lei 82925
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-244/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 28 de Agosto de 2001
... DO TST. Considerando que, na hipótese dos autos, o acórdão nº 5507/94, da ... 2ª Turma do TST, proferido no RR-82925/93, constitui decisão de mérito acerca da matéria que é objeto da presente ação rescisória, pois enfrentou a questão da violação aos ...
- Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Sec. de Estado da educação
... 311 CHIARA CAMPOS DE MELO LUZ 648.352.784-53 9866738 PROFESSOR - 20H PARA 30H ... 312 CHRISTIANE MARIA DORNELAS BEZERRA 339.607.634-68 82925 PROFESSOR - 20H PARA 30H ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ...
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Acórdãos nº 2181543-09.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 2 Agravo Interno – nº 2181543-09.2017.8.26.0000/50001 – Tanabi – VOTO 82925 – Alessandra/Ellen/Claudia/Paloma/Alline/Camila * AGRAVO INTERNO – Inocorrência da prescrição – Eficácia erga ...
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Acórdãos nº 2181543-09.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 2 Agravo Interno – nº 2181543-09.2017.8.26.0000/50000 – Tanabi – VOTO 82925 – Alessandra/Ellen/Claudia/Paloma/Alline/Camila * AGRAVO INTERNO – Inocorrência da prescrição – Eficácia erga ...
- Relação das infrações
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Atos e Despachos do Governador
... aquisitivo 2022/2023, ao(a) servidor(a) CHRISTIANE MARIA DORNELAS ... BEZERRA, matrícula n° 82925, portador(a) do CPF n° 339.607.634-68, ocupante ... 316 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário ...
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Acórdão indexados nº AR-244/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Septiembre de 2001
... DO TST. Considerando que, na hipótese dos autos, o acórdão nº 5507/94, da ... 2ª Turma do TST, proferido no RR-82925/93, constitui decisão de mérito acerca da matéria que é objeto da presente ação rescisória, pois enfrentou a questão da violação aos ...
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Acórdão nº 87223 de 2ª Turma, 5 de Octubre de 2007
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUBSISTÊNCIA. NOVOS PEDIDOS: PROGRESSÃO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL. PLEITOS NÃO SUBMETIDOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM DENEGADA. O réu foi preso preventivamente, no curso do inquérito policial, em decreto que afirmou, com base em dados concretos, a presença dos...
... 80939 (RTJ 183/252), RHC 81395 (RTJ 189/251), HC 81685 (RTJ 181/723) ... RHC 82874, HC 82904, HC 82925, HC 82997, HC 83148 (RTJ 195/960), HC ... 83260 (RTJ 190/650), HC 84104, HC 84949, HC 85569 (RTJ 195/603), HC ... 85591, HC 85877, HC 86061, HC 86751 ... - Decisão da Presidência nº 88655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2006
- Decisão da Presidência nº 88655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2006
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Acórdãos nº 0011950-02.2008.8.26.0624 de 18ª Câmara de Direito Público, 29 de Julio de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.00005 82925 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cíve l nº 0011950-02.2008.8.26.0624, da ...
- Acórdãos nº 1003425-84.2015.8.26.0198 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... , 291º, Não eliminado / 378048, Ariane Braga Da Fonseca, 10, 292º, Não eliminado / 301631, Tatiane Gomes Silva, 10, 293º, Não eliminado / 82925", Josiele Stacke De Carvalho, 10, 294º, Não eliminado / 283362, Denise Bento Silva, 10, 295º, Não eliminado / 65598, Raíssa Ribeiro Nogueira De G\xC3" ...
- DECRETO - D.O. nº 28693 de 1/03/2024 (Edição Extra) - DECRETO 765-24
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Acórdãos nº 2187655-62.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... nº 2187655-62.2015.8.26.0000 - Duartina 2/15 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ALCINDO PETENUCI VOTO nº 82925 EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL ILEGITIMIDADE ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9122 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2020
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /2017; E- 12/062/63455/2014; E-12/062/86472/2014; E-16/164/16/2019; E- 12/062/85759/2017; E-12/062/80908/2016; E-12/062/8058/2017; E- 12/062/82925/2017; E-12/062/88585/2017; E-12/062/14879/2018; E- 12/062/85270/2017; E-12/062/52931/2017; E-12/062/6963/2018; E- 12/062/15445/2018; ...