lei complementar 1080 2008
40587 resultados para lei complementar 1080 2008
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Acórdão Nº 1334554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... PÚBLICOS ESTADUAIS. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N ... 1.080/2008. PROGRESSÃO ...
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Acórdão Nº 1341482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... REENQUADRAMENTO: LEI COMPLEMENTAR ... ESTADUAL N. 1.080/2008 DE SÃO PAULO ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão Nº 1044594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. LEI ... COMPLEMENTAR ... 1.080/2008 ... SERVIDORES ...
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Acórdão Nº 964553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... CARREIRA. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.080/2008. ACÓRDÃO ... EMBARGADO ...
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Acórdão Nº 1353240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... DA PARIDADE REMUNERATÓRIA. LEI COMPLEMENTAR 1.080/08 ... REEXAME DE FATOS E PROVAS E DE ... ável à espécie (Lei Complementar 1.080/2008), ... Municipal 6.228/15), o que inviabiliza o ...
- Acórdão nº 1163781 de 2ª Turma, 10 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 1246767 de 2ª Turma, 26 de Marzo de 2020
- Acórdão nº 926515 de Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2017
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Acórdãos nº 1034552-87.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... Arts. 54 a 56 da Lei Complementar Estadual nº 1.080/2008 e Art ...
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Processo Nº 3632/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Abril de 2011
Prest De Servs De Consultoria Especializada P/ Implantacao Do Processo De Promocao De Que Trata A Lei Complementar 1080 De 17/12/2008.
... de promoção de que trata a Lei Complementar nº 1080, de 17/12/08, regulamentada pelo Decreto ... -
Acórdãos nº 1007723-69.2015.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... – Previsão da Lei Complementar n. 1080, de 17/12/2008, em que a função ...
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Acórdãos nº 1040768-59.2018.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2019
... piso salarial de reajuste complementar, vantagem pessoal prevista na Lei Complementar 1.080/2008, parcelas incorporadas da gratificação ...
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Acórdãos nº 0024135-34.2011.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... 975, de 08 de outubro de 2005, e 1080, de 17 de dezembro de 2008, de 7,77% e ... até o advento da Lei Complementar nº 975, de 08 de outubro de 2005, ...
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Acórdãos nº 0613166-13.2008.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... nº 561.836/RN Nesse aspecto, a Lei Complementar nº 1.080/2008, com a reestruturação do cargo de Auxiliar de ...
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Acórdãos nº 0000883-65.2012.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... Lei Complementar Estadual 1.080/08 que instituiu novo plano ... Lei Complementar Estadual nº 1.080/2008 que, ao reestruturar diversas ...
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Acórdãos nº 0004449-22.2011.8.26.0129 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... Nesse aspecto, a Lei Complementar nº 1.080/2008, com a reestruturação do ...
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Acórdãos nº 0036933-90.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... LICENÇA-PRÊMIO LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 1.080, DE 2008 C.C ...
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Acórdãos nº 0005135-46.2014.8.26.0634 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... PDI -, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.158/2011 e ... Lei Complementar Estadual nº 1.080/2008, ainda que deslocados para o exercício ...
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Acórdãos nº 4004148-44.2013.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... e salários, através da Lei Complementar Estadual nº 1.080, de 17/12/2.008 , ... efeitos a partir de 1º de outubro de 2008, ficando revogados: ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 1015402-31.2014.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... e salários, através da Lei Complementar Estadual nº 1.080, de 17/12/2.008 , ... efeitos a partir de 1º de outubro de 2008, ficando revogados: ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 1046263-21.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... financeira das carreiras (Lei 1.064/2008", Lei nº 1.080/2008 e Lei Complementar n\xC2" ...
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Acórdãos nº 0000544-87.2014.8.26.0360 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... da carreira (Lei Complementar Estadual nº 1.080/2008) Ajuizamento da ...
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Acórdãos nº 0032227-64.2012.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... Lima da Rocha pela Lei Complementar 1.080/2008 - Demanda proposta em 2012 ...
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Acórdãos nº 1014427-38.2016.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... , instituído pela Lei Complementar nº 1.158/2011 Cargo de origem ... da Lei Complementar nº 1.080/2008 Impetrante que já percebe ...