lei 5998 1971
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.036388-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 23 de Septiembre de 2008
..., que não observou o disposto na Lei nº 5.698, de 31 de agosto de 1971. (..)". Oportuno transcrever trechos do Parecer CJ/MPAS nº 3.052/2003, ...
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Súmula nº 534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 1969
...5934; DJ de 11/12/1969, p. 5950; DJ de 12/12/1969, p. 5998. Observação:. - Decreto-Lei 1154/1971. - Decreto-Lei 1169/1971. - ...
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Os Limites de Exploração da Obra Musical
... Convenção Universal Sobre o Direito de Autor – em 24 de julho de 1971, e promulgada no Brasil através do Decreto nº 75.699/75; a Convenção ...
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Lei nº 5.998 de 18/12/1973. FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS GRUPOS-ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, SERVIÇOS AUXILIARES, TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, ARTESANATO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO DOS QUADROS PERMANENTES DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DAS SECRETARIAS DAS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e respectivos parágrafos da Lei Complementar nº 10, de 6 de maio de 1971. Art. 6º As funções integrantes do Grupo-Direção e Assistência ...
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Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 58,236 10643 04/01/1971. 8 DENISE CAMARGOALVES DEARAUJO 9215014802 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO ... 1 TAUBATE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II FILOSOFIA A 10 39,686 5998 01/09/1978. 18 MARCELA DE FREITAS SOUZA 33657633847 1 SAO CARLOS PROFESSOR ...
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Educação - Diretorias de ensino
...FESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4283 07/01/1971 0. 42 CLEIDE PEREIRA COSTA RODRIGUES 29378999867 2 SUL. 1 PROFESSOR ...II ENSINO RELIGIOSO GEO HIS habilitado A 10 51,986 5998. 16/11/1976 0. 27 RENATA SENINE CAFALLI 22163508854 1 SUL 1 PEB II. EDF ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5998, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio Dos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Secretarias...
... pessoal, nominalmente identificável, na forma do disposto no artigo 4º e respectivos parágrafos da Lei Complementar nº 10, de 6 de maio de 1971. Art. 6º As funções integrantes do Grupo-Direção e Assistência Intermediária, necessárias aos serviços da Secretaria do Superior ...
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Editais - Administração Penitenciária
...27 ROSANA EGIDIO PEREIRA 219732188 1.748 2.883 2.883 0 14/12/1971. 28 GILBERTO FIGUERA 202333188 1.748 2.874 2.874 0 11/10/1969. 29 JANAINA ...
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Editais - Administração Penitenciária
...27 ROSANA EGIDIO PEREIRA 219732188 1.748 2.883 2.883 0 14/12/1971. 28 GILBERTO FIGUERA 202333188 1.748 2.874 2.874 0 11/10/1969. 29 JANAINA ...
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Decreto-Lei nº 1.324 de 16/04/1974. CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E DAS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigos 1º, 2º, 3º e 6º da Lei número 5.685, de 23 de julho de 1971, ressalvados os casos previstos nos artigos 2º e 5º deste Decreto-lei. ...
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Editais - Educação
... 1 Centro Oeste Professor Educação Básica II A 10 9433 26-05-1971". 3 Raquel Martins Monti Longo 17186957803 1 Centro Oeste Professor Educaç\xC3"...WellingtonAugusto Costa 280.176.378-02 10 5998. Glauce Pires de Souza Quessada 288.578.508-03 10 5983. Tatiana Beserra ...
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Editais - Educação
... dos Santos Cordeiro 12932689843 1 Leste 5 PEB II F 8 5261 28-01-1971 2. Professor Coordenador Geral (PCG). Faixa II - Professores com sede de ...112. REGIANEAPARECIDA DOAMARAL QUINTILIANO 27255798802 1 F 10 43,986 5998. 113. VANDAALVES DE MOURA MANOEL 26500244885 1 F 10 43,188 5884. 114. ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...OUTRO X BRADESCO SEGUROS S/A. 23/12/05 18/08/06. 1971. JUIZADO. ESPECIAL DE. TRÂNSITO. 1037/2005. Procedimento. do Juizado. ...PINTO ANDRADE. 23/07/04 22/07/08. 300 5998/2004. Termo. circunstanciado. JANETE GLACY MENDES DA SILVA X ANTONIO. ...
