lei nº 5 056 29 junho 1966
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ários à Consolidação das Leis do Trabalho 29 . 5982.1 - Comentários à CLT - Fco Antonio - ... Inexiste direito adquirido ao IPC de junho de 1987 (Plano Bresser), em face da edição do ...TST, RR-321/2002-056-01-00.3, 4 a T. 01.06.2005, DJ 24.06.2005, ...O TST editou, nos idos de 1966, o Prejulgado n. 27, posteriormente transformado ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 . (DOU ed. extra 04.12.19 ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e . Tendo decidido adotar diversas ... Do controle da publicidade . Art. 29. A publicidade é considerada abu-siva à ...5.107, de 13 de setembro de 1966, passa a reger-se por esta Lei. . Art. 2º O ... (DOU 17.4.1995 — Supl. Trab. LTr 31-056/95) . Proíbe a exigência de atestado de ...
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Legislação Complementar
... Genebra, em 17 de junho de 1999 . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da .... Artigo 5 . 1. Todo Membro, após consulta às ...157 e 405 da CLT, do art. 29 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ...5.107, de 13 de setembro de 1966, passa a reger-se por esta Lei. . Art. 2º O ... (DOU 17.4.1995 — Supl. Trab. LTr 31-056/95) . Proíbe a exigência de atestado de ...
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Da execução
...; IV — intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os ...28 e 29 da Lei n. 8.212, de 24.7.91 (Lei Orgânica da ...Artigos: A Lei n. 8.432, de 11 de junho de 1992, acres-centou, ao art. 879, o § 2º ; a ...75, de 21 de novembro de 1966", que mandou aplicar a correção monetária aos d\xC3"...TRT 2ª R., AP 02671-2008-056-02-00-48, 6ª T., Rel. Des. Valdir Florindo, ...
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Editais - SAÚDE
... Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 5 de fevereiro de 2022. Escala de Vencimentos ... J OLIVEIRA 25054694 9308313/1 100 100 100 1094 29/10/1970. 25º MELISSA OLIVO 28199385-3 12566287/3 ... 17067532-4 10494870/2 100 100 100 1082 25/07/1966. 37º FELIPEALVES DE SOUZA 47663991-8 15943331/1 ...056...18 de junho...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...Min. Emmanoel Pereira, DJ 30.5.08; RR 2/2007-038-03-00, 7ª Turma, Rel. Min. ...28 e 29 da Lei n. 8.212, de 24.7.91 (Lei Orgânica da ...1966, o TST editou a Orientação Jurisprudencial n. ...Artigos: A Lei n. 8.432, de 11 de junho de 1992, acres-centou, ao art. 879, o § 2º ; a ...TRT 2ª R., AP 02671-2008-056-02-00-48, 6ª T., Rel. Des. Valdir Florindo, ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 . (DOU ed. extra 04.12.19 ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e . Tendo decidido adotar diversas ... Do controle da publicidade . Art. 29. A publicidade é considerada abu-siva à ...5.107, de 13 de setembro de 1966, passa a reger-se por esta Lei. . Art. 2º O ... (DOU 17.4.1995 — Supl. Trab. LTr 31-056/95) . Proíbe a exigência de atestado de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... I — 59.820, de 20 de dezembro de 1966; . II — 61.405, de 28 de setembro de 1967; III ... de 22 de setembro de 1971; VIII — 71.636, de 29 de dezembro de 1972; IX — 72.141, de 26 de ..., de 9 de setembro de 1975; XII — 76.750, de 5 de dezembro de 1975; XIII — 77.357, de 1º de bril de 1976; . XIV — 79.891, de 29 de junho de 1977; . XV — 84.509, de 25 de fevereiro de ... (DOU 17.4.1995 — Supl. Trab. LTr 31-056/95) . Proíbe a exigência de atestado de ...
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Do processo em geral
...A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a utilização do sistema de ...350, de 29.11.07, dispondo sobre o recebimento de petição ...62 da Lein. 5.010, de 30 de maio de 1966, verbis: "Além dos feriados em lei, serão ...14 e seguintes da Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970. Não é de se acolher o argumento de que ...TRT 2ª R., AP 01043-1997-056-02-00-8, 4ª T., Rel. Juiz Paulo Augusto Camara, ...
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Das disposições gerais
... in “Introdução ao Direito do Trabalho”, 5. ed. LTr Editora, 1991, p. 283):. “No mandato, ... seus interesses” (Alvarás de 16.11.1771, 29.7.1758, 30.5.1759). . Mesmo no campo ...5.107, de 13 de setembro de 1966. Constituía um sistema de proteção da ...A Lei n. 6.919, de 2 de junho de 1981, já facultava a extensão do regime do ...TRT 15ª R., RO 1207-2005-056-15-00-7, 5ª T., 10ª Câm., Rel. Fernando da ...
