lei ordinária 12441 2011
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-03-2020
... para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na ... sobre-loja ... 12.431/2011, do Decreto 8.874/2016, e da Resolução 3.947 do ...
- Acórdão nº 1302-002.398 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2018
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SECRETARIAS - INSTITUTO DE Previdência MUNICIPAL
... O processo de número 12441-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá de Aprovação ... do Decreto nº 52.340 de 25 de maio de 2011 ... 6027.2021/0009346-1 - Logradouro público: ... Pauta da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO ... CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ...
- Acórdão nº 1201-002.504 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1201-002.506 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 1201-002.505 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2018
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Ministério Público - Colégio de Procuradores de Justiça
... Ata da Reunião Ordinária Híbrida do Órgão Especial ... do Colégio de ... matr. 10863, 1/12/2010 a 2/9/2011, 21/11/2011 a 10/7/2013, ... 27/8/2019 a ... 12441, 6/4/2017 a ... 27/5/2020 e 1/1/2022 a 8/11/2023; ...
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Eventos Funcionais
... : Participação na LXXXIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional ... de Secretários de ... 3º-A da Resolução CSDPE/AL nº 04/2011 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... e Coletivos para a 193ª Reunião Ordinária ... - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 22 ... 12/10/2022) ... nº 12441/2022 - Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao, ... Nº MP: 14.0334.0000166/2011-1 - 5 Volume(s) - 1 ... apenso(s)/anexo(s) ...
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Diário dos Municípios
... Sa., referente ao Processo Nº 187/2011 – EDITAL DE ... CHAMAMENTO Nº 004/2022 ... ordinária, na data de 04 de outubro de 2022, o “PROJETO ... Processo nº 12441/2021 – Objeto: Aquisição de Medicamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7964 do Mato Grosso do Sul, 06-06-2011
... às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de ... sessões, localizada na rua Delegado Osmar de ... 8733811 Anderson Mirandola 1946 5 0 0 1941 1941 0 0 0 0 1941 12441 0 129 ... 8753251 Oclecio Jose de F Junior 1946 5 0 0 1941 1941 0 0 0 0 ...
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Acórdão Nº 1302-006.220 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
... 0.7 / 2ª Turma Ordinária ... 18 de outubro de 2022 ... OBOE DISTRIBUIDORA ... Ano-calendário: 2010, 2011 ... PAGAMENTO SEM CAUSA. DECADÊNCIA. CONTAGEM ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... SEDUC-PRC-2020/12441 ... Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, ... PAUTA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA CEI/SP ... Reunião Plenária Ordinária de forma ... 2011 fica reajustado, passando do valor de R$ 3.761,60 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ído no ano letivo de 2011 ... ROSINERE FEITOSA GOMES, RG: 54.433.951-4/SP, ... Paulo – CIB/SP em sua 317ª Reunião ordinária realizada em ... 18/11/2021 aprova a opção do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... 12.513, de 26 de outubro de ... 2011, na Portaria MEC n. 1.042, de 21 de dezembro de ... JAQUELINE CARLA DE OLIVEIRA GOMES 12441 Apto ... JENIFFER ELEN DA SILVA 11249 Apto ... as decisões da 365ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada ...
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Plenário
... do Es- tado do Rio de Janeiro), 128820-6/2011 (Contrato da Secretaria de Estado de Infraes- ... Processo TCE nº 243399-2/2021 (12441/2021) - Interessado: RODRIGO DANTAS VIEI- RA - ... do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Ordinária, deliberam: APLICAR MULTA no valor de 5.000 ...
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Plenário
... do Es- tado do Rio de Janeiro), 128820-6/2011 (Contrato da Secretaria de Estado de Infraes- ... Processo TCE nº 243399-2/2021 (12441/2021) - Interessado: RODRIGO DANTAS VIEI- RA - ... do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Ordinária, deliberam: APLICAR MULTA no valor de 5.000 ...