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Editais - Administração Penitenciária
...172 SALVADOR SOUZA LOPES 225422530 1.698 2.833 2.833 2 09/11/1971. 173 IEDDO DOS SANTOSAGUIAR 1284116190 1.698 2.821 2.821 3 30/03/1989. 174 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... REGINA MAURA DE MOURA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III3 06/03/1971 20/09/1995 31/12/2016 7773 SIM. 159967 FABIANO FRANCO DE GODOY ANTIGUIDADE ... ANTIGUIDADE AGENTE DEAPOIO OPER III5 10/11/1968 27/07/2000 31/12/2016 5998 N/C. 208383 RICARDO HUMBERTO GUIDO PEREIRA ANTIGUIDADE AGENTE DEAP ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... REGINA MAURA DE MOURA ANTIGUIDADE AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III3 06/03/1971 20/09/1995 31/12/2016 7773 SIM. 159967 FABIANO FRANCO DE GODOY ANTIGUIDADE ... AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT III4 17/06/1977 21/07/2000 31/12/2016 5998 N/C. 211138 WAGNER ANCHIETA ANTIGUIDADE AGENTE DE APOIO OPER III5 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 329034 ValdemirAparecido de Carvalho Silva Casa Maua 12-12-2005 22-08-1971 5209. 5 2021059001422 409480 Eliangela Ferreira Braz Pimentel Casa ... SecaoAdministrativa Drmc - Franco da Rocha 11-03-2002 28-02-1976 5998. * 4 2021048000856 340730 Cristiane Selleguim SecaoAdministrativa Drmc - ...
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Editais - Administração Penitenciária
...57 RENATO PEREZ CEZARIO 196638756 1.761 4.262 4.262 1 15/09/1971. 58 DANIEL GOULARTVALENTIN 254080340 1.752 4.365 4.365 2 16/10/1981. 59 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 329034 ValdemirAparecido de Carvalho Silva Casa Maua 12-12-2005 22-08-1971 5209. 5 2021059001422 409480 Eliangela Ferreira Braz Pimentel Casa ... SecaoAdministrativa Drmc - Franco da Rocha 11-03-2002 28-02-1976 5998. * 4 2021048000856 340730 Cristiane Selleguim SecaoAdministrativa Drmc - ...
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Decreto nº 87.081 de 02/04/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO 15, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA, ADEQUADO A MODALIDADE DE ACORDO COMERCIAL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
... as condições estabelecidos no Decreto nº 68.603, de 10 de maio de 1971, o qual fica substituído pelo disposto no presente Decreto. Artigo 3º - ...Testosterona. Idem. 8890. 29.39.5.02. 17-Metiltestosterona. Idem. 5998. 29.39.5.99. Metilandrostenolona. Metenolona. 5836. 29.39.5.99. ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...24 Adalberto Gregorio Ebres Escobar 26/08/1971 ***.***.81241. 25 Adalberto Macedo Silva 13/08/1981 ***.***.45220. 26 ...5997 Mel Kaylane Silva Souza 31/01/2003 ***.***.45276. 5998 Meliane Alberta Falcao Da Costa 12/08/1987 ***.***.29249. 5999 Melissa ...
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Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... Clodoaldo ConceicaoAraujo Casa Sao Bernardo II 12-03-2001 13-08-1971 5097. * 2 2021036000682 330309 Valter da Silva Pereira Casa Sao Carlos ... 267892 Marcia LigiaVieira Casa Sao Bernardo II 03-11-2003 30-07-1964 5998. 2 2021008000232 358897 Piero Brandino Godoi Nottoli SecaoTecnica Drmse ...
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Editais - Administração Penitenciária
...238 RENATO LUCENA BARROS 232750786 1.391 2.557 4.694 0 14/12/1971. 239 REGIS MEDEIROSVIANA 278541434 1.387 2.506 2.778 0 07/07/1975. 240 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
...1970 ELITON CESAR PEREIRA LOPES 448.952.124-04. 1971 ELIXANDRIA LIMA DA SILVA 448.992.591-34. 1972 ELIZA RIBEIRO GOMES ...5997 VERÔNICA MACUXI 538.307.502-00 08/09/1970. 5998 VERONICA RODRIGUES ALVES 000.873.892-07 25/10/1990. 5999 VICENTE DA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...18 ADALINA JOCEFINA LEAL HERNANDEZ 708.945.022-80 28/10/1971". 19 ADALITZA DEL VALLE VELASQUES VILLAREAL 708.772.502-51 27/10/1999. \fEdi\xC3"...5997 MAYRA MARBELYS RODRIGUEZ TAMARONIS 701.810.432-70 17/05/1970. 5998 MAYSA DE OLIVEIRA VIANA 817.864.502-59 23/08/1983. 5999 MAYSA MAYARA ...