lei 9624 planalto
- LEI ORDINÁRIA Nº 9624, DE 02 DE ABRIL DE 1998. Altera Dispositivos da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, e da Outras Providencias.
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo. Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em .../autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9BA5-7F33-FEF8-9624 e senha 94DA-8AB7-FE67-6DDD. Supremo Tribunal Federal. Voto Vogal. ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... mensagens (SMS) curtas com uma pessoa ainda não identificada, TMC 67 9624 7322, cujo conteúdo indica que realizaram encontros pessoais na região ... ALMEIDA, localizada na rua Rua (sic) Ana América, 439, Bairro Planalto, nesta cidade. A renda mensal é de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PLANALTO – SICREDI PLANALTO RS/MG AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ...
-
ATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
...Responsável: Município de Planalto/BA (13.858.907/0001-38) 1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de ...
-
ATA Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2022
...úde, ao TCE/MT, à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT e Cuiabá/MT, acompanhada de cópia da instrução da unidade ...
-
ATA Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2023
...Responsáveis: Construtora e Incorporadora Planalto...
-
Acórdão nº 0004261-50.2015.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO - NULIDADE DA BUSCA DOMICILIAR - INOCORRÊNCIA - ENCONTRO FORTUITO DE MUNIÇÕES NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA QUE BUSCAVA POR DROGAS ILÍCITAS - TEORIA DA SERENDIPIDADE - FLAGRANTE DELITO CARACTERIZADO PELA EXISTÊNCIA DE CRIME PERMANENTE – PRELIMINAR REJEITADA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - ATIPICIDADE MATERIAL – CRIME DE MERA CONDUTA -...
... ilícita, estaria realizando a distribuição de drogas no Bairro Planalto, utilizando-se de sua residência como ponto de venda de entorpecentes, ... -
ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
.../Entidades: Fundação Nacional de Saúde; Prefeitura Municipal de Planalto...