lei nº 2825 2008

5175 resultados para lei nº 2825 2008

  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ...Renato Rangel Desinano; Julg. 31/08/2017; DJESP 11/09/2017; Pág. 2825) . Reconhecendo a competência do juízo deprecado, se o executado não ...
  • Acórdão Nº 59754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS NÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO IMEDIATO DOS AUTOS...

    .../autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5499-7F5D-4322-2825 e senha 6BD2-661E-2539-8342. Supremo Tribunal Federal. Ementa e ...Turma que os. efeitos da Lei Federal 11.738/2008, que disciplinou o piso. nacional para os professores da educação ...
  • Contratos administrativos
    .... D) de horizontalidade . E) indiretas. . 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: Advogado . No contrato .... C) anulação. . D) revogação. . E) rescisão. . 2825) (2014) Banca: CESPE – Órgão: ANTAQ – Prova: Especialista em ...
  • Acórdão Nº 2519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022

    EMENTA AÇÃO ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. PENA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA APLICADA A MAGISTRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ÓBICE DA COISA JULGADA. MANDADOS DE SEGURANÇA ANTERIORES: NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. QUEBRA DE DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA (ART. 35 DA LOMAN) E DE DEVERES...

    ....asp sob o código 1C3A-DA39-C708-87CD e senha 53FE-2825-5377-B651. Supremo Tribunal Federal. Ementa e Acórdão. Inteiro Teor do ...COMPLEMENTAR Nº 35/1979 E 1º, 2º, 16 E 37 DA. RESOLUÇÃO Nº 60/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE. JUSTIÇA. APLICAÇÃO. DA. PENALIDADE. DE. ...
  • Furto (Art. 155)
    ...Ministro PAULO GALLOTTI, julgado em 31/10/2008, DJe 23/10/2008. . 2 a observação: Furto qualificado pelo rompimento ...2825 . Com entendimento contrário H. Fragoso . 2826 O PEQUENO VALOR E O ...
  • Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)

    O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...

    ... em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado ... DOI: 10.12957/rdc.2022.66042 | ISSN 2317-7721 . . 2825 . Além disso, em 2013, o setor da Construção teve o melhor ...
  • Decisão monocrática Nº 9414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
    ... sido ratificada posteriormente por intermédio da Portaria no 5.286/2008-PTJ (Doc. 07), sendo as devidas providências publicadas no Diário ...2825-53.2014.2.00.0000, reviu seu entendimento e declarou a vacância da ...
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
    ... previdenciário local; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em ... 2 . 2825-9/00 . Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ...
  • Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SONEGAÇÃO FISCAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO COMPROVADA. DISSÍDIO EM HC. INVIÁVEL. VIOLAÇÃO AO ART. 41 DO CPP. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PROLATADA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO SUPERADA. MATÉRIA PREJUDICADA. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO....

  • Acórdão Nº 0310681-19.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA. PRETENSA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRESCRIÇÃO. PRELIMINARES RECHAÇADAS. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EVIDENCIADO. PENA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ...foi lavrado contra ela o Auto de Infração 2825-D, por. descumprimento de exigências inscritas em Licença. Ambiental de ...Capítulo II, do Decreto Federal nº 6.514/2008. . . Renuncio. a eventuais prazos prescricionais (grifou-se). . . Ou. ...
  • Acórdão Nº 0020747-88.2020.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021

    EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT]

    ... NUMERAÇÃO ANTIGA: RR - 2154/2006-107-08-00 PUBLICAÇÃO: DJ - 25/04/2008 (Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa) que esclarece o escopo da tese ...Recurso de Revista conhecido e não provido. (RR-2825/2000-242-01-00.0, 2ª T., Rel. Min. José Simpliciano Fontes de F. ...
  • Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em ações diretas de inconstitucionalidade

    Este trabalho objetiva iniciar a construção de um modelo de previsão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando um algoritmo de machine learning. A ideia que guia este trabalho é a de que, testando-se e avaliando-se elementos do processo decisório judicial, que são importantes para a realização de uma análise preditiva da decisão, é possível delimitar como e quais fatores podem...

    ...American Political Science Review, v. 102, n. 3, p. 369-384, 2008. 44 RICHARDS, Mark J; KRITZER, Herbert M. Jurisprudential regimes in ...Journal of Machine . Learning Research, v. 12, p. 2825-2830, 2011. . . CONSTRUÇÃO DE UM MODELO PREDITIVO PARA DECISÕES DO ...
  • Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022

    AGRAVO INTERNO. INVOCAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 5 DESTA CORTE.IMPERTINÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE A CORTE REVISORA CONCLUIU QUE ?NÃO HÁ, NA ESPÉCIE, [...], RESPONSABILIDADE CIVIL DE ORDEM CONTRATUAL.?INVOCAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. IMPROCEDÊNCIA. A ANÁLISE JURÍDICA DA OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO (CC 2002, ART. 186), À LUZ DOS FATOS CONSTATADOS PELA CORTE REVISORA, NÃO IMPLICA REEXAME DE

  • Acórdão Nº 0082000-38.2007.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2021

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. HOSPITAL CONCEIÇÃO. PARCELAS VINCENDAS A PARTIR DE DEZEMBRO/2008. INDEVIDAS. Como em dezembro/2008 o SIMERS e o Grupo Hospitalar Conceição firmaram acordo coletivo envolvendo os temas da condenação, não existem parcelas vincendas a serem pagas a partir daquela data. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento.

