lei 9654 planalto
- LEI ORDINÁRIA Nº 9654, DE 02 DE JUNHO DE 1998. Cria a Carreira de Policial Rodoviario Federal e da Outras Providencias.
- Lei nº 9.654 de 02/06/1998. CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
....asp sob o código 073E-FA75-4947-43C4 e senha 29DD-9654-ED06-0345. Supremo Tribunal Federal. Ementa e Acórdão. Inteiro Teor do ...Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo. Tribunal Federal. Os integrantes da horda se dividiram em. ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...no CPF sob o nº 511.956.581-68, com endereço para correspondência na Rua Antônio de. Carvalho, 1930, vila planalto...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-07-2022
...Araxá. Consórcio Intermunicipal. Multifinalitário do Planalto. de Araxá - CIMPLA. CREDENCIAMENTO Nº 006/2022. Extrato de Publicação ...bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Fronteira dos. Vales-MG, 25 de julho de 2022, Adailton Rodrigues Da Silva ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... de 2004, foi designado juiz substituto para atuar na Comarca de Planalto/BA; . d) em fevereiro de 2005 foi promovido a Juiz de Direito de 1ª ...
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Diário dos Municípios
... Planalto- Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9705. Artur ... Jurídica, anexado às folhas 82/84, do Pro- cesso Administrativo nº 9654/2021, que reconhece a dispensa de licitação com fulcro no artigo 24, ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto. Telefone: 2705-1089. E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br. ...br - telefone: 3113-9654. Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua. publicação, ...
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Ata de Registro de Preços nº 190703
...Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 20 de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto. Telefone: 2705-1089. E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br. ...9440 Sala de eventos 113,30. 19.4.5. Mercado de Flores. 19.4.5.1. 9654 Largo do Arouche, Largo Santa Cecília, Praça João Mendes, Praça ...
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Reforma
... SEC EXEC COM SOCIAL AL002 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 9654 CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA COORD COMUNICACAO SOCIAL ALS02 ...Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 24 de novembro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – ...
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Reforma
... SEC EXEC COM SOCIAL AL002 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL 9654 CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA COORD COMUNICACAO SOCIAL ALS02 ...Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto. Tianguá-CE, 24 de novembro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
.../92; Construtol Construções Topografia Ltda 15/002241/2014; Planalto Comercio. e Serviços Ltda 15/000060/2014; Auto Escola Nossa SRA. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.191 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2020
...Processo n° 57/500.040/2018. FAVORECIDO: RESIDENCIAL PLANALTO 01/CHAPADÃO DO SUL/PMCMV/. FAR. DATA: 08/05/2020. PROCESSO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...NIRE - 35227235443 - N. DA ALTERACAO: 745/23-6 - SUB 8. PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ALTERACAO DE. SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA. ...35906360888,. NIRE - 35231310331 - N. DA ALTERACAO: 9654/23-9 - CRACIA. COMERCIAL E SERVICOS LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA NI-. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... ABERTURA DA SESSÃO: Rua Ricardo Ferreira Barbosa, 2.000, Bairro Planalto, CEP 79.230-000,. Guia Lopes da Laguna/MS. O Edital e demais ...
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Portaria nº 0665/2020
... BEZERRA CORREIA NOGUEIRA TTR NIVEL EXECUTIVO III 2.107,81 9654 CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA TTR NIVEL OPERACIONAL I 1.987,61 27659 ... – EPP, Construtora Tomaz De Aquino Gomes Parente Filho Eireli, Planalto Timbo Construções E Serviços Eireli, F. J. De Matos Neto, M5 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.774 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2022
...(Cód. 8.7.1). Rio Negrinho e Água. Santa, Fazenda Planalto e. Perdigão, Fazenda Luckee,. Fazenda Cachoeira,. Fazenda Caxambu, ...