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Cessação do contrato
...5.107, de 13 de setembro de 1966, regulamentada ...110, de 29 de junho de 2001. . @Contrato por prazo ... conhecido e provido.” [TST-RR-1324/2001-056-02-00 — (3ª Turma) — Relª Minª Rosa Maria ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...380, desta Consolidação. 5) Prescrição quinquenal da punibilidade de ...Interrupção: Dispõe a Lei n. 6.838, de 29 de outubro de 1980, que a punibilidade de ...5.107, de 13 de setembro de 1966”. Se se tratasse de um trabalhador ...junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ...O STF, no julgamento da Representação n. 1.056/DF, considerou constitucionais os arts. 3º e 4º ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...380, desta Consolidação. . 5) Prescrição quinquenal da punibilidade de ...Interrupção: Dispõe a Lei n. 6.838, de 29 de outubro de 1980, que a punibilidade de ...5.107, de 13 de setembro de 1966". Se se tratasse de um trabalhador rural, recebia ...junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ...O STF, no julgamento da Representação n. 1.056/DF, considerou constitucionais os. . arts. 3º e ...
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Legislação Complementar
...14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ...157 e 405 da CLT, do . art. 29 do Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o art. 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de ...5.107, de 13 de setembro de 1966, passa a reger-se por esta Lei. . Art. 2º O ... (DOU 17.4.1995 — . Supl. Trab. LTr 31-056/95) . Proíbe a exigência de atestado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...10.867 Campo Grande, quarta-feira, 22 de junho de 2022. 291 páginas. A autenticidade deste ...LEI. LEI Nº 5.906, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Confere ao ...art. 12, III, do Decreto n. 12.056, de 2006. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e ...Processo n.29/059.582/2021. Partes: Estado de Mato Grosso do ...artigo 78 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 . (DOU ed. extra 04.12.19 ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e . Tendo decidido adotar diversas ... Do controle da publicidade . Art. 29. A publicidade é considerada abu-siva à ...5.107, de 13 de setembro de 1966, passa a reger-se por esta Lei. . Art. 2º O ... (DOU 17.4.1995 — Supl. Trab. LTr 31-056/95) . Proíbe a exigência de atestado de ...
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Diário dos Municípios
...Km. 1,5 – Balbinos – SP, conforme especificações ...DATA. DA REALIZAÇÃO: 29/09/2021. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA ...Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, ...TAL N.º 1147/2021, PROCESSO N.º 056/2021, EDITAL N.º. 047/2021,TIPO: MENOR PREÇO ...
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Súmulas do TST
.... Pela Resolução Administrativa n. 129, de 5.4.2005 (DJ 22.4.2005), o Tribunal Superior do ...DJ 25.11.2003] . 29 — TRANSFERÊNCIA (*) . Empregado transferido, ...30, § 3º, do Decreto n. 59.820, de 20.12.1966. (RA 83/1981, DJ 6.10.1981) . 126 — ... 316 — IPC DE JUNHO/1987 — DECRETO-LEI N. 2.335/1987 (PLANO ... — Constitucionalidade: 056...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
...A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a utilização do sistema de ...350, de 29.11.07, dispondo sobre o recebimento de petição ...62, I, da Lei n. 5.010, . . de 30.5.1966, que estabelecia o recesso para a Justiça ...junho de 1970, que, em seus artigos 14 e 18, deixa ...TRT 2ª R., AP 01043-1997-056-02-00-8, 4ª T., Rel. Juiz Paulo Augusto Camara, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.806 do Mato Grosso do Sul, 18-04-2022
...o disposto no art. 6º da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no exercício ...junho de 2018,. CONSIDERANDO pedidos de contribuintes ...até o dia 29 de abril de 2022, perante os seguintes órgãos:. ...MARIA DO SOCORRO. MEDEIROS DO AMARAL. 06/01/1966 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,75 0,75. 115701096447. ...055 2º SGT PM JOSE JOAO DA SILVA 71698021. 056" 2º SGT PM JOÃO PEREIRA DE SOUZA 50539021. 057 2\xC2"...
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Editais - Educação
...5 PAULOSERGIOROSTELLI 7739473880 2 LESTE4 ...29 ELIZABETHALVESGARRIDO 12937678831 1 LESTE4 ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1245 17/02/1966. 91 RICARDO CORREA MORAES 2 NORTE 1 PROFESSOR ... CIENCIASFISICASEBIOLOGICAS autorizado O 9 1,056 88 03/11/1986. 588 DALTONBATISTADASILVA 1 NORTE1 ...66 FLAVIA JUNHO BERTOLI OLIVEIRA 27372145805 1 SAO. JOSE DOS ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
...{letter-spacing:3.785920px;}.ls20{letter-spacing:5...;text-shadow:none;}}.wsc28{word-spacing:-29... 01 de dezembro de 2016, do Decreto de 11 de junho de 2015, publicado no D.O. de 12/06/2015, que ...Processo nº E-03/001/1966/2017. NOMEAR SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS , ID ... DA GESTORA DE 23/05/2017 PROCESSO Nº E-04/056/1305/2014 - Declaro FRACASSADA a lici- tação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.823 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2022
...LEI. LEI Nº 5.869, DE 5 DE MAIO DE 2022. Denomina “Ney ...29/031574/2022,. RESOLVE:. Art. 1º Aprovar o ...ções e Contratos Administrativos, de 21 de junho de 1993. Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias ...296º ELZA ELIAS MARIANO DOS SANTOS 02/03/1966 CAMPO GRANDE AB. 297º EDINA MARTINHO VELARDE ...ções ME, pessoa jurídica, CNPJ: nº 14.056.460/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: rea-. lização ...