lei nº 11104 21 março 2005
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A igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo aborda a árdua luta das mulheres pela igualdade de gênero e contra a violência ao longo dos anos. Trata-se de uma relação diretamente proporcional entre Direito e feminismo, e como um influenciou o outro. O texto aborda questões como o patriarcado e o sexismo na sociedade brasileira e como eles e seus desenrolamentos, no decorrer do tempo, interferiram na realidade feminina, com
... Getúlio Vargas assinou o decreto nº 21.076 de 24 de fevereiro de 1932, que instituía o ... a ser revogadas pela importante Lei 11.106/2005. Em primeiro lugar, o artigo 217 tipificava, ...Essa discussão vigorou entre março de 2012 e julho de 2013, época em que se ....ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/11104 >. Acesso em 25/05/2019. . ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
...28 da Lei Municipal. nº 14.107 de 12/12/2005. Advogado(s) Dr(a) José Marcelo. Braga ...nº 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZO a prorrogação,. por ...
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Acórdão, Processo nº 0001597-65.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Barbosa Moreira, Primeira Turma, DJ de 07/03/2005, p.16). 2. A Faculdade de Medicina do Triângulo ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (184) – 21. DEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDAO DE CONFORMIDADE. ...de 12/12/2005. 6021.2022/0046647-0 / ORLANDO CANDIDO DE MELO. / ...Municipal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica cre-. denciado de ofício no ...O processo de número 11104-22-SP-INT e assunto Alvará. de Desmembramento + ...
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
Recuperações extrajudiciais impositivas de TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A., Dable Participações Ltda., Vessel-Log Serviços de Engenharia S.A., NTL-Navegação e Logística S.A. e Maestra Serviços de Engenharia S.A. (em consolidação substancial), bem como, em mero litisconsórcio ativo, da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio. Sentença de homologação dos planos...
...-spacing:20.640000px;}.lsa5{letter-spacing:21... da posição acionária de março de 2017 (fls. 2.516 e 2.522), a ... regra de impedimento da Lei 11.101/2005 é inegavelmente aplicável aos fundos ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...862.138/20-6 DE 23/12/2020. ALTERACAO: 21/07/2008. NIRE - 35217620565 - N. DA ALTERACAO: ...LAR / DIRETORIA. ALTERACAO: 06/01/2005. NIRE - 35211366993 - N. DA ALTERACAO: 7567/05-4 ...NIRE - 35225936991 - N. DA ALTERACAO: 11104/21-1 - EVELYN. FUKUJI FUZIY LTDA - ALTERACAO DO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...862.138/20-6 DE 23/12/2020. ALTERACAO: 21/07/2008. NIRE - 35217620565 - N. DA ALTERACAO: ...LAR / DIRETORIA. ALTERACAO: 06/01/2005. NIRE - 35211366993 - N. DA ALTERACAO: 7567/05-4 ...NIRE - 35225936991 - N. DA ALTERACAO: 11104/21-1 - EVELYN. FUKUJI FUZIY LTDA - ALTERACAO DO ...
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COMOV
...{word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21...3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. ... do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2017, CONVOCA as entidades consignatárias, ...
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1º Subdefensor Público Geral do Estado
...{word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21...3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. ... do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2017, CONVOCA as entidades consignatárias, ...
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2º Subdefensor Público Geral do Estado
...{word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21...3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. ... do Estado do Rio de Janeiro em 27 de março de 2017, CONVOCA as entidades consignatárias, ...
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Secretaria Geral
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
...11.109 Campo Grande, quarta-feira, 22 de março de 2023. 399 páginas. A autenticidade deste ...DECRETO “O” Nº 035/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Abre crédito suplementar ... Estadual n.º 114, de 19 de dezembro de 2005 e tendo em vista a PORTARIA/DGPC/SEJUSP/. MS/N.º ...
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Alterações Sociedades Limitadas
....648747px;}.y1{bottom:1234.410266px;}.h3{height:21...- DISTRA TO SOCIAL ALTERACAO: 03/03/2005 NIRE - 31206879682 - ACCIOLI CONSULT ORIA E ...NIRE - 35236109820 - N. DA AL TERACAO: 11104/22-3 - LACER- DA E SANTOS DROGARIA LTDA - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9444 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2017
...21 28.246374-7 SUPERMERCADO MARAMBAIA LTDA EPP. 22 ...9.372, de 20 de. março de 2017, do Decreto n. 14.678, de 17 de março ...e 11.818/2005 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
...11.107 Campo Grande, segunda-feira, 20 de março de 2023. 255 páginas. A autenticidade deste ... publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de março de. 2023. Campo Grande, 17 de março de ...82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005". \fDiário Oficial Eletrônico n. 11.107 20 de mar\xC3"...
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Defensor Público Geral
...{word-spacing:20.675643px;}.ws1fc{word-spacing:21... a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2017, KATYÚSSE DA SILV A NEVES , ID Funcional ...3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Id: 2023665 DE 10.04.2017 REMOVE a Exma. Sra. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2019
...TRA. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2017. 9.2 Plano de Manejo da Estação ...nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, .../2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005,. 00226/1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e ... 05:00 horas/dia, 24 dias/mês nos meses de março. à dezembro. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2019
.../2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005,. 00226/1991/014/2010,00226/1991/012/2009 ...de 21/03/2003. MASP 905351/3, VERDIANA GONCALVES ...junta Semad/Feam nº 2.784, de 21 de março 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E ...nistrativo nº 11104/2019/001/2019. Para mais esclarecimentos, ...