lei nº 11684 02 junho 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11684, DE 02 DE JUNHO DE 2008. Altera o Artigo 36 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir a Filosofia e a Sociologia Como Disciplinas Obrigatorias Nos Curriculos do Ensino Medio.
-
Os 10 anos da Sociologia no ensino médio no Brasil: considerações sobre a formação de professores de Ciências Sociais na UFSM
O artigo objetiva efetuar um balanço da formação de professores de Ciências Sociais no Brasil, iniciado com a promulgação de lei da Lei nº 11.684/ 2008 (que tornou obrigatório o ensino de Sociologia e da Filosofia no ensino médio), que se finaliza com a reforma do ensino médio e a Base Nacional delineada na Lei nº 13.415/2017. Para tanto pretendo focalizar a experiência de trabalho com as...
... a promulgação de lei da Lei nº 11.684/ 2008 (que tornou obrigatório o ensino de Sociologia e ... BRASIL. Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008 ... Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de ... // www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11684 ... -
A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidadeEducação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores
A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino
... Curriculum ... Recebido em 01.02.2019. Aprovado em 16.04.2019. Revisado em ... 2008) dos diferentes níveis do ensino básico ... BRASIL. Lei nº 11.684, de 02 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 ... -
Divisão de Expedição e Controle de Atos
... JUDICIARIO - ... 23/12/2013 0 A05 B06 07/02/2022 Excelente ... Coordenadoria de Direitos e ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE ... (a) sob o nº 133421, exercício em 30/01/2008, solicita, por meio de Requerimento encaminhado ... ões da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, ...
-
Processo nº 0017749-98.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Previdenciário. Servidor Público. Pensão por Morte. União Estável. Concessão de Tutela de Urgência, Determinando O Pagamento de 50% Da Pensão por Morte, Decorrente Do Falecimento Do Genitor Do Agravante. Inconformismo. Ausência de Motivos para Reforma Da Decisão Atacada. Manutenção Do Julgado. Insurge-se O Agravante Contra Decisão que Deferiu...
... NILZA BITAR:11684 ... Assinado em 02/05/2018 18:00:41 ... Local: ... I, e § 5º, da Lei 5.260/2008". Verificada, ... em sede de cogniç\xC3" ... junho ... -
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... ção, retroagindo os efeitos a contar de 02 de setembro de 2019. Rio de Janeiro, 11 de ... no Processo Administrativo nº E-14/8698/2008, CONSIDERANDO: - caber à Procuradoria Geral do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ção, retroagindo os efeitos a contar de 02 de setembro de 2019. Rio de Janeiro, 11 de ... no Processo Administrativo nº E-14/8698/2008, CONSIDERANDO: - caber à Procuradoria Geral do ...
-
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ção, retroagindo os efeitos a contar de 02 de setembro de 2019. Rio de Janeiro, 11 de ... no Processo Administrativo nº E-14/8698/2008, CONSIDERANDO: - caber à Procuradoria Geral do ...
-
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... ção, retroagindo os efeitos a contar de 02 de setembro de 2019. Rio de Janeiro, 11 de ... no Processo Administrativo nº E-14/8698/2008, CONSIDERANDO: - caber à Procuradoria Geral do ...
-
ACÓRDÃO Nº 11684 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO PRONAC. REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO EM POMERODE/SC. AUSÊNCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. EXTINÇÃO DA EMPRESA: CONTAS ILIQUIDÁVEIS. PROPOSTA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. PROPOSTA DO MP/TCU DE EXCLUSÃO DE UM DOS RESPONSÁVEIS E DE ACOLHIMENTO DE MAIS UMA DESPESA. DÉBITO RESIDUAL. PRINCÍPIO...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ção, retroagindo os efeitos a contar de 02 de setembro de 2019. Rio de Janeiro, 11 de ... no Processo Administrativo nº E-14/8698/2008, CONSIDERANDO: - caber à Procuradoria Geral do ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... EXONERAR , com validade a contar de 02 de setembro de 2019, JOÃO LUIZ MARTINS DIAS , ID ... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... PROCESSO Nº E-03/10406215/2008 - ZILDIMAR DA SILVA WILLE- MAN MENDONÇA, ID ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... aqui considerada como data da infração o dia 02/01/2019, pelo descumprimento aos artigos 6º, § ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ÁRIO PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEERI Nº 02 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 DESCENTRALIZA A ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEMP nº 12, de 28 de ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... Complementar nº 1080/2008, de 17 de dezembro de 2008, ... nos termos do reto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ... MILLE FIRE,ANO 02, PLACA LNZ1756, ATIBAIA, SP, CHASSIS ... LOTE: 11684 - DANIELE ANTUNES DE OLIVEIRA,FIAT ... TIPO ...