lei numero 6088 16 julho 1974
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LEI ORDINÁRIA Nº 6088, DE 16 DE JULHO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - (codevasf) - e da Outras Providencias.
... Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, nos termos do Artigo 5º inciso II, do Decreto-lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do Art. 5º do Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São ...
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DECRETO Nº 76962, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975. Extingue a Superintendencia do Vale do São Francisco (suvale), e da Outras Providencias.
... em vista o artigo 15, da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, ... Art. 1º Fica extinta, a ... pela CODEVASF, na forma da Lei número 6.088, de 16 de julho de 1974 e do seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002765920164058504), 12-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800276-59.2016.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... Interministerial nº 1/MI/MD, de 25 de julho de 2012 ... g) A ausência de ... : a falta de dinheiro, a carência de número" de profissionais nos quadros da Administração P\xC3" ... 9º, inciso IV, da Lei 6.088/1974 (que dispõe sobre a criação da Companhia), que ... "Assunto: NUP 00737.004258/2018-16. Processo n.º 0800276-59.2016.4.05.8504 ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... em que nós possamos colocar um certo número de questões ... Para tanto, vamos ... ência o surgimento do Plano Real, em julho de 1994. Tal fato acabou por ajudar na eleição ... Nesse processo tivemos a recessão de 1974/76, a recessão de 1980-81, a recessão de ... Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 6088/2016. Altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de ... do Brasil; altera as Leis nºs 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de ... -
DECRETO Nº 3604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000. Aprova a Consolidação do Estatuto da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - Codevasf.
... 6.088, de 16 de julho de 1974, e 9.954, de 6 de janeiro de ... ído de três membros efetivos e igual número de suplentes, designados em ato do Ministro de ...
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A contrarreforma da previdencia, crise do capital e da previdencia privada/The contra reform of the pension, capital crisis and private pension.
... em que nós possamos colocar um certo número de questões ... Para tanto, vamos reconstruir o ... ência o surgimento do Plano Real, em julho de 1994. Tal fato acabou por ajudar na eleição ... Nesse processo tivemos a recessão de 1974/76, a recessão de 1980-81, a recessão de ... Câmara dos Deputados. Projeto de lei PL 6088/2016. Altera a Lei no 12.618, de 30 de abril de ... do Brasil; altera as Leis nos 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de ...
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Editais - Educação
... -mail crdpe5@fazenda.sp.gov.br ou do telefone (16) 3965- ... 9309, visando à devolução de ... FISICAS E BIOLOGICAS,MATEMATICA A 10 0 31/03/1974 3 ... 4 PATRICIA ROMANINI PIGATTI 18178322803 1 ... ,FILOSOFIA,GEOGRAFIA,HISTORIA,SOCIOLOGIA A 10 6088 10/03/1981 1 ... 7 DECIO PAULA DA SILVA ... vista que o número de docentes regularmente inscritos é insu- ... 1.093, de 16 de julho de 2009, de acordo com Autoriza- ... ção ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Assunto: Publicação de diárias ... Número de referência: SEDUC-PRC-2022/01525 ... Tendo em ... JUNDIAÍ - DRT-16 ... O Delegado Regional Tributário da ... matriculada na Universidade Nove de Julho - Uninove, no Curso ... de Educação Física a ... BASICA II GEOGRAFIA,HISTORIA A 10 9341 19/07/1974 0 ... 30 EDINALVA RODRIGUES FERREIRA 13132745855 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 12/08/1981 ... 131 EDILSON ROBERTO BATISTA ...
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Editais - Educação
... PDF?Time=15/04/2021%2012:16:27 ... Período de Inscrição ... De 19/11/2021 ... 964/0001-69, já qualificada no contrato número ... 70/00100/20/01-003 e edital ... EDUCACAO BASICA II A 10 29,893 3719 05/09/1974 ... 68 FERNANDA EVARINI DONNARUMMA LEVY BENTUBO ... ESCOLA: 9 de Julho ... PEI - 9 HORAS MUNICIPIO: DRACENA ... ÁREA DE ... BASICA II LINGUA PORTUGUESA A 10 42,186 6088 19/05/1976 ... 76 PRISCILLAALVES LIMA 31926648862 ...
