lei marcial nos usa
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Além de vídeos, zelensky usa lei marcial para firmar apoio e coibir dissidências
Em 31 de março, pouco depois de a Rússia anunciar uma mudança de estratégia na invasão da Ucrânia, com a redução "drástica" de seus ataques à região de Kiev, o presidente Volodymyr Zelensky revelou dois raros sinais de dissidências internas. Primeiro...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Las “formas de acción” en el common law – lecciones de un curso. Traducción Ig- nacio Cremades Ugarte. Madrid: Marcial Pons, 2005. p. 56. 15. Faz-se aqui a referência a uma das mais importantes obras do direito processual brasileiro, o Tratado das Ações, em seus ...
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Teoria Geral do Direito
... PECES-BARBA, Gregorio; FERNÁNDEZ, Eusebio; ASÍS, Rafael de. Curso de teoría del derecho. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2000. p. 134 ... Apud PECES-BARBA, Gregorio; FERNÁNDEZ, Eusebio; ASÍS, Rafael de. Curso de teoría del derecho , p. 134 ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Bem como o direito acompanha o ... 73 FENOLL. Jordin Nieva. Inteligencia artificial y proceso judicial. Madrid: Marcial Pons, 2018, p. 32 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... In: NAVARROFLORIA, J. G. (coord). Estado, Derecho y Religión en América Latina ... Buenos Aires: Marcial Pons, 2009, p. 71-90 ... ARANEDA, C. S. Las relaciones Iglesia-Estado en la America Latina indiana: Patronado, Vicariato, Regalismo. In: ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... (Ed.). La teoria del bien jurídico. ¿Fundamento de legitimación del Derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Editorial Marcial Pons, 2007, p. 456; do mesmo autor. Strafrecht. Allgemeiner Teil. Grundlangen. Der Aufbau der Verbrechenslehre. Band 1. 4. Auflage. München: ...
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Referências
... Finanças Públicas.indd 311 29/07/2015 19:31:48 ... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... ARZUA, Heron. Palestra acerca do tema “ Substituição Tributária ”. Associação Comercial do Paraná: em 7 de maio de ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tenha tido nenhuma relação com a ilicitude” (ARMENTA DEU, Teresa. A ... prova ilícita. Marcial Pons, 2014. p. 82) ... Isso se justifica também a partir das excludentes de ilicitude, pois ... “quando o agente, atuando movido por algumas das ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... p. 1–12. CAMPOS, Carmen Hein de ... Violência contra mulheres: F eminismos e Direito Penal. J ustiça Criminal e Democraci a ... Brasília: Marcial Pons e FESMPDFT, 20 13. p. 289– 321. CAMPOS, Carmen Hein de; GI ANEZINI, Kelly. Lei Maria da P enha: do pro- tagonismo feminista às resist ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Moral tributaria del Estado y de los contribuyentes ... Tradução, apres. e notas por ... Juan José Rubio Guerrero. Madrid: Marcial Pons, 2002. p. 32. 33 “ Das heißt aber im Ergebnis: Gleichmäßigkeit der Besteuerung bedeutet gleichmäßigen ... Steuerzugriff auf das ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... 6, Lyon, pág. 17. 1604 ... ALISTE SANTOS, T ... La motivación de las resoluciones judiciales ... Madrid: Marcial" Pons, 2011 ... ALISTE SANTOS, T ... “Relevancia del concepto canónico de “certeza moral” para la motivacion judicial de la “quaestio facti\xE2\x80" ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... La teoría general del derecho administrativo como sistema ... Instituto Nacional de la administración pública. Madrid: Marcial Pons, 2003, pp. 1/2 ... 7 MONTAÑA PLATA, Alberto. Fundamentos de derecho administrativo. Bogotá: Universidade del Externado de Colombia, 2010, ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Finanças Públicas.indd 139 29/07/2015 19:31:43 ... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... razoabilidade propugnada por Recaséns Siches (1973) ou a tópica de Theodor Viehweg (1964). O que se quer é enfatizar ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Trad. Arenhart e Osna. São Paulo: Marcial ...
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Uma sílaba rebelde no coração do império: tensões políticas e de gênero no principado de Domiciano
... gênero durante o principado de Domiciano (81-96 d.C.) por meio das representações do eunuco Earino construídas nos poemas de Estácio e Marcial. Mais especiicamente, buscou-se, com o auxílio dos estudos de gênero e quee r, analisar essa igura emblemática que serviu para a construção de ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... Prova penal e sistema de controles epistêmicos : a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p.63) ... Teoria da Nulidade.indb 116 29/08/2016 22:17:02 ... TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL ... disposição legal ou ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... Finanças Públicas.indd 1 29/07/2015 19:31:40 ... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... Breves reflexões sobre a qualidade de vida no Brasil e a despesa pública ... Nos albores do ano de 2015, não muito ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 1. ed. – São Paulo: Marcial Pons, 2014, p. 86) ... Assim, diferentemente da sistemática anterior, incumbe agora expressamente à Autoridade Policial demonstrar às partes e ao ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... In: BACIGALUPO, Enrique (dir.). Curso de derecho penal económico ... Segunda edición. Madrid: Marcial Pons, 2005. 15. Como será mais bem analisado, ao longo deste trabalho, o instituto da responsabilização penal da pessoa jurídica será capaz de ...
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Decisão judicial e argumentação: limites da fundamentação sob uma observação sistêmica
Este artigo trata do dever de fundamentação das decisões judiciais e o papel da argumentação incrementado com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. A pesquisa foi desenvolvida considerando-se fundamento e argumento como método de controle constitucional das decisões. Sob a luz da teoria sistêmica de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas o objetivo foi analisar a abertura e os...
... In: MARTINS-COSTA. Judith. Modelos de Direito Privado ... São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 57. “A característica essencial das cláusulas gerais é o emprego de linguagem intencionalmente aberta e vaga, de modo a ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... Barcelona: Paidós, 2008 ... DWORKIN, Ronald. La justicia con toga. Madrid: Marcial Pons, 2007 ... DWORKIN, Ronald. La lectura moral y la premisa mayoritarista. In: KOH, Harold Hongju; SLYE, Ronald C. (Comp.). Democracia ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... p. 237. 220. MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado : critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial ... Pons, 2015. p. 121. 221. MENKE, Fabiano. A interpretação das cláusulas gerais: a subsunção e a concreção dos conceitos. Revista de ...
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A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual
... NARVÁEZ, Maribel. Wittgenstein y la teoría del derecho : una senda para el convencionalismo jurídico. Madrid; Barcelona: Marcial Pons, 2004. PLATÃO. O sofista. In: PLATÃO. Diálogos ... São. Paulo: Nova Cultural, 2000. POSNER, Richard. A reply to some recent criticisms of the ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... La teoría del bien jurídico: fundamento de legitimación del derecho penal o juego de abalorios dogmático? ... Madrid: Marcial Pons, 2007, p. 69-95 ... 20 ZEPEDA, Rubén Quintito ... p. 85) ... Tutela Penal da Dignidade Sexual e Vulnerabilidade ... 32 Conforme ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... 18, n. 8, p. 2239-2251, 2013 ... TARUFFO, Michele. Sobre las fronteras: escritos sobre la justicia civil ... Bogotá: Marcial ...