lei 7489 1986
- LEI ORDINÁRIA Nº 7489, DE 11 DE JUNHO DE 1986. Erige em Monumento Nacional a Cidade de São Cristovão, No Estado de Sergipe.
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Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio cultural
Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio
...4. LEI 7.489/1986. 11/06/1986. ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SAO CRISTOVAO, NO ... -
Sentença nº 1000792-11.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
...13º da Lei 7.489/1986". Portanto, julgo improcedente o pagamento de diferenças salariais em raz\xC3"...
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Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...LXXXV – Decreto nº 92.789, de 17 de junho de 1986;. LXXXVI – Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988;. LXXXVII – ...
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Acordao N° 1436372 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Embargos de declaração. Apelação. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Rejeição. Prequestionamento. 1 - os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por novel legislativo, a correção do erro material. 2 - havendo compatibilidade lógica entre os fundamentos e o dispositivo do decisum não se configura o...
...referidos artigos; e d) arts. 12 e 13 da Lei nº 7.489/1986 c/c artigos 10, inc II e 11, inc. III, alínea ‘d’ do. Decreto nº ... - Área administrativa
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
...Paralelamente, até 1986 eram definidos limites anuais para o número de. filmes estrangeiros que ....asp sob o código 2B3F-ABDC-1F9E-250C e senha 012A-7489... -
Editais - Educação
... LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II EDUCACAO FISICA A 10 4508 14/01/1986 0. 40 DENISE CHIJO DE MOURA 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA ... De Lima 25180982839 1 LESTE 4 Professor Educacao Basica II A 10 7489 09/01/1976. 23 Silvio Fonseca Charbe 18943428871 1 LESTE 4 Professor ...
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Editais - Educação
... 25180982839 1 LESTE4 PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 7489. 14 MIRIAMALMEIDADEAQUINO 25146760888 2 LESTE4 PROFESSOREDUCACAOBASICAII A ... DUARTE FRANCO 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4356 18/07/1986. 37 EFRAIM SANTOS SILVA 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4074 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...4.3 da Indicação CEE nº 8/1986, nos termos da Deliberação CEE. nº18/1986 e Resolução SE nº ... II ENSINO RELIGIOSO,FILOSOFIA,HISTORIA,PSICOLOGIA,SOCIOLOGIA A 10 7489 11/01/1976 0. 25 JOSE FRANCISCO MARIANO 27826170877 1 ITARARE PROFESSOR ...
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Editais - Educação
... 33044447852 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4508 14/01/1986 0. 40 DENISE CHIJO DE MOURA 7323878845 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA ...CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS. FISICA. MATEMATICA A 10 7489. 22 SILVIO FONSECA CHARBE 18943428871 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA ...
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Editais - Educação
... DE LIMA 25180982839 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7489 09/01/1976. 23 SILVIO FONSECA CHARBE 18943428871 1 LESTE 4 PROFESSOR ... 32687685801 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5571 17/01/1986. 39 SIMONEVELOSO DERTINATTI 12143244878 1 LESTE 4 PROFESSOR EDUCACAO ...
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Editais - Educação
... 36391075867 1 LESTE 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 9 4532 09/12/1986. CARLA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS 29459436897 2 LESTE 2 PROFESSOR ...34 SANDRADIVINAPEREIRA 15206368814 1 A 10 7489. 35 SILVANAMARIALOPESSECCO 18855605836 1 A 10 7437. 36 ...
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Editais - Educação
... 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3745 04/05/1986. 65 15728907890 2 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3635 ... habilitado A 10 53,363 7489 29/07/1964. 37 ARLEMSPENCERSCORSATO 16220975804 1 SAOJOAQUIMDABARRA ...
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Acórdãos nº 1025421-20.2017.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
TRIBUTÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – ITBI – BASE DE CÁLCULO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – INOCORRÊNCIA – Questão que não demanda dilação probatória. VALOR VENAL DE REFERÊNCIA – O Código Tributário Nacional estabelece que a base de cálculo abstrata do IPTU e do ITBI é o valor venal, ou seja, "aquele que o imóvel alcançará para compra e venda à
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1025421-20.2017.8.26.0053 -Voto nº 7489 2 VOTO Nº.: 7489 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº.: ... Rio de Janeiro, Forense, 1986, p. 157) O valor de mercado é um valor que se altera no ... -
Educação - Diretorias de ensino
...PEB IILE ING LP habilitado A 9 29,056 2768 01/07/1986 0. 38 THAIS LOPES DE OLIVEIRA 335354398841 SUL 1 PEB IILE. ING LP ... II ENSINO RELIGIOSO,FILOSOFIA,HISTORIA,PSICOLOGIA,SOCIOLOGIA A 10 7489 11/01/1976. 25 JOSE FRANCISCO MARIANO 27826170877 1 ITARARE PROFESSOR ...
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ACÓRDÃO Nº 1923 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-08-2021
RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
...ão interposto por Leonam Von-Grap Marinho Filho contra o Acórdão 7489/2015-TCU-Segunda Câmara, relator Ministro Vital do Rêgo, por meio do ... -
Editais - Administração Penitenciária
... JUCILENE DA SILVA GANDOLFI 401175327 2.824 3.944 3.944 0 21/03/1986. 3 CHRISTIAN FORATI SILVA 407860344 2.453 3.624 3.624 1 12/03/1984. 4 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...55 ADIME SOUZA DE OLIVEIRA 927.951.452-00 03/01/1986. 56 ADINA DE AQUINO MIRANDA 849.613.922-00 04/04/1983. 57 ADINEIA ROCHA ...7488 SUELY DA SILVA SANTOS 587.196.012-04 08/07/1974. 7489 SUELY GOMES DA SILVA 199.922.702-68 20/06/1965. 7490 SUELY MARIA ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1923 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PAGAMENTO POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO RECORRIDA. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
...ão interposto por Leonam Von-Grap Marinho Filho contra o Acórdão 7489/2015-TCU-Segunda Câmara , relator Ministro Vital do Rêgo, por meio do ...93 do Decreto-Lei 200/1967 e no art. 66 do Decreto 93.872/1986, cabe àqueles que receberam ou geriram recursos do Estado comprovar a sua ...