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Editais - Educação
... Edital de Dirigente Regional de Ensino, de 16/11/2022 ... A Dirigente Regional de Ensino – ... cronograma da alocação e o número de cargos/funções vagos ... ou potencial das ... 1 LESTE 1 DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 31/03/1974 3 ... 4 PATRICIA ROMANINI PIGATTI 18178322803 1 ... 1 LESTE 5 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 10/03/1981 1 ... 7 DECIO PAULA DA SILVA ... de Julho, nº 528, Centro, Ourinhos ... PARA EFETIVOS E ...
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Editais - Administração Penitenciária
sexta-feira, 21 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... 16 ELAINE KRAUSE DA CUNHA 283000776 1.788 2.925 ... 268371015 1.712 2.870 2.870 0 06/10/1974 ... 112 VICTOR RODRIGUES PRADO 367566679 1.712 ... újo de Chácara Belém Alteração do número de encargos de família ... Marcelo Rodrigues da ...
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Editais - Administração Penitenciária
... , alterado pelo Decreto nº 54.505, de 01 de julho de 2009, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ... DE OLIVEIRA 471068111 1.822 2.948 2.948 0 16/08/1990 ... 4 MARGARET MEDINA FONSECA 10347769X ... 268371015 1.712 2.870 2.870 0 06/10/1974 ... 112 VICTOR RODRIGUES PRADO 367566679 1.712 ... – CTD) convoca, para sessão de escolha, número ... maior de candidatos do que vagas existentes, ...
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Editais - Educação
... 16/12/2021 às 10h ... DIRETORIA DE ENSINO - ... f) com registro de qualquer número de faltas justificadas, ... injustificadas, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6534 02/07/1974 ... SHEILA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA ... Julho 09 horas Dracena ... Alfredo Machado 09 horas ... -EEIOFICINASCURRICULARES A 10 35,871 6088 11/09/1969 0 ... 225 CRISTIANEALVESCORREA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 17/11/2022 até 16/11/2023 ... Termo de Fomento ... Processo: ... de Julho - Código CIE 170636, localizado à Rua: Padre ... Número de Referência: ATA FDE 36/00498/21/05-001 ... SOR EDUCACAO BASICA II A 10 2791 05/05/1974 0 ... 72 AMANDA SERPA GOIS DE SOUZA 32045321860 1 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 6088 12/08/1981 ... 130 EDILSON ROBERTO BATISTA ...
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Editais - Administração Penitenciária
... - Seção III segunda-feira, 24 de julho de 2023 ... para acesso do acusado e testemunhas ... forme dispõe o artigo 21 das I-16 PM, para prosseguimento ... COMANDO DE ... MURAKAMI 229379199 1.702 2.826 2.826 2 11/07/1974 ... 153 BRUNO GUSTAVO OLIVEIRA COSTA 407733437 ... – CTD) convoca, para sessão de escolha, número ... maior de candidatos do que vagas existentes, ...
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Editais - Administração Penitenciária
... PEREZ 256355447 1.599 2.738 2.738 0 14/11/1974 ... 117 ADRIANOVIRGES SOARES 211677930 1.599 ... POLIDO DASSIE 435673518 1.595 2.737 2.737 0 16/06/1988 ... 129 ALESSANDRO DAVI LUSTOSA GUEDES ... Complementar n° 898, de 13 de julho de 2001, alterada pelas Leis Complementares nº ... número do Cadastro Nacional da Pessoa jurídica (CNPJ), ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 16, da Resolução SE-62, de 11-12-2017 a ... com fundamento no artigo 33, da Lei 500/1974, c.c. artigos 251, ... inciso II, 252, 254,§ ... da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Jose ... Osvaldo Paulista - RG ... conforme certidão expedida sob número 375/2003 – PULP ... 3722/0027/2003 – DESBC ... INGLESLINGUA PORTUGUESA F 10 42,661 6088 ... 285 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 8047431854 ...
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Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Exigidas pela Lei nº 6.404/1974
... -2.572.828,29 -6.154.629,33 RECEITA LÍQUIDA 16 13.363.108,72 31.196.112,84 ( - ) Custo ... Em 22 de julho de 2020 foi editada a Portaria MDR 2.005/2020, ... ícios: As tabelas a seguir demonstram a número de participantes (ativos e assistidos), o ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 a 31/12/1974, 01/09/1975 a 31/03/1976, 24/05/1976 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... Número do Processo: E-04/017/412/2017 Art. 2º - A ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...