lei 6551 05 julho 1978
- LEI ORDINÁRIA Nº 6551, DE 05 DE JULHO DE 1978. Concede Ao Distrito Federal Isenção do Pagamento de Custas e Emolumentos Relativos a Pratica de Quaisquer Atos, Pelos Oficios e Cartorios de Registro de Imoveis, de Registro de Titulos e Documentos e de Notas, Situados Dentro de Seus Limites Territoriais.
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Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
... https://orcid.org/0000-0002-5111-6551 ... João Demetrio Calfat Neto *** ... ção na Lei de Consórcio Público nº 11.107/05, que já previa a possibilidade de atuação do ... de saneamento básico, com data de corte em julho de 2021) e (ii) avaliação das normas de ... ; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978 ...
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Editais - Educação
... 31/05/2021 ... ZILMA JORGE PESSOA, RG: 14355995, CPF: ... INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 7338 10/08/1978 0 ... 14 ETIENNEVANESSA PEREIRA DE FREITAS ... 1 FISICAMATEMATICA habilitado A 10 54,052 6551 ... 37 JOSE BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR ... 1.093, de 16 de julho de 2009, de acordo com Autoriza- ... ção ...
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Editais - Educação
... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em atendimento ao artigo ... aos ... Decreto nº 66.799 de 31/05/2022 e na Portaria CGRH 12 de 05-10-2022, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7009 15/12/1978 ... 37 4376287873 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... EDUCACAO FILOSOFIA SOCIOLOGIA A 10 50,142 6551 28/10/1971 ... 143 ROSALINAHERCULANODASILVAGARDIM ...
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Editais - Educação
... EE Luiz Gonzaga Righini 05 0 ... EE Mauro de Oliveira 0 01 ... EE Rômulo ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7338 10/08/1978 0 ... 14 ETIENNEVANESSA PEREIRA DE FREITAS ... FISICA MATEMATICA QUIMICA A 10 6551 01/12/1979 0 ... 16 MARIAIZABELLEMEBARREIROS ... de Julho, nº 528, Centro, Ourinhos ... PARA EFETIVOS E ...
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Editais - Educação
... ção em vigor, fica concedido o prazo de 05 ... (cinco) dias úteis para eventual exercício ... 1 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 09/06/1978 0 ... 4 MARIA DO ROSARIO MARTINS MANTOVANI ... Diretoria de Ensino, Rua Nove de Julho, nº 528, Centro, Ourinhos ... Dia 08/11/2022 - ... PORTUGUESA habilitado F 10 46,242 6551 29/03/1979 0 ... 386 JULIANA FLAVIA LIRA ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, de 24 de setembro ... de 14 e do Edital CP nº 01, de 05/07/2021, TORNA PÚBLICO ... o DEFERIMENTO dos ... PEREIRA 307434709 1.845 2.959 2.959 0 16/10/1978 ... 10 NATANAEL DOS SANTOS DE LIMA 440891140 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CNPJ Nº 14.774.761/0001-05 ... Contratante: Diretoria de Ensino – Região ... de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento ... MORETI 26270602874 1 PEB II A 10 6457 09/02/1978 ... 26 ALESSANDRA FABRETO QUEIROZ 22403136840 1 ... RODRIGUES 54673526953 1 PEB II F 10 48,857 6551 04/12/1964 ... 227 SELMA NOGUEIRA 12161060880 2 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção III quinta-feira, 20 de julho de 2023 ... 15 - 13/2023-1680.9590.4034 - Sobre ... quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 05:03:42 ... quinta-feira, 20 de julho de 2023 ... plificado no componente curricular 6551 – APLICATIVOS INFOR- ... MATIZADOS EM ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ...
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Acórdão Nº 0900100-58.2017.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... DELITOS PERPETRADOS ENTRE JULHO DE ... 2013 E ABRIL DE 2014. ESTABILIDADE E ... fl. 1978) ... porém, fraude no caráter competitivo do ... julgado em 05/11/2019, DJe 12/11/2019, grifou-se) ... assim, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção III terça-feira, 11 de julho de 2023 ... sua autodeclaração é facultado, no ... ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05"/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publica\xC3" ... de 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... 6551 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... PRORROGANDO até 05 de Novembro de 2025, o prazo ... de validade do ... 6551 – Aplicativos Informatizados em ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... ração CEETEPS 84, de 14 de julho ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 181/05/2021 – PROCESSO Nº ... 87504/2021 ... EDITAL ... CLASSE DESCENTRALIZADA EE 9 DE JULHO – TAQUARI- ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 17.2. Comprovar ... EDITAL Nº 286/02/2018, PROCESSO Nº 6551 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05"/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publica\xC3" ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... NOVE DE JULHO Nº 745 ... BAIRRO: JARDIM PEREIRA DO AMPARO – ... Simplificado no componente curricular 6551 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... quarta-feira, 20 de abril de 2022 às 05:04:34 ... quarta-feira, 20 de abril de 2022 ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... 6551 – Aplicativos Informatizados em ... NOVE DE JULHO Nº 745 ... BAIRRO: JARDIM PEREIRA DO AMPARO – ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05"/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publica\xC3" ... julho de ... 2022, publicada no DOE 23/07/2022, expede ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... 6551 ...
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Atos e Despachos do Governador
... nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca do aspecto ... qual seja, 05 de maio de 2023. 2. Ressalto que conforme ... CAVALCANTE CAVALCANTE Homologado(a) 09/01/1978 ... - 000130042 MARIVANIA DE FREITAS Eliminado(a) ... : 020.562.984-90, Avenida Menino Marcelo n º 6551 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... , ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05"/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As publica\xC3" ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... NOVE DE JULHO Nº 745 ... BAIRRO: JARDIM PEREIRA DO AMPARO – ... componente curricular 6551 – APLICATIVOS INFORMATIZADOS ... EM ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Escolha de aulas, no dia 11/05/2023, às 15H00, no endereço ... abaixo ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... 6551 – Aplicativos Informatizados em ... NOVE DE JULHO , 745 – BAIRRO: JARDIM PEREIRA DO AMPARO ... Ao ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... ainda, pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05"/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As publica\xC3" ... ração CEETEPS 84, de 14 de julho de 2022, publicada no DOE ... 23/07/2022, TORNA ... 08/06/1978 do Mtb e suas atualizações ... 19.2. Comprovar ... componente curricular 6551 ...