lei 9053 25 maio 1995
- LEI ORDINÁRIA Nº 9053, DE 25 DE MAIO DE 1995. Altera a Redação do Artigo 50 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre os Registros Publicos, e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 25 ... Os papéis referentes ao serviço do ... #Redação dada pela Lei nº 9.053, de 1995 ... § 1º Quando for diverso o lugar da ... II - no art. 26 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013 ... #Incluído pela Lei nº 14.382, ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 108, n. 109, de maio de 2001 ... Todos eles subordinam-se aos ... 2o da Constituição). 25 ... Aliás, são convocadas a integrar essa ... 9.092, de setembro de 1995) não passam pelo teste de constitucionalidade ... 9053, de 2013, da lavra da Deputada LUIZA ERUNDINA, ...
-
Acórdão Nº 59754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. AUMENTO AUTOMÁTICO DE REMUNERAÇÕES DE PROFESSOR MUNICIPAL. VINCULAÇÃO AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. ARTIGO 37, XIII, CF/88. AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS. OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 42. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A decisão que substituiu o índice de correção de vencimento, fixado por lei local, para a progressão na carreira de Professor, por um índice geral,...
... 25 ... 03/07/2023 ... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA ... 46 da Lei n. 9.099/1995: ... “(…) Cinge-se a controvérsia a respeito ... de maio do ano de 2015, a reclamada não logrou remunerar ... asp sob o código 060A-1069-9053 ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Último acesso em 25 de nov. 2022 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ... Op. Cit. 31. Portaria n. 938/GM, de 20 de maio de 2002, do Ministério da Saúde ... EBOOK ... pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1995-34525275-58563891. Acesso em 26 dez. 2022 ...
-
Decreto nº 10.473 de 24/08/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... V – Decreto nº 66.547, de 11 de maio de 1970; ... VI – Decreto nº 81.402, de 23 de ... XLVII – Decreto de 25 de agosto de 1993, que abre ao Orçamento da ... – Decreto nº 1.415, de 10 de março de 1995; ... LIV – Decreto nº 1.614, de 30 de agosto ...
-
Nascimento
... Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v.9 (maio/jun.). Belo Horizonte: IBDFAM, 2015. p.65-74 ... tomar a declaração do representante legal” 25 ... Diante da última previsão, o melhor ... pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-lei/1995-34525275-58563891. Acesso em 2 dez. 2022 ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 7.661, de 16 de maio de 1988; ... IV - em zonas de amortecimento ... 16, 17, 21, 22, 25, 26, São Abraão, São Judas, Primavera e Boa ... dos ecossistemas (Kucera e Zielinski, 1995; ... Macdonald et al., 2010), representando um ...
-
Acórdãos nº 1005601-10.2016.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... -spacing:24.683520px;}.ls59{letter-spacing:25 ... -7239, cor azul, ano de fabricação 1995" - fls. 29) e, nos termos do artigo 1\xC2" ... em 23 de maio de 2011, "in verbis": "[ ... ]. POSTO ISSO , meu ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Despacho da Diretora de 25.05.2021 ... Acumulação de Cargo ... A Diretora ... 1995 ANTHONY CHAIM BORETTI 34599358 471 1.622 3.848 ...
-
Acórdão nº 1018944-52.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-05-2021
.
... Data do Julgamento: ... 04 de maio de 2021 ... E M E N T A ... RECURSO INOMINADO ... nº 46 da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995 ... Trata-se de RECURSO INOMINADO intentado ... – 2009/2010, COR – AMARELA, PLACA – NJL 9053, CHASSI – 9C2ND0910AR005233, não tendo a Ré ... 25 do contrato de financiamento. Sustenta que já ... -
Decisão Monocrática nº 5004988-73.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Junio de 2013
... ício previdenciário existia até 14 de maio de 1992 (data da publicação da Lei 8.422, de ... 4 ed. São Paulo: Saraiva. 1995. P. 100/101) ... Não se pode deixar de ... , julgamento em 18/03/1980, 1ª Turma; AR 9053/DF, Rel. Min. MOREIRA ALVES, julgamento em ... com notificação recebida pelo segurado em 25/10/2012, deveria ser feito no prazo de 60 dias, ...
-
Editais - Educação
... KATIA CRISTINA DE PAULA SILVA SOUZA 25.124.039-3 Auxiliar de Serviços Gerais ... ARTE habilitado O 9 4,332 361 05/03/1995 ... 67 BRUNONASCIMENTOCARRILHO 40167189883 1 ... LINGUAPORTUGUESA habilitado A 10 69,156 9053 23/09/1971 0 ... 35 SOLANGEAPARECIDAALVESDASILVA ... maio de 2022 e da Portaria CGRH 12 de 05- 10-2022 e ...
-
Decisão Monocrática nº 0009595-54.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Noviembre de 2012
... ício previdenciário existia até 14 de maio de 1992 (data da publicação da Lei 8.422, de ... 4 ed. São Paulo: Saraiva. 1995. P. 100/101) ... Não se pode deixar de ... , julgamento em 18/03/1980, 1ª Turma; AR 9053/DF, Rel. Min. MOREIRA ALVES, julgamento em ... reconhecida a atividade rural no intervalo de 25/06/1977 a 31/12/1990 ... A ação foi julgada ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9053 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2015
... DECRETO “O” Nº 091/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Abre crédito ... maio de 2006, Cláusula Sexta do ... Termo de ... de fabricação/modelo 1995/1995, motor nº UVA009665, chassi nº ...
-
Editais - Educação
... 25 DANIELA COLOMBO FAQUIM 21700824848 1 CENTRO ... ARTE habilitado O 9 4,332 361 05/03/1995 0 ... 68 BRUNONASCIMENTOCARRILHO 40167189883 1 ... PEREIRA 8067114854 1 T SERRA PEB II F 10 0 9053 ... 104 DICLEIA LUCAS PILAO 18000288818 1 T SERRA ... 365 PATRICIA MAIO GARCIA GONZALEZ ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO ...