lei 8639
- LEI ORDINÁRIA Nº 8639, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Disciplina o Uso de Caracteres Nas Publicações Obrigatorias.
- Acórdão nº 2001.30.00.000092-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 10 de Julio de 2006
- Acórdão nº 2001.30.00.000092-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 10 de Julio de 2006
- Acórdão nº 2001.30.00.000092-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2006
- Acórdão nº 1.0647.02.022344-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2004
- Decisão monocrática Nº 37910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
- Da execução - (arts. 876 a 892)
- Da execução
- Decisão nº 599875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2010
- Decisão da Presidência nº 599875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2010
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 8639-3444-8210-28F5 e senha 5C18-290E-042B-5243 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ... - Decreto nº 11.217 de 30/09/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Decisão monocrática Nº 235333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2023
- Decisão monocrática Nº 226911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
- Decisão da Presidência nº 649919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2009
- Decisão monocrática Nº 196218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
- Decisão Monocrática nº 2010/0054212-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 0068267-60.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... Justiça (fls.155/160) foram acostadas nos autos ... O Parecer da Douta Procuradoria de Justiça ás folhas ... 165/175 (Parecer nº 8639/2014 Dra. Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves ... em 20.10.2014) foi pelo total improvimento do recurso ... Retornando os autos em ...
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Acórdão Nº 1440485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BED4-8639-C395-5C09 e senha 891F-CAFF-4CD9-E64B ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 12 ...
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Processo Nº 8639/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Mayo de 2002
Loca¦`o Do Imovel Situado Na Av. Ang}lica, 2565, Edificio Ang}lica, Com 10.304,00 M2 De Area Construida. $$ Contrato Com Re-ratifica¦`o Numero 73100/73110/422/95, Assinado Em 20.10.95, Valor Do Contrato: R$ 1.560.000,00. $$ Instrumento Particular De Reconhecimento E Confiss`o De Divida - Justificativas Apresentadas Em Decorrencia Da
- Decisão Monocrática nº 2009/0190717-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2005/0014515-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 225062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código E31B-AB1A-8639-2883 e senha 3E51-BD1A-CA88-527B ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. LUIZ FUX ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 14 ... HC 225062 ...
- Acórdãos nº 2184128-34.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Febrero de 2018
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Acórdão Nº 1269736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 91E4-C4D5-8639-19B0 e senha FAB6-5C80-123E-FBEE ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 14 ... RE 1269736 ED-A GR / RS ... pelo ...