lei 64004
- EVENTOS DE PESSOAL - 20230808-50400-CON-64004
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Decisão monocrática Nº 64004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Claudia Terezinha de Souza contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que, ao negar seguimento ao Recurso Extraordinário (Processo 2.195.439), teria, em tese, violado o conteúdo do RMS 36.114, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, bem como usurpado a competência desta CORTE. Na inicial,
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Acórdão nº 2006/0170138-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Ante o exposto, denego a ordem ... É como voto ... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... SEXTA TURMA ... Número Registro: 2006/0170138-0HC 64004 / RJ ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: 200551015382262 200602010024930 ... EM MESAJULGADO: 07/05/2009 ... Exma. Sra. Ministra MARIA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... WANDICE DA SILVA LAGO ... Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 244 ... Processo: 8136034-27.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 141-09.2019.5.22.0004)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, §1º-A, IV, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA .
... o n.º 05.731.134/0001-04, com sede na Rua Domingos Afonso Mafrense, nº 6035, Bairro ... Mafrense, Teresina/PI, CEP 64004-770, e a reclamada, por exigência da reclamada ... À época, a empresa reclamada não possuía outros empregados em Teresina, exercendo o ... - Acórdãos nº 1013104-29.2013.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 1 de Marzo de 2019
- Decisão da Presidência nº 1831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2000
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O direito de imagem da criança e do adolescente frente as mídias sociais
O artigo tem como objetivo identificar os limites da utilização da imagem da criança e do adolescente frente as mídias sociais na acepção dos direitos de personalidade, discorrendo sobre o conceito desta e os efeitos jurídicos incidentes de sua propagação e a aplicabilidade da legislação atual para a efetiva proteção de seus direitos e garantias fundamentais
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... BMG SA OTAVIO CRUZ DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) Comarca: Salvador Ordem: 258 Processo: 8021201-28.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO Partes: DARTH CLEIA DE ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (BA 37151) ... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... 11 ... Processo: ...
- Acordao Nº 64004 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2014
- Acordao Nº 64004 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2014
- Acordao Nº 64004 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2014
- Acordao Nº 64004 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2014
- EXTRATO DE OUTORGA
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) ... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... 196 ... Processo: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... ... FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG 10973) ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... JOSE BARBOSA MIRANDA Partes: MARINEIS DAS NEVES BANCO BMG SA Advogado(s): FABIANE DA SILVA MOURA (BA 71571) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... PEDRO RAIMUNDO CALDAS ... Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 94 ... Processo: 8018199-84.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Relator: MARCIA BORGES FARIA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ... ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... Comarca: ... Salvador ... Ordem: ... 37 ... Processo: ...
- EXTRATO DE OUTORGA
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... BANCO BMG SA ... Advogado(s): ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... ... JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... VANDA GLORIA DE SANTANA Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) Comarca: Salvador Ordem: 98 Processo: 8011721-82.2019.8.05.0080 APELAÇÃO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... BANCO BMG SA ... Advogado(s): ... JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004) ... ... FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) ... Comarca: ... Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : BANCO BMG SA NILTON JOSE DE SOUZA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JAQUELINE SILVA DE FREITAS (BA 64004") Comarca: Salvador Ordem: 213 Processo: 0001969-52.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: GUSTAVO SILVA PEQUENO Partes: BANCO BMG SA \xC2" ...