    ...HOSPITAL CONCEIÇÃO. PARCELAS VINCENDAS A PARTIR DE DEZEMBRO/2008. INDEVIDAS. Como em dezembro/2008 o SIMERS e o Grupo Hospitalar ...2677/2815 do pdf), o exequente apresentou impugnação (fls. 2825/2828 do pdf). Intimado, o executado apresentou esclarecimentos e novos ...
  • Acórdão, Processo nº 5030995-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-05-2022
    ...: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ Ano-calendário: 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 DECADÊNCIA. ÁGIO. CONTAGEM DO PRAZO. ...2823 a 2825). Por fim, diante de todas essas análises e demonstrações, entende este ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...ALTERACÃO: 23/12/2008. NIRE - 35218591291 - N. DA ALTERACAO: 414316/08-3 - DRO-. GARIA NOVA ...DOMICILIADO (A) A: RUA DA CONSOLACAO, 2825, CERQUEIRA. CESAR, SAO PAULO, SP, CEP 01416-001, NA SITUACAO DE SO-. CIO, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 82000-38.2007.5.04.0014)

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. LIMITAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. COISA JULGADA . DECISÃO MONOCRÁTICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL . RECURSO DE REVISTA QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 896,§ 1.º-A, I

    ... da totalidade das parcelas devidas a partir de dezembro de 2008, alegando que . o acordo coletivo mencionado pelo executado não .... 2825/2828 do pdf). . . . . Intimado, o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001889-88.2017.5.06.0102), 22-08-2019

    TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso dos autos, embora o...

    ...2761/2769. . Nas razões de fls. 2825"/2833 a CELPE pretende que a sentença seja reformada a fim de que os honor\xC3"....00.6, Relator: Gisane Barbosa de Araújo, Data de Publicação: 12/06/2008) . DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LEITURISTA DE ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2917-95.2014.5.02.0203) 23-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. Divergência jurisprudencial apta, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT. Assim, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/20

    ... provido." (E-RR-726083-21.2001.5.02.5555, Data de Julgamento: 25/02/2008, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Subseção I Especializada em ...Recurso de revista conhecido e provido." (RR-2825-50.2015.5.12.0027, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ...
  • Alterações Sociedades Limitadas
    ...LOS AUTOMOTORES. ALTERACAO: 07/02/2008. NIRE - 35221092268 - N. DA ALTERACAO: 45375/08-2 - GRAND. SPORT COMERCIO ...13074.725453/. 2020-82. TRATA-SE DE OFICIO N. 2825/2020 EXPEDIDO PELA. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO/. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1925-46.2010.5.15.0096) 05-12-2018

    RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. RECOLHIMENTO IRREGULAR DO FGTS. O artigo 483, d, da CLT, faculta ao empregado, no caso de descumprimento das obrigações contratuais por parte do empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho. Nesse sentido, o fato de não recolher os depósitos do FGTS, ou seu recolhimento irregular, configura ato faltoso do empregador, cuja...

    ... provido." (E-RR-726083-21.2001.5.02.5555, Data de Julgamento: 25/02/2008, Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Subseção I Especializada em ...Recurso de revista conhecido e provido." (RR-2825-50.2015.5.12.0027, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ...
  • Acórdão Nº 0000750-56.2011.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2018

    EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INCORPORAÇÃO DAS DIFERENÇAS. LIMITAÇÃO AO TETO. A pretensão da executada de observância de teto para efeito de incorporação salarial e deferimento das diferenças não foi discutida nem enfrentada no título executivo, o qual não prevê tal limitador. Sem dúvidas, por força do art. 503 do NCPC a interpretação da coisa julgada deve ser restritiva. Contudo, nos...

    ...2815-2825, abordando índice de correção monetária e incorporação de ... como calculou a incorporação das diferenças havidas em junho de 2008 ao salário-padrão, dentro do conceito da migração de PCS - Plano de ...
  • Medeiros neto - Vara cível
    ... preta, placa HEQ-1396, CHASSI 9BD17164G85070448, ano 2007 e modelo 2008. . Liminarmente, foi deferida a busca e apreensão (ID 21372306). . Em ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-Ag-AIRR - 51700-39.2007.5.05.0023) 05-02-2018

    AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE COMPETÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão da Vice-Presidência do TST pela qual denegado seguimento ao recurso extraordinário com base em precedente de repercussão geral. 2. O...

    ....      A Reclamada então opôs embargos de declaração (fls. 2825-2829), por meio dos quais alegou as seguintes omissões acerca de supostas ...Min. Cármen Lúcia, DJe de 5/9/2008; e o RE 418.416, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 19/12/2006. Cito a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1383-77.2015.5.17.0005) 07-02-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST. ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NOS DEPÓSITOS DO FGTS. Constatada a omissão alegada, acolhem-se os embargos de declaração, com efeito modificativo, para limitar a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada (ASSOCIACAO...

    ...Recurso de revista conhecido e provido." (RR-2825-50.2015.5.12.0027, 8ª Turma, Rel.ª Min.ª Dora Maria da Costa, DEJT ... os depósitos do FGTS no período de junho de 2006 a outubro de 2008, tanto que a empresa foi condenada em primeira instância a proceder ao ...

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