MARCELO PEIXOTO PERONI 345035008 1.460 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder ... EDUCACAO BASICA II A 10 11218 03/06/1968 ... 7 JUSSARAALVES MARTINS FERRARI 05698974837 1 ... OFICINASCURRICULARES habilitado F 8 40,723 5389 19/04/1963 0 ... 60 KELERCRISTINAMARQUES ... MS/SAES nº 1, de 22 de fevereiro de 2022 (origem PT nº 120/ ... SAS/MS, de ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores ... Diadema, de 22 a 25 de fevereiro de 2022 ... nº 496/2022 - ... /12/1991 10.970 01/10/1994 8.279 732 02 21/09/1968 ... 226 495660 Roberto Antonio de Almeida Costa ...
-
Editais - Administração Penitenciária
... da Resolução SAP-104, de 22-7-2019 , faz saber a quem possa ... interessar ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 61.042, de 9 ... DA SILVA 266393457 1.460 3.965 3.965 0 23/08/1968 ... 94 MARCELO PEIXOTO PERONI 345035008 1.460 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... RESOLUÇÃO CES/RR Nº 224, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O Plenário do Conselho Estadual de ... 22 ADRIENNY DA SILVAALMEIDA 024.245.102-02 ... 23 ... 1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44 ... 1969 ... 5389 ROSELIAALVES DOS CAMPOS 666.254.912-68 25/11/1980 ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... 20/08/1948 ... 22 ... PROVIMENTO ... REMOÇÃO ... 5389 ... TABELIONATO DE NOTAS DO 2º ... 11/12/1968 ... 578 ... nº CCI 27/2023 – GSEC de 06 de fevereiro de 2023 ... Ante as informações de id ...
-
Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... 20/08/1948 ... 22 ... PROVIMENTO ... REMOÇÃO ... 5389 ... TABELIONATO DE NOTAS DO 2º ... 11/12/1968 ... 578 ... PORTARIA N CGJ 44-2023-GSEC, de 01 de fevereiro de 2023 ... Após, notifique-se, via e-mail, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -spacing:-23.002278px;}.ws3af{word-spacing:-22 ... Ribeiro de Souza Carvalho 073.236.287-33 1968 Oficina de Produção Cultural - Larissa ... -70 2135 O Ano Passado em Paquetá Fevereiro Filmes Ltda 09.344.412/0001-13 1939 PERNAMBLACK ... E ARTISTICA LTDA 24.364.076/0001-64 5389 Jandívison Gulerme Santos Jandivison Gulerme ...
-
Capital - Editais
... nesta Cidade do Salvador, aos 08 de fevereiro de 2022. Eu, Lucila de Castro Plácido, digitei ... , CPF 486.258.685-68,nascido em 28/06/1968, brasileiro, natural de Salvador-BA, filho de ... privativa de liberdade 17 (dezessete) anos e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, o réu ... outros dados: tel: 71- 98655-5389/98510-8308/98554-3078. Parte Dispositiva da ...
-
Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 206/22/2022 – PROCESSO Nº ... fevereiro de 2023, às 09:15 horas ... DATA DA DISPUTA: : ... nº 10.261, de 28/10/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos ... Civis ... 5389 – Projeto de Jogos para Web(Multimídia) ...
-
Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... Salvador, 08 de Fevereiro de 2023 ... Processo ... DA COMARCA DE SALVADOR, nos dias 22 a 24 de março, das 08h às 18h ... A fim de ... Remoção ... 5389 ... Tabelionato de Notas do 2º ... de 2020 ... 11 de dez. de 1968 ... 578 ...
-
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... fevereiro de 2023 ... Des. José Edivaldo Rocha ... de 1948 ... 22 ... Provimento ... Remoção ... 5389 ... Tabelionato de Notas do 2º ... de 2020 ... 11 de dez. de 1968 ... 578 ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
ATO CONJUNTO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Publica as novas vacâncias dos ... de 1948 ... 22 ... Provimento ... Remoção ... 5389 ... Tabelionato de Notas do 2º ... de 2020 ... 11 de dez. de 1968 ... 578 ...
-
CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece as atividades e os ... Candelaria 699.875.5/3 Anual/Proventos 316/22 ... Andréia Rosas Rodrigues 719.985.6/1 Anual ... 4º 05015 VivianeAparecida Cestari 17/08/1968 284 18 18 37 55 ... 5º 03073 Fabiel Rodrigues ...
-
Acórdão Nº 1003-003.811 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/08/2023
... ão nº 105003.107, proferido em 25 de Fevereiro de 2021 pela 1ª Turma da Delegacia de Julgamento ... no PER/DCOMP: 29533.25570.200112.1.3.03-5389 NÃO ... HOMOLOGO a compensação declarada no(s) ... a hipótese prevista nos parágrafos 18 a 22, a responsabilidade exclusiva ... da fonte ...