lei de mendel resumo
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Acórdão Nº 0806010-35.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-12-2019
... Impetrante : Helder Costa Loureiro Filho ... : Fábio Mendel Teixeira da Silva ... Impetrado : Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da ... acompanhado de auto circunstanciado, que deverá conter o resumo ... das operações realizadas" ... III - Especificamente em relação a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50400-51.2007.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... , decorrentes de equiparação com o paradigma Julio Inacio Mendel, a partir de 25/01/05 até a rescisão contratual, com reflexos em aviso ... ( ... ) em resumo, a reclamante trabalhava com o recebimento de mercadorias e o depoente e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20044-12.2015.5.04.0282)
... Mendel ... Agravado : PHILIP MORRIS ... Na petição inicial, narra o trabalhador, em resumo, que a submissão a jornadas excessivas, bem como a utilização de ...
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Acordão nº 00504-2007-611-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
RECURSO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Caso em que constatados os requisitos do art. 461 da CLT e da Súmula nº 6 do TST, autorizando a equiparação salarial da reclamante com o paradigma apontado. Recurso ordinário desprovido.
... , decorrentes de equiparação com o paradigma Julio Inacio Mendel, a partir de 25/01/05 até a rescisão contratual, com reflexos em aviso ... recebimento de mercadorias na empresa, em outro prédio; ( ... ) em resumo, a reclamante trabalhava com o recebimento de mercadorias e o depoente e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0010724-30.2012.5.07.0032), 2013-09-06
... O reclamante alega, em resumo", que sempre laborou em regime de horas extras, pois tinha que apanhar o \xC3" ... Mendel Steinbruch, conhecida avenida onde se localiza o Ceasa), e servida por ...
- Tomada de Preços
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Acordão nº 0000389-32.2012.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2013
... Sustenta, em resumo, que as partes na ação subjacente agiram em conluio, causando prejuízo ... do substituído Jorge Roberto Kervall, o advogado Jurandir José Mendel, requerendo a abertura de prazo para apresentação de cálculos de ...
- Plano de Ação nº 48/2021
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... 53024080) ajuizada pelo MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS em face de MENDEL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, já qualificados nos autos, visando a ... Em resumo, os elementos apresentados nos autos não comungam com tese de grupo ...
- Portaria nº 286/2019
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Os meios de comunicação, a censura e a regulação de conteúdo no Brasil: aspectos jurídicos e distinções conceituais
O artigo analisa os aspectos jurídicos da censura no período do regime militar (1964-1985) e da atual regulação de conteúdo sobre as emissoras de radiodifusão no Brasil, com o fim de apresentar uma leitura mais adequada e precisa dos princípios constitucionais da vedação à censura e do controle público sobre os meios de comunicação. Palavras-chave: censura; regulação de conteúdo; meios de...
... Lucas Borges de Carvalho * ... Resumo O artigo analisa os aspectos jurídicos da censura no período do regime ... A esse respeito, vale mencionar o diagnóstico efetuado por Mendel e Salomon (2011), em trabalho elaborado para a UNESCO, quanto à ... -
Acórdão Nº 0802189-86.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-05-2020
... Impetrante : Helder Costa Loureiro Filho ... : Fábio Mendel Teixeira da Silva ... Impetrado : Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da ... resumo das operações realizadas". III - Especificamente em relação a ...
- Ato nº 1030/2019
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O CDC e a lei nº 12.414, de 09 de junho de 2011: reflexões sobre a formação e consulta a banco de dados, adimplemento e histórico de créditos de consumidores considerados 'bons pagadores
... Resumo: Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre a Lei nº 12.414, de 9 de ... O objeto “informação” apresenta, segundo Mendel (2009), a existência de certa discrepância na forma que diferentes leis ...