lei 8929 planalto
- Em vigor Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... Caxias, nº 1414 (anexo ao prédio da AGESUL), Vila Planalto, Dourados, Estado de Mato ... Grosso do Sul, e desde já fica intimado ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:3303100A/BA) Advogado: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8929 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2015
... 15/041659-8 Maracaju Engenharia E Empreendimentos Ltda, EMPRESARIO: ... CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/010326-3 Planalto Transportes E Serviços ... Ltda, 15/015963-3 Fernando Valiati Bernardo, 15/019325-4 D C De Abreu, ... 15/034214-4 Jean Carlos Bueno Miranda, ...
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Acórdãos nº 0153434-88.2009.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... de cana de açúcar safra 2005/06 - Fazenda Planalto 003/2004 11/03/2004 30/09/2005 3.735,010 toneladas de açúcar ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... % 306 292490 BA Planaltino 9.322 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.265 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções 46.871 2,0 0,373692% 309 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Juiz De Direito Da Vara Dos Feitos Cíveis Cons E Comercial De Planalto Recorrido: Municipio De Planalto Ementa: .diario { font-weight: ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... ATRIBUIÇÕES ... DE REFERÊNCIA ... Planalto - Promotoria ... de Justiça ... Inicial ... Atribuição Plena ... comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 8929/2020, TORNA PÚBLICA a ... abertura de prazo de 10 ... (dez) dias , ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Planalto Recorrido: Juvania Cordeiro De Sousa Advogado: Juliana De Jesus Silva ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... de 11/5/2023 , à REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE, para PLANALTO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, cujo provimento restara ... e tendo em vista o que consta nos autos registrados no SIGA sob o nº 8929/2020, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 14/7/2022 , à REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO, para PLANALTO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA, de entrância INICIAL, cujo provimento restara ... procedimento de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 8929/2020, TORNA PÚBLICA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS, nos termos do edital nº ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... % 0,048431% 0,000000% 0,000000% 0,048431% 0,079754% 308 292500 BA Planalto 26.265 0,088256% 0,261584% 0,113004% 0,000000% 0,000000% 0,113004% ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... ATRIBUIÇÕES ... DE REFERÊNCIA ... Planalto - ... Promotoria de Justiça ... Inicial ... Atribuição ... procedimentos de gestão administrativa registrados no SIGA sob nº 8929/2020, ... TORNA PÚBLICA a abertura de prazo de 10 (dez) dias , contados ...
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Diário dos Municípios
... da Silva, 145, Bairro Planalto Verde, Ribeirão Preto/SP, CEP: ... 14.056-430, Telefone (16) 3975-6495, ... CONCORRÊNCIA Nº 13904/2021– tipo menor preço ... PROCESSO Nº 8929/2021-11 ... REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário ...