lei ordinaria 11684 02 junho 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 11684, DE 02 DE JUNHO DE 2008. Altera o Artigo 36 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir a Filosofia e a Sociologia Como Disciplinas Obrigatorias Nos Curriculos do Ensino Medio.
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A educação básica brasileira em disputa: doutrinação versus neutralidadeEducação e trabalho no Brasil: a perspectiva defendida pelo capital para a formação dos trabalhadores
A partir da investigação sobre os principais fundamentos ideológicos e pressupostos da organização associativa Escola sem Partido (ESP), com sede na cidade de São Paulo, este trabalho busca analisar as implicações das perspectivas e pautas defendidas pela associação para a educação e à sociedade brasileira na última década, abrangendo, mais especificamente, seus desdobramentos no âmbito do ensino
... Curriculum ... Recebido em 01.02.2019. Aprovado em 16.04.2019. Revisado em ... 2008) dos diferentes níveis do ensino básico ... BRASIL. Lei nº 11.684, de 02 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 ... [Constituição (1989)]. Lei Ordinária nº 15.228, 25 de julho de 2006. Institui as ... -
Diário Oficial de 06-04-2023 - Poder Legislativo
... da Simone Santana (PSB) ... A PEC n° 02/2023 altera ... a Constituição para tratar ... I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: ... 1) Projeto de Lei Ordinária nº 433 /2023, ... (Ementa: Altera a Lei nº 15.827, de 2 de junho ... de 2016, que obriga a divulgação semanal de ... : Altera a Lei nº 13.462, de 9 de junho de 2008", ... que dispõe sobre critérios para a contrata\xC3" ... 13 anos de promulgação da Lei n° 11684/08 em meio a tentativas da disciplina deixar de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... a deliberação de sua 255ª Plenária Ordinária, ocorrida em 21 de agosto ... de 2020, resolve: ... a Medida Provisória nº 978, de 4 de junho de 2020, que ... abre crédito extraordinário, ... neratório - E.C.E.Nº 79/2008,no período de 25/10/2016 a 30/11/2016, ... em ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... a deliberação de sua 255ª Plenária Ordinária, ocorrida em 21 de agosto ... de 2020, resolve: ... a Medida Provisória nº 978, de 4 de junho de 2020, que ... abre crédito extraordinário, ... neratório - E.C.E.Nº 79/2008,no período de 25/10/2016 a 30/11/2016, ... em ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... 2ª sessão plenária administrativa ordinária, ... realizada no dia 16 de fevereiro de 2022, ... SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 23/02/2022 14:52 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA) ... ões da Resolução CES/CNE nº 01, de 08 de junho de 2007 ... Conforme a Resolução nº 37/2014, ... art. 1º da Resolução n° 25/2008, e tendo em vista decisão tomada na 2ª Sessão ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE ...
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EDITAIS - SAÚDE
... número 11684-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ... SANTOS:09509062391 ... Dados: 2022.05.02 18:27:17 ... RAFAELA MOREIRA ... BARBOSA:1093426 ... CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008- SMS.G/NTCSS ... CONTRATO DE GESTÃO Nº ... de UTI Adulto Covid, totalizando em junho/2021, 60 novos leitos para o ... enfrentamento da ... ORDINÁRIA ORDINÁRIA ... TESOURO MUNICIPAL TESOURO ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... 937-09); Nathan Santos de Lima (169.529.217-02); Rian Piannta de Andrade (163.050.387-83) 1.2 ... a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de ... 11684/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... o registro de débitos e infrações até junho de 2019 (Peça 24); (b) veículo sob a ... Ação Ordinária 5006705.77.2010.404.7000, em trâmite junto à ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... por exame de mineralograma por oligoscan - 02 (duas) sessões/mês; Ozonioterapia com ... TURMA, Data de Publicação: Dje 28/11/2008) ... É justamente por esse ... das razões que ensejaram a instância ordinária a negar o pedido de perícia seria analisar o ... da empresa, correspondente aos meses de junho a novembro de 2018 ... Isto posto, JULGO ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... parte ré na audiência designada para o dia 02 de fevereiro de 2021, às 9:30 h, sob pena de ... MELHADO (OAB 30616/BA) - Processo 0180747-49.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação ... 0001 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - AUTORA: Alaíde Alves Copque Pita - RÉU: ... /BA), REGINA CELIA AMARANTE DE CARVALHO (OAB 11684/BA), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO (OAB ... Salvador(BA), 07 de junho de 2016. Patricia Didier de Morais Pereira Juiza ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... na hipótese de naturalização ordinária ... (artigo 12, II,“a”, da Constituição ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 19/02/2013 ... 2. Os requisitos da função de ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
quarta-feira, 29 de junho" de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... /64, NBC T 16.6 - Resolução CFC nº 1.133/2008, Portaria SF nº. 266/2016, Instrução de ... ORDINÁRIA ORDINÁRIA ... TESOURO MUNICIPAL TESOURO ... em 24/11/2021 e prazo concedido em 10/02/2022 ... Processo nº 1020.2021/0003971-6 ... O processo de número 11684-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá de Aprovação ...
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ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... pelo Contrato de Repasse n.º 282.413-36/2008 celebrado, em 31/12/2008, para a " Estruturação ... ACÓRDÃO Nº 11684/2021 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC ... 26 da Lei n.º 8.443, de 16 de junho de 1992, c/c o art. 217 do Regimento Interno, ... 420,00 25/01/2011 930,00 28/01/2011 210,00 03/02/2011 630,00 10/02/2011 210,00 10/02/2011 1.395,00 ... -0 alusivo à Prestação de Contas Ordinária da Caixa Participações S.A. relativas ao ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... Projeto de Lei (PL) Ordinária ... nº 172/2023, de sua autoria, ... que ... DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2023 ... Discussão Única do Projeto de ... Altera a Lei nº 15.827, de 2 de junho de 2016, que ... obriga a divulgação semanal de ... de 2008, com vistas a assegurar o direito humano à ... 13 anos de promulgação da Lei n° 11684/08 em meio a tentativas da disciplina deixar de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2018
... Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da ... Nova Gipar Holding S.A ... (“AGE”), a ser realizada no dia 02 de abril de 2018, às 10:00 horas, na ... sede da ... de n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, realizará ... Decreto nº 6.660/2008, nos termos do PARECER ÚNICO ERMATA/ ... IEF Nº ...