lei de newton fisica

53896 resultados para lei de newton fisica

  • Acórdão nº 2014/0131020-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... FÍSICA  DO  JUIZ.  OMISSÃO  ... CONFIGURADA.  ... PROFERIDA  ... Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0014746-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO. PRESENÇA. NEGATIVA DE AUTORIA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCI

    ...  a  aplicação  da  lei  penal  e  a  segurança  física  e  ... Ministros Gurgel de Faria, Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0032016-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REITERADAS PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti,...

    ... , bem como a necessidade de proteger a sua integridade física" e  ... psíquica,  justificando,  assim,  a  imposição  da \xC2" ... Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0240631-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... física, a praticar atos diversos da conjunção carnal.  ... Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0170991-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... INEXISTÊNCIA  ... PRINCÍPIO  ... IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ (ART. 399, § 2º, DO CPP) ... Relator.Os  Srs.  Ministros  Newton  Trisotto  (Desembargador  Convocado  do  TJ/SC),  ...
  • Acórdão nº 2014/0236206-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 3.  A  necessidade  de  proteger  a  integridade  física  e  psíquica  ... Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0309813-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... força  física"  em  roubo  praticado  contra  uma  mulher  –  justifica\xC2" ... Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0333227-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ADITAMENTO À INICIAL DO WRIT. N&

    ... física  do  juiz  quando  ... Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0077843-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INTEGRIDADE  FÍSICA  DA  VÍTIMA.  PERICULOSIDADE  ...   de  Faria,  Reynaldo  Soares  da  Fonseca  e  Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0116457-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... pode  ser  praticado  pela  pessoa  física,  indicada  em  lei  como  contribuinte);  ...  Ministros Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0220406-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 3.  A  necessidade  de  proteger  a  integridade  física  e  psíquica  ... Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0080046-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... mediante  violência  física  e  grave  ameaça,  constrangido  ...   de  Faria,  Reynaldo  Soares  da  Fonseca  e  Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0029188-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... incolumidade física" e mental da vítima, além de restringirem o direito  ... de ir\xC2" ...   ao  agravo  regimental.  Os  Srs.  Ministros  Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0330553-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... justamente  ... indiscutível  ... desproporcionalidade  física  existente  entre  os  gêneros,  no  ... Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0106073-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. AMEAÇA E FURTO. LEI MARIA DA PENHA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. REITERADAS PERSEGUIÇÕES E AMEAÇAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...

    ... segurança  e  integridade  física  e  psicológica  da  vítima,  haja  vista  a  ... Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0301258-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... local  e  nacional,  resguardando-se  a  integridade  física  e  psicológica  das  ... mesmas " (fls. 112-113) ... Os  Srs.  Ministros  Gurgel  de  Faria,  Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0118628-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... física"  encontra-se  ... apócrifa (inexistindo assinatura digital ou mec\xC3" ... Fonseca,  Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0099406-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTA&#

    ... vista a plausível possibilidade de eliminação física ... Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0207538-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... em formação física e psíquica para satisfazer seus desejos sexuais ... Gurgel  de  Faria,  Reynaldo  Soares  da  Fonseca,  Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0131102-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... GARANTIR  A  INTEGRIDADE  FÍSICA  E  PSÍQUICA  DA  ... PERICULOSIDADE  ... Ministros  Gurgel  de  Faria,  Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0237455-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... Superior Tribunal de Justiça ... integridade física, moral e psicológica dos menores (precedentes) ...  Ministros Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0238065-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ELEMENTOS DO TIPO PENAL. ATO LIBIDINOSO. MENOR DE 14 ANOS. DESCLASSIFICAÇÃO. INADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CRIME SUBSIDIÁRIO. ADEQUAÇÃO TÍPICA. 1. A definição da correta adequação típica das ações delituosas não representa reexame de provas, mas revaloração...

    ...   é  a  liberdade  individual  da  pessoa,  tanto  física  quanto  ... Relator.    Os  Srs.  Ministros  Newton ...
  • Acórdão nº 2014/0279325-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... Newton ...
  • Acórdão nº 2015/0068255-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME...

    ... agressão  física  e  de  ameaças,  inclusive  de  morte,  para  que  ... Newton  Trisotto,  Desembargador  Convocado  ...
  • Acórdão nº 2014/0106248-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... violência física ... Newton ...

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