lei nº 14911 04
-
Da advocacia
... 04/2000, em cujo art. 1º resolveu " Não mais admitir a propositura de ... n. 000119/96, Rel. MARCOS BERNARDES DE MELO, publ. DJ 23.4.97, p. 14911) ... "Consulta. Cancelamento. Registro. Sanção Disciplinar ...
- Processo Nº 14911/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Agosto de 2004
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... 38.514.737 ... 905,47 0,567 ... 43.587.250 ... 38.935.873 ... 868,04 0,580 152,34 ... 32.986.411 ... 31.717.703 ... 365,38 0,461 126,55 ...
-
Atos administrativos
... Cesar do Amaral 022.786.310-04 13814 ... Viviane da Silva Leite 014.324.680-14 13816 ... Generino Isoton ... Ana Marli Cravo de Farias 007.816.130-43 14911 ... Adir Aliatti 292.934.050-91 14993 ... Santa Venina Nunes ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... Intimem-se ... ADV: KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB 5082/BA) - Processo ... e outro - Relação :0114/2014 Data da Disponibilização: 16/04/2014 Data da Publicação: 17/04/2014 Número do Diário: 1177 ... ADV: ...
-
Processo nº 14911/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-04-2022
Recurso Ordinário interposto em face da r. sentença proferida que julgou irregular o ato concessório da ex-servidora Cinara Maria Camparis, publicada no DOE de 31.05.2019
-
Acórdão nº 71007763824 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... ública, Turmas Recursais, Relator: Quelen Van Caneghan, Julgado em: 29-04-2022) ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
-
Acórdão nº 71007741945 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... ública, Turmas Recursais, Relator: Quelen Van Caneghan, Julgado em: 29-04-2022) ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
-
Acórdão nº 71007782899 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... ública, Turmas Recursais, Relator: Quelen Van Caneghan, Julgado em: 29-04-2022) ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
-
Acórdão nº 71007718760 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... ública, Turmas Recursais, Relator: Quelen Van Caneghan, Julgado em: 29-04-2022) ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
-
Acórdão nº 71007690183 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... ública, Turmas Recursais, Relator: Quelen Van Caneghan, Julgado em: 29-04-2022) ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
-
Acórdão nº 71007673429 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 16-12-2022
... ública, Turmas Recursais, Relator: Quelen Van Caneghan, Julgado em: 29-04-2022) ... RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA ...
-
Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... para o trfico em seu poder ou quantia em dinheiro; (5) "03 (trs) ou 04 (quatro) dias de conversas ou gravaes no so suficientes para concluir uma ... 14911 da ao penal). 5) O ru RUAN postulou a absolvio dos crimes imputados, ...
-
Acórdãos nº 2233529-02.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... Rel. J. Martins, j. em 25/04/2013); “Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes ...
-
Acórdão Nº 08053593620188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-05-2019
... , alegando que a decisão que unificou as penas foi proferida em 07/04/2016, tendo a defesa formulado pedido em 21/06/2017, requerendo a nulidade ...
-
Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
... 14911 da ao penal)" [grifou-se].Verifica-se, portanto, que osembargantes buscam, ... Srgio Rizelo, Segunda Cmara Criminal, j. 20-04-2021 - grifou-se).No mesmo sentido:APELAO CRIMINAL -TRFICOILCITO DE ...
-
Acórdão nº 0025548-90.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2016
... Advogado : Katia Maria Novaes de Lima (OAB: 14911/BA) ... Agravado : Nivaldo Oliveira Santos ... Agravado : Evanice Ferreira ... julgado em 17/12/2015, DJe 04/02/2016) ... Diante disso, verifica-se que o agravante deixou de ...
- Acórdão nº 50002762920168210032 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
-
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Ativa - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - EXECDO.: IGN - 01.04.037.0285.001 - Reitere-se a intimação, com a advertência que a não ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531544-04.2018.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... : ALMIR SILVA BRITTO (OAB 5051/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA), KATIA MARIA NOVAES DE LIMA (OAB 14911/BA) - Processo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2138300-44.2008.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. ART. 515, §1º, DO CPC E SÚMULA 303 DO TST. O recurso ordinário transfere ao Tribunal Regional todos os fundamentos da inicial ou da defesa, ainda que não renovados em contrarrazões. É o que se extrai do disposto no art. 515, §1º, do CPC e da Súmula 303 do TST. No caso, incontroverso...
TST - RR - 2138300-44.2008.5.09.0003 - Data de publicação: 12/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 6ª Turma ACV/srm-jc/n RECURSO ... no período, consoante ele próprio narrou, como testemunha, na RT-14911-2009-012, compromissado, portanto, em dizer a verdade (fls ... -
Acórdão nº 71010385722 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-04-2022
RECURSO INONIMADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTÃO. REVISÃO GERAL ANUAL. AUSENCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - Embora a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos possui previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o reajuste não se trata de direito subjetivo, não sendo, pois,...