lei de newton fisica
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Acórdão nº 2014/0131020-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FÍSICA DO JUIZ. OMISSÃO ... CONFIGURADA. ... PROFERIDA ... Newton ...
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Acórdão nº 2015/0014746-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCI
... a aplicação da lei penal e a segurança física e ... Ministros Gurgel de Faria, Newton ... -
Acórdão nº 2015/0032016-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REITERADAS PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti,...
... , bem como a necessidade de proteger a sua integridade física" e ... psíquica, justificando, assim, a imposição da \xC2" ... Newton ... -
Acórdão nº 2014/0240631-0 de T5 - QUINTA TURMA
... física, a praticar atos diversos da conjunção carnal. ... Newton ...
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Acórdão nº 2015/0170991-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INEXISTÊNCIA ... PRINCÍPIO ... IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ (ART. 399, § 2º, DO CPP) ... Relator.Os Srs. Ministros Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ/SC), ...
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Acórdão nº 2014/0236206-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A necessidade de proteger a integridade física e psíquica ... Newton ...
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Acórdão nº 2014/0309813-3 de T5 - QUINTA TURMA
... força física" em roubo praticado contra uma mulher – justifica\xC2" ... Newton ...
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Acórdão nº 2014/0333227-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ADITAMENTO À INICIAL DO WRIT. N&
... física do juiz quando ... Newton ... -
Acórdão nº 2015/0077843-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. PERICULOSIDADE ... de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Newton ...
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Acórdão nº 2014/0116457-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pode ser praticado pela pessoa física, indicada em lei como contribuinte); ... Ministros Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0220406-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A necessidade de proteger a integridade física e psíquica ... Newton ...
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Acórdão nº 2015/0080046-9 de T5 - QUINTA TURMA
... mediante violência física e grave ameaça, constrangido ... de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Newton ...
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Acórdão nº 2014/0029188-8 de T5 - QUINTA TURMA
... incolumidade física" e mental da vítima, além de restringirem o direito ... de ir\xC2" ... ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Newton ...
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Acórdão nº 2014/0330553-6 de T5 - QUINTA TURMA
... justamente ... indiscutível ... desproporcionalidade física existente entre os gêneros, no ... Newton ...
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Acórdão nº 2015/0106073-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. AMEAÇA E FURTO. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REITERADAS PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...
... segurança e integridade física e psicológica da vítima, haja vista a ... Newton ... -
Acórdão nº 2014/0301258-9 de T5 - QUINTA TURMA
... local e nacional, resguardando-se a integridade física e psicológica das ... mesmas " (fls. 112-113) ... Os Srs. Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0118628-5 de T5 - QUINTA TURMA
... física" encontra-se ... apócrifa (inexistindo assinatura digital ou mec\xC3" ... Fonseca, Newton ...
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Acórdão nº 2015/0099406-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTA
... vista a plausível possibilidade de eliminação física ... Newton ... -
Acórdão nº 2014/0207538-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... em formação física e psíquica para satisfazer seus desejos sexuais ... Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0131102-3 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA ... PERICULOSIDADE ... Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0237455-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... integridade física, moral e psicológica dos menores (precedentes) ... Ministros Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Newton ...
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Acórdão nº 2014/0238065-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ELEMENTOS DO TIPO PENAL. ATO LIBIDINOSO. MENOR DE 14 ANOS. DESCLASSIFICAÇÃO. INADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CRIME SUBSIDIÁRIO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. 1. A definição da correta adequação típica das ações delituosas não representa reexame de provas, mas revaloração...
... é a liberdade individual da pessoa, tanto física quanto ... Relator. Os Srs. Ministros Newton ... -
Acórdão nº 2014/0279325-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Newton ...
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Acórdão nº 2015/0068255-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME...
... agressão física e de ameaças, inclusive de morte, para que ... Newton Trisotto, Desembargador Convocado ... -
Acórdão nº 2014/0106248-3 de T5 - QUINTA TURMA
... violência física ... Newton ...