lei 5443 28 maio 1968
-
Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
. LEI Nº 5.443, DE 28 DE MAIO DE 1968. Dispõe sôbre a forma e a apresentação dos Símbolos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5443, DE 28 DE MAIO DE 1968. Dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... 1889, com as modificações da Lei n.5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8421, DE 11 DE MAIO DE 1992. Altera a Lei 5.700, de 1 de Setembro de 1971, que 'dispõe Sobre a Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais'.
..., com as modificações da Lei n° 5.443, de 28 de maio de 1968, fica alterada na forma do Anexo ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre Forma e a Apresentação Dos Simbolos Nacionais, e da Outras Providencias.
... a modificação feita pela Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968. (Anexo nº 1). ...
-
Acórdão, Processo nº 0012255-94.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-04-2019
...ês devidas no interregno de abril de 2002 a maio de 2007, referentes aos valores que foram pagos ...8.880, de 27/5/1994, e na 9.032, de 28/4/1995;. (v) em 1/5/1996, pela variação ... de 1ª categoria da CEF até 20/06/1968, quando foi aposentado por invalidez com ...
-
Editais - Educação
...ANTIORGINIS MIGUEL SOARES 28.096.141-8 Executivo Público. BRUNOAMATO REAME ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2. 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 52,101 5443. 16 ADRIANE DE OLIVEIRA PINTO 26130992831 1 SANTO ...maio de 2022 e da Portaria CGRH 12 de 05- 10-2022 e ...
-
Editais - Educação
... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968. 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A ...28 17750169865 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ... "FISICAMATEMATICA" A 10 30,756 5443 02/09/1962 0. 255 DIOGOANGELISILVA 30226426874 1 ...34 PRISCILA MARQUES DE MAIO LACERDA 22343943842 1 LIMEIRA PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Editais - Educação
...28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968. MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 1 ... CLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL F 10 5443 11/09/1979. FISICA. MATEMATICA. 71 MADALENA ...33 MARGARETE DE CASSIA SILVA MAIO 9808432867 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 ...
-
Editais - Educação
...comunica àAGILE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 28.364.747/0001-. 48) que, após análise da defesa ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2. 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... ARACATUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5443 22/01/1982 0. 50 FABIANE DE OLIVEIRA SOUZA ...365 PATRICIA MAIO GARCIA GONZALEZ ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...MÉLISSA DIMITRIADIS RG 28.371.253-3, realizou pre-. sencialmente estágio ...de preços: Maio/2022), cuja variação no período foi de 12,27%. ...,OFICINAS CURRICULARES A 10 5963 24/10/1968 0. 58 ANTONIO CIRILO DE MENEZES 75711753304 2 ... FISICA,MATEMATICA habilitado A 10 30,756 5443 02/09/1962 0. 193 PAULACRISTINAALBAMORAES ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... esta Licitação no valor total de R$ 28.638,00. (Vinte e oito mil seiscentos e trinta e ...,SOCIOLOGIA A 10 11218 03/06/1968. 7 JUSSARAALVESMARTINSFERRARI 05698974837 1 ...,FILOSOFIA,SOCIOLOGIA F 10 39,711 5443 26/11/1975. 12 CINEIDEDESOUZAMIRANDADASILVA ...Avenida 23 de Maio...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de setembro de 2023. FUNDAÇÃO CENTRO DE ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM. 136931 ... II4 23/11/1965 06/02/2003 31/12/2017 5443 N/C. 257758 KELLYALEXANDRA HONORATO LOCATELLI ...no mês de maio/2023, nos CASA’s Ouro Verde, Batatais, ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº ...dia 28/06/2023. No entanto, em 29/06/2023, sobreveio ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM. 136931 ... II4 23/11/1965 06/02/2003 31/12/2017 5443 N/C. 257758 KELLYALEXANDRA HONORATO LOCATELLI ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 92/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 18 DE MAIO DE 2021 no DIÁRIO OFICIAL DO. ESTADO DE RORAIMA, ...18 Adailson Dos Santos De Medeiros 10/07/1968 ***.***.56287. 19 Adailson Pereira Da Silva ...28 Adalice Souza Gomes 01/10/1981 ***.***.77204. 29 ...Voltar ao topo. 5443 Maria De Jesus Ferreira Lima 12/04/1960 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...to nº. 47.685, de 28/02/2003 e Resolução nº 23, de 18/04/2013,. ... EDUCACAO BASICA II A 10 11218 03/06/1968. 7 JUSSARAALVES MARTINS FERRARI 05698974837 1 ...,FILOSOFIA,SOCIOLOGIA habilitado F 10 39,711 5443 26/11/1975. 12 CINEIDE DE SOUZA MIRANDA DA SILVA ... Brandão- RG 52.424.526-5, nascido em 03 de maio. de 2004, em Taubaté, São Paulo, que os estudos ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
...20 ADRIANE RAFAELE RODRIGUES 033.036.982-28. 21 ADRIELE CRISTINA RAMOS DA SILVA ...1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44. 1969 ...5443 ROSIVANIA NASCIMENTO DA SILVA 039.330.382-94 ...26 de maio de 2011. 1. DA LISTA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO ...
-
Editais - Educação
... Executivo - Seção I terça-feira, 17 de maio de 2022. 7 - O número de vagas a serem ...01/01/2022 a 28/02/2022. NATALIE CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, RG ...Lei 10.261, de 28-10-1968. IV - e outros documentos necessários para a ... INGLESLINGUA PORTUGUESA F 10 40,101 5443 27/10/1972 0. 55 MAIKON OLIVEIRA LIPORONI ...
-
Editais - Educação
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder ...Lei 10.261, de 28-10-1968. 9 –PROPOSTA DE TRABALHO:. a) – As Propostas ... F 10 40,101 5443 27/10/1972 0. 55 MAIKONOLIVEIRALIPORONI ...Ana Paula Borim Maio 463400926. Ana Vitória Oliveira Chagas ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... acostados os documentos de ID 39395288/5369/5443"/5599/5780/6047/6181/6596/6722/6954/7142 e procura\xC3"... sido remetido os autos ao Juízo de origem em 28/08/2017. A autora da ação de divórcio faleceu ... disse, a gleba usucapienda foi adquirida 1968 por Luiz Alberto Loureiro Tosta, mediante recibo ... de VICENTE GAGLIANO, nascido em 06 DE MAIO DE 1907, ÀS 05:00HS, em SALVADOR-BA, sexo ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... ADALINA JOCEFINA LEAL HERNANDEZ 708.945.022-80 28/10/1971. 19 ADALITZA DEL VALLE VELASQUES ... ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 24/06/1968. 36 ADELIR FERNANDES LEITE 382.743.452-15 ...2176 ELIENE DOS SANTOS PACO MAIO 912.736.252-34 17/09/1990. 2177 ELIENE FERRAZ ...5443 MARIA DO SOCORRO PEREIRA FERREIRA 001.964.243-13 ...