lei nº 1810 2004
- Em vigor Código Civil
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Competência da Justiça do Trabalho
...45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do Poder Judiciário, houve ... Renato Rua de Almeida 75 , que o Código Penal francês penalizou, em 1810, toda forma de organização associativa ou ação coletiva dos ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
..., 2004, Sentenças , 327:2703. . 31 Lemos em La Nación de 12.06.05 que das ... honras aos magistrados redigido por Mariano Moreno em dezembro de 1810, “o magistrado não . 90 Ver Lei n. 24.241, art. 140. A respeito ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE INDÍCIOS DEAUTORIA E MATERIALIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA.REVOLVIMENTO. FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL. INDEPENDÊNCIA ENTRE ASESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. CRIME TRIBUTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.AUSÊNCIA DE...
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SERVIDORES - SAÚDE
...595.3723 FATIMA ELIZABETH C DA SILVA 180209070330000 1810-00022/2022-1 08/09/21. 609.742.1 MARIELZA BRAZ S MEDEIRO 180211070430000 ...RGPS. Concedida, nos termos do item II da Portaria nº 507/. SGP.G/2004, de 28/12/2004, e de conformidade com o. estabelecido no Comunicado nº ...
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Decisão monocrática Nº 1264616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2020
...103-A, § 3º, da Constituição da República, incluído pela EC 45/2004. 2. In casu, o acórdão reclamado - muito embora tenha mencionado ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... Por outro, com a vigência do Código Napoleônico e, entre 1806 e 1810, dos outros códigos napoleônicos – o Código de Comércio, o Código ...Frankfurt am Main: Vittorio Klostermann, 2004, pp. 93-104, 143-160, 163-167, 216-228. . . PIERLUIGI CHIASSONI . a ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
...: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004"): I – o Presidente da República; II – a Mesa do Senado Federal; III \xE2\x80"...Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 1810...
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Direito das sucessões
. OAB - FGV 2010.2 . 161. Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...45, em 31.12.2004. Nessa circunstância, é cabível a aplicação das normas prescricionais ...
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SERVIDORES - SAÚDE
...641.989.5 EDUARDOTEIXEIRA DE OLIVEIRA 180306000000000 1810-02086/2022-5 04/08/2022. 718.925.7 ELIZABETH DOS SANTOS LIMA ...11 da. Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:. Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 ...
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SERVIDORES - LICENCIAMENTO
...9250/1995, artigo 30, parágrafos 1º e 2º e Lei nº 11052/2004. NOME RF PROCESSO. FRANCISCA DEASSIS SCABELLO MAIA. DE CARVALHO ...641.989.5 EDUARDOTEIXEIRA DE OLIVEIRA 180306000000000 1810-02086/2022-5 04/08/2022. 718.925.7 ELIZABETH DOS SANTOS LIMA ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... série de eventos, dentre os quais a independência, no período de 1810 a 1824, excetuando-se as Ilhas de Cuba e Porto Rico, até 1898, além de ... Revista de Derecho Político , n. 61, p. 309-321, 2004. Disponível em: . Acesso em: 31 jul. 2018. . ...
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Notas sobre a relação de liquidação dos contratos resolvidos (Análise crítica da tese da eficácia retroativa da resolução no direito brasileiro)
...., Extinção dos contratos por incumprimento do devedor , RJ: AIDE, 2004, p. 257; Id. , Extinção dos contratos , ‘in’ Fundamentos e ...E quando aos 4 de setembro de 1810 se editou um Alvará que, justamente em razão da insegurança jurídica ...
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Atos administrativos
.... 1407) (2004) Banca: FCC – Órgão: TRF – 4ª REGIÃO – Prova: Técnico ... B) cassação . C) revogação . D) anulação . 1810) (2012) Banca: AOCP – Órgão: TCE-PA – Prova: Auditor . No que se ...
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SERVIDORES - SAÚDE
...1810-01191/2022-7 01/01/2022. 785.924.4 CRISTINA MARIA DA SALMEIDA ...a 31/12/1999; 01/01/2003 a 30/09/2003; 01/10/2003 a. 29/02/2004; 01/06/2004 a 30/11/2004; 01/01/2005 a. 31/01/2005; 02/01/2007 a ...
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SERVIDORES - SAÚDE
...parágrafos 1º e 2º e Lei 11.052/2004. DESPACHO DA COORDENADORA DE GESTÃO. DE PESSOAS. AUTORIZAÇÃO PARA ...783.759.3 LILIAN NEPOMUCENO F MOURA 180208070090000. 1810-02213/2022-1 15/10/2021. 784.839.1 RUBENS CANDIDO 180211100180000. ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
.../04, do Estado de Mato Grosso do Sul, vigoram a partir de fevereiro/2004. (2008). 34) Súmula n. 2, TRT/MS - Horas extras. Trabalho em escala ...Embargos conhecidos e providos. TST, E-ED-ED-RR 1810/2000-001-15-00.6, SDI-2, Rel. Minª. Maria de Assis Calsing, DEJT 25.9.09. ...
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Das disposições gerais
.../04, do Estado de Mato Grosso do Sul, vigoram a partir de fevereiro/2004. (2008). 25) súmula n. 2, TRT/Ms — Horas extras. Trabalho em escala ...Embargos conhecidos e providos. TST, E-ED-ED-RR 1810/2000-001-15-00.6, SDI-2, Rel. Minª. Maria de Assis Calsing, DEJT 25.9.09. ...
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Garantia de Participação Efetiva
...886 . . Nesse diapasão, o caso Fletcher v . Peck, de 1810, versou sobre lei do estado da Geórgia, na qual se determinava a venda de ...8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 70. . TUCCI, Rogério Lauria; TUCCI, José Rogério Cruz e. ...
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Do Romantismo ao Impressionismo e Realismo
.... Schumann (1810"-1856) é considerado o mais romântico dos compositores alemães. Foi, por\xC3"...543. . 313 GROUT, PALISCA, 2001, p. 577. . 314 WISNIK, 2004, p. 159. Cf. MARIZ, 2000, p. 26. . 315 WISNIK, 2004, p. 115. . . ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... restabelecendo ocialmente a censura e criando, em fevereiro de 1810, um corpo de “Comissários da Livraria”, uma espécie de polícia do ... intelectual francês menos estudado que sua antítese laica (SERRY , 2004). Denunciando as “bancarrotas”, como também as “falências”, da ... -
Anexo
...259/2004...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 2.041, ano 3, n. 8 , nov ./dez. 2004 , Editora Fór um; EDNA CARDO ZO DIAS, “ A Tu tela Jur ídic a dos ...O historiador Câmara Cascudo dizia que, por volta de 1810...
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História do Brasil
...Caldeira, para ir além do ano de 1810, quando se assinaram os tratados desiguais com Londres, retoma as ...ção Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações). . EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ...